Operação Lava Jato

Processo contra Lula por obstrução da Justiça volta a tramitar

Denúncia envolvendo o ex-presidente, Delcídio do Amaral e André Esteves vai para a primeira instância

A denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta obstrução da Justiça no âmbito da Operação Lava Jato, que tramitava no Supremo Tribunal Federal, foi encaminhada nesta quinta-feira para a Justiça de Brasília. O caso deixou a suprema corte e foi para a primeira instância porque um dos denunciados, o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT), perdeu o direito ao foro privilegiado ao ter o mandato cassado em maio. Além de Lula e do ex-parlamentar, também são citados no processo o banqueiro André Santos Esteves, o pecuarista José Carlos Bumlai, seu filho Maurício Bumlai, Diogo Ferreira Rodriguez e Edson Siqueira Ribeiro Filho. Eles são acusados de terem se articulado para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que se tornou delator do esquema de corrupção da Petrobras.

Lula em evento no dia 25 de abril.
Lula em evento no dia 25 de abril.PAULO WHITAKER / REUTERS

O ex-senador disse que discutiu com Lula estratégias para barrar a delação de Cerveró, dentre elas o pagamento de 250.000 reais ao ex-diretor da petroleira. A defesa de Lula sempre negou qualquer participação do petista em qualquer trama para silenciar Cerveró. Com a mudança de instância, a Procuradoria-Geral da República precisou reconfirmar a denúncia. Ivan Cláudio Marx, autor da nova peça, incorporou outras provas e fatos ao documento, mas como o processo corre em sigilo não foram identificados quais os acréscimos. A peça original havia sido feita com base nas delações feitas por Delcídio, e nas gravações feitas pelo filho de Cerveró, Bernardo. Se a Justiça aceitar o pedido, os seis se tornam formalmente réus.

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Marx é o mesmo procurador que, na semana passada, determinou que as pedaladas da presidenta afastada Dilma Rousseff não configuravam crime. Ele pediu o arquivamento de um procedimento para analisar se as manobras contábeis do Governo da petista configuravam crime. A alegação de que as pedaladas foram crime de responsabilidade embasou o pedido de impeachment de Dilma no Congresso.

Lula “embaraçou investigação”

No texto da denúncia original protocolado em dezembro, a procuradoria afirmou que Lula “impediu e/ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa, na qual teve papel central”. Inicialmente o procurador-geral, Rodrigo Janot, havia pedido que o processo fosse remetido para a Justiça do Paraná, onde ficaria a cargo do juiz Sérgio Moro, uma vez que os Bumlai já respondem a processos no Estado. No entanto as defesas de Esteves e Lula entraram com representações para que a denúncia fosse dirigida para outro local, onde ocorreram os supostos crimes.

Lula já é alvo de outra denúncia no âmbito na Lava Jato por suposta ocultação de patrimônio, envolvendo um tríplex no Guarujá e um sítio em Atibaia que teriam sido reformas por empreiteiras como contrapartida por contratos firmados durante seu Governo.

Além desses processos, o ex-presidente também pode enfrentar em breve uma terceira frente, envolvendo as gravações de seus telefonemas feitos pela Polícia Federal. Moro tornou o material público, mas o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, pediu que todos os áudios envolvendo Lula e políticos com foro seja separado para que o relator da Lava Jato na corte, Teori Zavascki, decida sobre sua legalidade.

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