Francês consegue que um tribunal reconheça seu “gênero neutro”

Um tribunal francês reconheceu, em primeira instância, pela primeira vez no país, o gênero neutro de um indivíduo. A pessoa que conseguiu a novidade tem 64 anos e viveu até agora oficialmente identificado como homem, apesar de não ter seus órgãos sexuais suficientemente desenvolvidos e de não se sentir confortável nem como homem nem como mulher. Para a Federação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais da França (LGBT), é uma vitória importante e a federação apoiou o indivíduo para o caso de ele ter de levar seu caso a um tribunal superior.

Segundo a presidenta da LGBT, Stéphanie Nicot, na Europa ainda não há um caso semelhante. “Só na Alemanha houve uma vitória parcial com a condenação de um médico por ter mutilado um criança transgênero”, diz Nicot. “Esta é uma decisão judicial em primeira instância e haverá recurso, mas acredito que, felizmente, o reconhecimento do sexo neutro, o fim do sexo binário, virá e isso acabará com o sofrimento de muita gente”.

O jornal gratuito 20 Minutes deu a notícia com exclusividade nesta semana. O Tribunal de Grande Instância de Tours decidiu no dia 20 de agosto o reconhecimento do sexo neutro a essa pessoa que deseja manter o anonimato e que nasceu, segundo os dados médicos, com “uma vagina rudimentar”, um “micro pênis” e sem testículos. O protagonista dessa petição contou ao 20 Minutes que os médicos receitaram-lhe testosterona quando tinha 35 anos. “Minha aparência se masculinizou. Foi um choque. Eu não me reconhecia. Isso me fez tomar consciência de que não era nem homem nem mulher”.

O promotor Joël Patard declarou à Agência France Presse que recorreu da sentença não por se opor à mesma, mas para obter o posicionamento de um nível diferente de jurisdição. “No fim das contas, afeta todo o corpus legislativo e regulamentar de que dispomos”, disse Patard.

Durante a adolescência, como declarou ao 20 Minutes, essa pessoa compreendeu que não era um menino como os outros. “Eu não tinha barba e meus músculos não se desenvolviam. Via como meus companheiros se transformavam enquanto isso não acontecia comigo”. Ao mesmo tempo, era impossível tornar-me uma mulher. Tampouco tinha seios”. Para Nicot, o importante é que o Estado reconheça a identidade das pessoas tal como elas identificam a si mesmas.

Só se tem notícia de um caso semelhante na Austrália, onde em 2010 o Governo de Nova Gales do Sul reconheceu um britânico, num documento, como pessoa residente naquele país de “sexo não especificado”. Quatro anos depois, a Suprema Corte do país consagrou esse direito.