Cassação de Eduardo Cunha

Cunha é derrotado e cassação será votada no plenário da Câmara

Comissão de Constituição e Justiça negou recurso de deputado, que pode perder mandado em agosto

Cunha se defende na CCJ.
Cunha se defende na CCJ.L. Macedo (Ag. Câmara)

O desfecho do processo de cassação de Cunha no plenário ainda é uma incógnita. A derrota de Rogério Rosso (PSD-DF), candidato apoiado por ele para assumir a presidência da Câmara em votação realizada na quarta-feira pode ser um termômetro da sua perda de influência sobre aquilo que ficou conhecido como sua bancada pessoal, o chamado centrão. No entanto, o peemedebista ainda possui influência na Casa - e no Governo interino de Michel Temer. O presidente eleito da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou pouco após o pleito que a votação da cassação no plenário "tem que ter quórum elevado, se houver 300 deputados de 513 a imprensa pode dizer que o presidente ajudou ou prejudicou o Eduardo. Então, isso ocorrerá no momento certo e com quórum adequado". Ele, que votou em Cunha para a presidência em janeiro de 2015, mas se afastou do deputado nos últimos meses, afirmou que não vai "protegê-lo nem persegui-lo".

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Cunha tentou como pode – assim como fez na Conselho de Ética, onde suas manobras fizeram com que o processo fosse um dos mais longo da história da Câmara– adiar a decisão da CCJ. Na quarta-feira a sessão foi suspensa pelo presidente da comissão Osmar Serraglio (PMDB-PR), que indagou “qual a diferença de resolver hoje ou amanhã?”. Antes, deputados quiseram paralisar os trabalhos para almoçar, o que gerou discussões que atrasaram ainda mais a votação. Um dos fieis escudeiros de Cunha, Carlos Marun (PMDB-MS), chegou a pedir vista (mais tempo para análise) do processo, mas não foi atendido.

Hoje, antes de negar o recurso, a Comissão precisou derrubar, por 48 votos a 12, o relatório de Ronaldo Fonseca (PROS-DF), aliado de Cunha, que havia dado parecer favorável ao peemedebista. Os aliados do ex-presidente entraram, sem sucesso, com requerimento pedindo o adiamento da votação, e tentaram até o último instante defender a tese de que o processo contra Cunha era "político”. Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos maiores críticos do peemedebista, afirmou que “o processo é político no melhor sentido da palavra, não no sentido da politicalha que não distingue o público do privado”. Hugo Motta (PMDB-PB) disse que era preciso lutar pela "garantia da ampla defesa". O ex-presidente da Casa afirmou que a votação no Conselho de Ética foi um “golpe”, e que as questões de ordem contra ele eram atendidas no colegiado, enquanto que as favoráveis eram ignoradas. Ele também afirmou que a decisão da CCJ podia ser "reformada judicialmente" posteriormente, e novamente se disse alvo de injustiça por ter conduzido o impeachment de Dilma Rousseff.

Na sessão da CCJ de terça-feira, Cunha chegou a fazer ameaças veladas aos colegas deputados. Ele afirmou que sua cassação abriria um “precedente perigoso”. “Hoje, sou eu. É o efeito Orloff: Vocês, amanhã”, disse, mencionando uma peça publicitária da vodka Orloff usada na década de 1980. Sem citar a Lava Jato, ele afirmou que os parlamentares alvo de inquérito não "sobreviverão" e também serão cassados. Ele chegou a dizer que 117 deputados respondem a processos. Nesta quinta ele negou ter ameaçado os colegas.

Na origem dos problemas de Cunha na Câmara está, principalmente, o fato de que ele mentiu durante a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, à qual ele compareceu de espontânea vontade e negou ter contas no exterior. Posteriormente a Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público da Suíça divulgaram documentos que contrariam a versão do parlamentar, nos quais consta a assinatura de Cunha e de mulher, Cláudia Cruz. Posteriormente o PSOL e a Rede entraram com pedido pedindo a cassação o peemedebista por quebra de decoro, já que ele teria mentido em depoimento à CPI. Em sua defesa, o peemedebista afirmou que ele é beneficiário de um trust, um fundo de investimento que não estaria diretamente em seu nome.

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