Seleccione Edição
Entra no EL PAÍS
Login Não está cadastrado? Crie sua conta Assine

Maduro decreta estado de exceção na Venezuela contra um suposto “golpe”

Presidente impõe restrições diante de um cenário de descontentamento popular

Maduro anuncia estado de exceção durante o Conselho de Ministros. REUTERS / VÍDEO: QUALITY

Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, decretou estado de exceção e emergência econômica, na última sexta-feira, diante da possibilidade de um suposto “golpe” contra seu Governo. O decreto é uma carta em branco que, segundo os opositores, tenta apaziguar a pressão popular que busca organizar um referendo que coloque um fim ao seu mandato este ano. “Isso é para proteger nosso povo”, disse o chefe de Estado.

O mandatário não especificou o alcance dessa medida. Apenas adiantou que o decreto lhe dá poderes para lidar com a acentuada crise econômica, que mergulha o país em um iminente colapso, e evitar uma conspiração contra seu governo, mediante medidas excepcionais: “Isso nos permite, durante os meses de maio, junho, julho, e por toda a extensão do que vamos fazer constitucionalmente durante o ano de 2016 e seguramente em 2017, recuperar a capacidade produtiva do país”, explicou.

A Venezuela, asfixiada pela inflação mais alta do mundo (180,9% em 2015) e uma crítica escassez de alimentos e remédios, começa a mostrar sinais de tensão social. Em apenas três semanas, intensificaram-se as tentativas de saques a lojas e protestos nas ruas em vários locais do país.

“Decidi aprovar um novo decreto de estado de exceção e emergência econômica que me dê o poder suficiente para derrotar o golpe de Estado, a guerra econômica, para estabilizar socialmente nosso país e para enfrentar todas as ameaças internacionais e nacionais que existem contra nossa pátria neste momento”, disse Maduro, durante um conselho de ministros que chefiou no palácio presidencial de Miraflores, transmitido em cadeia obrigatória de rádio e televisão.

A oposição, representada pela aliança de partidos políticos Mesa da Unidade Democrática (MUD), convocou manifestações às ruas, nos últimos dias, para pressionar o Conselho Nacional Supremo Eleitoral (CNE) – controlado pelo chavismo – com a intenção de que se agilizem trâmites para uma saída imediata do governo de Maduro, mediante a convocação de um referendo.

A oposição convocou manifestações às ruas e tenta aprovar um referendo para encurtar o mandato de Maduro

Mas o Executivo é de ferro. Os dirigentes do chavismo juraram à oposição que eles não tomarão o controle político. Jorge Rodríguez, prefeito de Caracas e um dos máximos dirigentes do Partido Socialista de Venezuela (PSUV), indicou que o referendo para revogar do mandato do sucessor de Hugo Chávez não será realizado este ano. Isso representa um tropeço para os planos dos opositores, que resistem a ceder terreno ao chavismo. Henrique Capriles, governador do Estado de Miranda e ex-candidato à presidência, não suspendeu uma manifestação popular programada para este sábado, que exigirá que a CNE agilize o processo de revogação do mandato de Maduro.

Os sinais de confrontos

Maduro acusou os Estados Unidos de estarem planejando a derrocada do seu governo, com a participação do ex-presidente colombiano, Álvaro Uribe. “A Venezuela está sendo ameaçada internacionalmente, neste momento (...) Hoje, em Washington, houve uma reunião para conspirar contra a Venezuela”, disse. “Medidas estão sendo ativadas em Washington, pedidas e promovidas pela direita fascista venezuelana, encorajada pelo golpe de Estado no Brasil”, acrescentou. Mas a oposição acusa o presidente de buscar um “autogolpe” e usar as supostas ameaças estrangeiras para justificar sua baixa popularidade.

Duas concentrações populares estão convocadas, neste sábado, em Caracas. O oficialismo e a oposição sairão às ruas da capital da Venezuela, em lugares muito próximos, para proteger suas posturas políticas. Os adversários do governo opinam que não há garantias constitucionais. E na última quarta-feira, opositores foram agredidos, entre eles Capriles, por manifestarem-se contra a demora da CNE no processo do referendo revogatório contra Maduro.

A tensão política transferiu-se para a Organização dos Estados Americanos (OEA). Luis Almagro, secretário-geral dessa organização internacional, assegurou que considera convocar um conselho de emergência para avaliar a situação da Venezuela. “Trabalho em um relatório sobre direitos humanos, poder judicial, presos políticos, escassez de alimentos e remédios, equilíbrio de poderes, equilíbrio de poderes e corrupção”, disse.

Mas os venezuelanos, outra vez, esperam este sábado para mostrar nas ruas sua postura em relação ao mandato do sucessor de Chávez.

MAIS INFORMAÇÕES