Maduro decreta estado de exceção na Venezuela contra um suposto “golpe”

Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, decretou estado de exceção e emergência econômica, na última sexta-feira, diante da possibilidade de um suposto “golpe” contra seu Governo. O decreto é uma carta em branco que, segundo os opositores, tenta apaziguar a pressão popular que busca organizar um referendo que coloque um fim ao seu mandato este ano. “Isso é para proteger nosso povo”, disse o chefe de Estado.

O mandatário não especificou o alcance dessa medida. Apenas adiantou que o decreto lhe dá poderes para lidar com a acentuada crise econômica, que mergulha o país em um iminente colapso, e evitar uma conspiração contra seu governo, mediante medidas excepcionais: “Isso nos permite, durante os meses de maio, junho, julho, e por toda a extensão do que vamos fazer constitucionalmente durante o ano de 2016 e seguramente em 2017, recuperar a capacidade produtiva do país”, explicou.

A Venezuela, asfixiada pela inflação mais alta do mundo (180,9% em 2015) e uma crítica escassez de alimentos e remédios, começa a mostrar sinais de tensão social. Em apenas três semanas, intensificaram-se as tentativas de saques a lojas e protestos nas ruas em vários locais do país.

“Decidi aprovar um novo decreto de estado de exceção e emergência econômica que me dê o poder suficiente para derrotar o golpe de Estado, a guerra econômica, para estabilizar socialmente nosso país e para enfrentar todas as ameaças internacionais e nacionais que existem contra nossa pátria neste momento”, disse Maduro, durante um conselho de ministros que chefiou no palácio presidencial de Miraflores, transmitido em cadeia obrigatória de rádio e televisão.

A oposição, representada pela aliança de partidos políticos Mesa da Unidade Democrática (MUD), convocou manifestações às ruas, nos últimos dias, para pressionar o Conselho Nacional Supremo Eleitoral (CNE) – controlado pelo chavismo – com a intenção de que se agilizem trâmites para uma saída imediata do governo de Maduro, mediante a convocação de um referendo.

A oposição convocou manifestações às ruas e tenta aprovar um referendo para encurtar o mandato de Maduro

Mas o Executivo é de ferro. Os dirigentes do chavismo juraram à oposição que eles não tomarão o controle político. Jorge Rodríguez, prefeito de Caracas e um dos máximos dirigentes do Partido Socialista de Venezuela (PSUV), indicou que o referendo para revogar do mandato do sucessor de Hugo Chávez não será realizado este ano. Isso representa um tropeço para os planos dos opositores, que resistem a ceder terreno ao chavismo. Henrique Capriles, governador do Estado de Miranda e ex-candidato à presidência, não suspendeu uma manifestação popular programada para este sábado, que exigirá que a CNE agilize o processo de revogação do mandato de Maduro.

Os sinais de confrontos

Maduro acusou os Estados Unidos de estarem planejando a derrocada do seu governo, com a participação do ex-presidente colombiano, Álvaro Uribe. “A Venezuela está sendo ameaçada internacionalmente, neste momento (...) Hoje, em Washington, houve uma reunião para conspirar contra a Venezuela”, disse. “Medidas estão sendo ativadas em Washington, pedidas e promovidas pela direita fascista venezuelana, encorajada pelo golpe de Estado no Brasil”, acrescentou. Mas a oposição acusa o presidente de buscar um “autogolpe” e usar as supostas ameaças estrangeiras para justificar sua baixa popularidade.

Duas concentrações populares estão convocadas, neste sábado, em Caracas. O oficialismo e a oposição sairão às ruas da capital da Venezuela, em lugares muito próximos, para proteger suas posturas políticas. Os adversários do governo opinam que não há garantias constitucionais. E na última quarta-feira, opositores foram agredidos, entre eles Capriles, por manifestarem-se contra a demora da CNE no processo do referendo revogatório contra Maduro.

A tensão política transferiu-se para a Organização dos Estados Americanos (OEA). Luis Almagro, secretário-geral dessa organização internacional, assegurou que considera convocar um conselho de emergência para avaliar a situação da Venezuela. “Trabalho em um relatório sobre direitos humanos, poder judicial, presos políticos, escassez de alimentos e remédios, equilíbrio de poderes, equilíbrio de poderes e corrupção”, disse.

Mas os venezuelanos, outra vez, esperam este sábado para mostrar nas ruas sua postura em relação ao mandato do sucessor de Chávez.