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Oposição síria aceita que Assad continue no poder durante um período transitório

Proposta dos grupos rebeldes prevê a saída do presidente após um prazo de seis meses

Juan Carlos Sanz

A coordenadoria que agrupa as principais facções políticas e tropas rebeldes da oposição síria aceitou que o presidente Bashar al Assad continue no poder durante um período transitório de seis meses, enquanto se negocia a formação de um Governo de unidade nacional. Essa proposta para uma solução política da guerra civil foi apresentada na terça-feira pelo Alto Comitê Negociador (ACN) antes de uma reunião em Londres com o chamado Grupo de Amigos de Síria, composto por países aliados do regime (como Rússia e Irã) e da oposição (Estados Unidos, Arábia Saudita e Turquia).

Pacientes com máscaras de oxigênio num hospital de Alepo. A oposição acusa o regime de ter atirado bombas com gás de cloro asfixiante.
Pacientes com máscaras de oxigênio num hospital de Alepo. A oposição acusa o regime de ter atirado bombas com gás de cloro asfixiante.AP

Para que o plano possa ser implementado, é preciso que Rússia e EUA se comprometam a impor um cessar-fogo às partes beligerantes. Seus respectivos presidentes, Vladimir Putin e Barack Obama, não conseguiram alcançar um acordo sobre isso durante a recente cúpula do G-20 na China, mas as diplomacias de ambos os países continuam trabalhando na busca de um entendimento. A recente reviravolta em favor do regime em Alepo e outras cidades da Síria parece ter acabado com a perspectiva de um acordo iminente, que era a expectativa antes do último final de semana.

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O documento apresentado pela oposição, intitulado Uma Visão para a Síria, prevê uma primeira fase de seis meses de negociações após a interrupção das hostilidades, período em que Assad manteria suas atuais atribuições. Depois da formação de um Governo de unidade nacional de base ampla – com a missão de redigir uma nova Constituição e organizar eleições livres num prazo de 18 meses –, o presidente deveria renunciar ao cargo “junto com os membros do regime responsáveis por crimes de guerra”, disse à BBC o presidente do ACN, Riyad Hijab, ex-primeiro-ministro que abandonou o Governo Assad em 2012, meses após o início da guerra civil.

Até agora, a frente rebelde rejeitava a presença de Assad durante o período transitório fixado pela Declaração de Genebra, na primeira de três tentativas frustradas de negociação entre oposição e regime nos últimos quatro anos. Alguns dos seus aliados, como a Turquia, que compartilhavam desse veto radical, mudaram seu critério e passaram a aceitar a continuidade de Assad pelo menos numa primeira fase das negociações de paz. O vice-chanceler sírio, Faisal Mekdad, afirmou à emissora britânica que a exigência rebelde de que Assad abra mão do poder lhe parece “louca” e “inacreditável”. “O povo sírio precisa poder decidir seu próprio futuro sem condições prévias sobre quem deve governar”, disse.

A proposta revelada pela oposição ecoa o acordo de Viena, firmado em novembro pelas grandes potências e ratificado um mês depois pelo Conselho de Segurança da ONU. Uma vez que a trégua na Síria entre em vigor – o que depende da decisão tomada a partir desta quinta-feira em Genebra pelos chefes da diplomacia norte-americana e russa, John Kerry e Serguei Lavrov –, as partes em conflito deverão permitir o acesso de ajuda humanitária à população que permaneceu cercada pelos combates e libertar seus prisioneiros de guerra.

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