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Exército dos Estados Unidos acaba com proibição aos transexuais

Departamento de Defesa elimina uma das últimas restrições vigentes e não vai mais expulsar os militares transgêneros

O Exército dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira que pessoas transgênero poderão servir abertamente em suas fileiras. Em uma medida sem precedentes, o Departamento de Defesa criou um programa para que os militares que queiram fazer a transição de gênero possam desenvolvê-la dentro do Exército.

O secretário de Defesa dos EUA, Ashton Carter.
O secretário de Defesa dos EUA, Ashton Carter. AFP

“Isso é o correto para nossos cidadãos e para o nosso Exército”, afirmou Carter nesta quinta. “Estamos falando de americanos com muito talento que servem a seu país o que querem ter a oportunidade de servir”. O secretário de Defesa acrescentou que “não podemos permitir que haja barreiras que não estejam relacionadas com as qualificações de uma pessoa e que nos impeçam de recrutá-la”.

De maneira imediata, nenhum membro do Exército poderá ser expulso, separado ou ter seu acesso negado às Forças Armadas pelo fato de ser transexual. Os EUA se unem assim a outros 18 países que já permitem que pessoas transgênero sirvam, incluindo vários aliados norte-americanos como o Reino Unido, Israel e Austrália. “A identidade de gênero de uma pessoa não vai lhe fechar portas”, disse Carter.

O anúncio do Departamento de Defesa ocorre num momento em que os EUA se encontram envolvidos em um intenso debate sobre os direitos de pessoas transgênero. O Exército tomou a iniciativa retirando uma das últimas proibições que permaneciam em vigor. Em 2010, o Governo Obama havia permitido que os homossexuais servissem no Exército, e desde janeiro deste ano as mulheres também podem acessar a praticamente todos os postos de combate.

Carter explicou nesta quinta em Washington que o Exército “necessita ter acesso a todo o talento que seja possível” para seguir liderando as Forças Armadas, “poder recrutar os mais qualificados e também retê-los”. O Departamento de Defesa estima que há 2.500 efetivos de um total de 1,3 milhão de militares na ativa, assim como outros 1.500 na reserva –de 825.000–, que são pessoas transgênero. Os cálculos mais altos apontam para um total de 7.000 transexuais.

“A realidade é que há pessoas transgênero que vestem nosso uniforme, e temos uma responsabilidade com elas”, disse Carter. O secretário de Defesa reconheceu que na atualidade um membro do Exército norte-americano que queria fazer uma transição de gênero precisa realizá-la através de um serviço médico e deve pagar com seus próprios recursos. “Isso não coincide com a promessa que fizemos a todos os nossos membros quando dizemos que cuidaremos deles e pagaremos por seus gastos médicos”.

O Exército começará aceitar as pessoas transgênero após um período de preparação do pessoal encarregado de recrutar novos membros que durará nove meses. O único requisito será que tenham concluído a transição de gênero e que um médico certifique que tenham permanecido estáveis em sua nova identidade durante pelo menos 18 meses

Ao longo dos próximos três meses, as instalações médicas do Exército também proporcionarão a seus membros a atenção necessária para realizar a transição de gênero, se assim o desejarem, ou para a tratamentos hormonais. O Departamento de Defesa permitirá, de qualquer maneira, que registrem sua nova identidade pessoal dentro das Forças Armadas.

O Exército norte-americano anunciou há quase um ano que estava estudando a possibilidade de abrir as suas fileiras para pessoas transgênero. Durante esse tempo, alguns líderes do Exército pediram que se atrasasse a medida para poderem avaliar seu impacto. No entanto, Carter justificou nesta quinta-feira que foi possível aplicar as lições aprendidas desde que foi eliminada a proibição para os homossexuais.

Isso aconteceu em 2010, e desde então o Exército, como os Estados Unidos em geral, tem vivido uma onda de mudança com relação à aceitação e ao reconhecimento dos direitos de homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais. As pessoas transgênero têm sido especialmente o centro do debate mais recente entre a opinião pública, com relação a seu acesso aos banheiros públicos. A decisão do Departamento de Defesa representa um respaldo fundamental, e histórico, para sua igualdade.

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