Oposição venezuelana aposta nas ruas para enfrentar o chavismo

A Venezuela entrou em uma nova etapa de confronto político. Depois da prorrogação indefinida do estado de exceção, que limita alguns direitos, e de ameaças do alto escalão do Governo de impedir um referendo para revogar o mandato do presidente Nicolás Maduro, a oposição lida com cenários complicados, mas aposta na pressão das ruas e na lei para reverter o quadro. Jesus Chuo Torrealba, secretário-geral da coalizão opositora do partido Mesa da Unidade Democrática (MUD) faz uma advertência sobre as manobras do Governo: “A crise chegou a um ponto de virada”, declarou na segunda-feira ao EL PAÍS.

Segundo o líder da MUD, “ou se constrói, pelo voto, uma alternativa para resgatar o país ou o Governo está forçando um desfecho com o sangue da população. Não queremos violência, mas Maduro está apelando para a lei da selva”.

A aposta da oposição para o fim da crise política é uma mudança de Governo. Para isso foram propostas uma reforma da Constituição que encurtaria o mandato presidencial de seis para quatro anos, a renúncia de Maduro e a realização de um referendo revogatório. Somente a consulta popular avançou, com dificuldade, como uma opção para destituir o mandatário.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) exigia 1% do eleitorado (quase 200.000 eleitores) para realizar o referendo, mas a oposição superou as expectativas ao recolher 1,8 milhão de adesões verificadas pelo órgão eleitoral. Esta é só uma das etapas para dar início ao processo, pois ainda é necessário recolher assinaturas de 20% dos eleitores e convocar eleições para tirar Maduro da presidência. Na opinião de Torrealba, as ameaças do Governo refletem um conflito entre os governistas: “De início, o chavismo tentou atrasar o referendo porque, se não for feito antes de 10 de janeiro [de 2017], o vice-presidente assume como chefe de Estado até 2019. Mas, agora, Maduro percebeu que tem inimigos internos que querem a sua saída e o referendo seria útil para eles”.

Aristóbulo Istúriz, vice-presidente da Venezuela, levou a oposição ao limite quando declarou, no domingo, que o Governo não permitirá o referendo. Antes dele, outros homens do chavismo já tinham manifestado suas intenções de impedir a consulta. Segundo Torrealba, a virada política obedece a um suposto plano dos governistas para aferrar-se ainda mais ao poder. “Nós recolhemos assinaturas porque queremos eleições, enquanto o Governo obstrui as saídas democráticas e promove a violência ao decretar um estado de exceção que infringe os procedimentos legais. Maduro tem medo de disputar eleições porque sabe que não tem o apoio da população”.

A prorrogação do estado de exceção decretada na sexta-feira por Maduro poderia impedir as manifestações. Mas a coalizão opositora MUD está empenhada em pressionar o Governo para realizar a consulta pública este ano. “A marcha desta quarta-feira para exigir que não atrasem o referendo está mantida”, acrescentou Torrealba.

Supervisão das assinaturas

A oposição cresceu no Governo de Maduro. A proeza, inimaginável com Hugo Chávez no poder, consolidou a MUD como uma força política na Venezuela. Torrealba, o homem imperioso da coalizão opositora, esquadrinha os motivos do declínio chavista: “A crise, sem dúvida, contribuiu. O país está desmoronando sem soluções governamentais à vista. Este é um Governo incapaz de garantir o básico: o acesso à luz, à água, aos alimentos e o direito à vida, prejudicado pela falta de medicamentos e pelas deficiências nos hospitais”.

A prorrogação do estado de exceção decretada na sexta-feira por Maduro poderia impedir as manifestações

O Partido Socialista Unido da Venezuela – fundado pelo falecido Chávez – está de olho nas assinaturas dos opositores para acionar o referendo. Há duas semanas, Maduro ordenou que as assinaturas fossem revisadas pelo partido do Governo e o Conselho Nacional Eleitoral aceitou a proposta, que a oposição considera um ato de intimidação contra os eleitores.

O encarregado da tarefa é Jorge Rodríguez, prefeito de Caracas, que no sábado passado disse em um comício que não haverá referendo. “Nesta segunda-feira começa a parte boa. As testemunhas da pátria e o CNE começaremos a revisar nome por nome, assinatura por assinatura, rastro por rastro”, afirmou.

A norma que regulamenta os referendos não confere aos representantes do chefe de Estado o direito de revisar as assinaturas. Por isso, Julio Borges, chefe da bancada de oposição no Parlamento, afirmou que processará o prefeito. Borges diz que Rodríguez teve acesso às planilhas com as assinaturas. “Isto constitui um delito por intimidação com base em preferências políticas, além de outras violações da lei. O que acontece é que o chavismo está derrotado e estão desesperados para se manter no poder”.