Identidade sexual

Francês consegue que um tribunal reconheça seu “gênero neutro”

Identificado oficialmente como homem, diz não se sentir nem masculino nem feminino

Um tribunal francês reconheceu, em primeira instância, pela primeira vez no país, o gênero neutro de um indivíduo. A pessoa que conseguiu a novidade tem 64 anos e viveu até agora oficialmente identificado como homem, apesar de não ter seus órgãos sexuais suficientemente desenvolvidos e de não se sentir confortável nem como homem nem como mulher. Para a Federação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais da França (LGBT), é uma vitória importante e a federação apoiou o indivíduo para o caso de ele ter de levar seu caso a um tribunal superior.

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Segundo a presidenta da LGBT, Stéphanie Nicot, na Europa ainda não há um caso semelhante. “Só na Alemanha houve uma vitória parcial com a condenação de um médico por ter mutilado um criança transgênero”, diz Nicot. “Esta é uma decisão judicial em primeira instância e haverá recurso, mas acredito que, felizmente, o reconhecimento do sexo neutro, o fim do sexo binário, virá e isso acabará com o sofrimento de muita gente”.

O jornal gratuito 20 Minutes deu a notícia com exclusividade nesta semana. O Tribunal de Grande Instância de Tours decidiu no dia 20 de agosto o reconhecimento do sexo neutro a essa pessoa que deseja manter o anonimato e que nasceu, segundo os dados médicos, com “uma vagina rudimentar”, um “micro pênis” e sem testículos. O protagonista dessa petição contou ao 20 Minutes que os médicos receitaram-lhe testosterona quando tinha 35 anos. “Minha aparência se masculinizou. Foi um choque. Eu não me reconhecia. Isso me fez tomar consciência de que não era nem homem nem mulher”.

O promotor Joël Patard declarou à Agência France Presse que recorreu da sentença não por se opor à mesma, mas para obter o posicionamento de um nível diferente de jurisdição. “No fim das contas, afeta todo o corpus legislativo e regulamentar de que dispomos”, disse Patard.

Durante a adolescência, como declarou ao 20 Minutes, essa pessoa compreendeu que não era um menino como os outros. “Eu não tinha barba e meus músculos não se desenvolviam. Via como meus companheiros se transformavam enquanto isso não acontecia comigo”. Ao mesmo tempo, era impossível tornar-me uma mulher. Tampouco tinha seios”. Para Nicot, o importante é que o Estado reconheça a identidade das pessoas tal como elas identificam a si mesmas.

Só se tem notícia de um caso semelhante na Austrália, onde em 2010 o Governo de Nova Gales do Sul reconheceu um britânico, num documento, como pessoa residente naquele país de “sexo não especificado”. Quatro anos depois, a Suprema Corte do país consagrou esse direito.

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