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Processo contra Lula por obstrução da Justiça volta a tramitar

Denúncia envolvendo o ex-presidente, Delcídio do Amaral e André Esteves vai para a primeira instância

A denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta obstrução da Justiça no âmbito da Operação Lava Jato, que tramitava no Supremo Tribunal Federal, foi encaminhada nesta quinta-feira para a Justiça de Brasília. O caso deixou a suprema corte e foi para a primeira instância porque um dos denunciados, o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT), perdeu o direito ao foro privilegiado ao ter o mandato cassado em maio. Além de Lula e do ex-parlamentar, também são citados no processo o banqueiro André Santos Esteves, o pecuarista José Carlos Bumlai, seu filho Maurício Bumlai, Diogo Ferreira Rodriguez e Edson Siqueira Ribeiro Filho. Eles são acusados de terem se articulado para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que se tornou delator do esquema de corrupção da Petrobras.

Janot denuncia Lula
Lula em evento no dia 25 de abril. REUTERS

O ex-senador disse que discutiu com Lula estratégias para barrar a delação de Cerveró, dentre elas o pagamento de 250.000 reais ao ex-diretor da petroleira. A defesa de Lula sempre negou qualquer participação do petista em qualquer trama para silenciar Cerveró. Com a mudança de instância, a Procuradoria-Geral da República precisou reconfirmar a denúncia. Ivan Cláudio Marx, autor da nova peça, incorporou outras provas e fatos ao documento, mas como o processo corre em sigilo não foram identificados quais os acréscimos. A peça original havia sido feita com base nas delações feitas por Delcídio, e nas gravações feitas pelo filho de Cerveró, Bernardo. Se a Justiça aceitar o pedido, os seis se tornam formalmente réus.

Marx é o mesmo procurador que, na semana passada, determinou que as pedaladas da presidenta afastada Dilma Rousseff não configuravam crime. Ele pediu o arquivamento de um procedimento para analisar se as manobras contábeis do Governo da petista configuravam crime. A alegação de que as pedaladas foram crime de responsabilidade embasou o pedido de impeachment de Dilma no Congresso.

Lula “embaraçou investigação”

No texto da denúncia original protocolado em dezembro, a procuradoria afirmou que Lula “impediu e/ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa, na qual teve papel central”. Inicialmente o procurador-geral, Rodrigo Janot, havia pedido que o processo fosse remetido para a Justiça do Paraná, onde ficaria a cargo do juiz Sérgio Moro, uma vez que os Bumlai já respondem a processos no Estado. No entanto as defesas de Esteves e Lula entraram com representações para que a denúncia fosse dirigida para outro local, onde ocorreram os supostos crimes.

Lula já é alvo de outra denúncia no âmbito na Lava Jato por suposta ocultação de patrimônio, envolvendo um tríplex no Guarujá e um sítio em Atibaia que teriam sido reformas por empreiteiras como contrapartida por contratos firmados durante seu Governo.

Além desses processos, o ex-presidente também pode enfrentar em breve uma terceira frente, envolvendo as gravações de seus telefonemas feitos pela Polícia Federal. Moro tornou o material público, mas o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, pediu que todos os áudios envolvendo Lula e políticos com foro seja separado para que o relator da Lava Jato na corte, Teori Zavascki, decida sobre sua legalidade.

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