Oposição reúne 1,5 milhão de assinaturas por destituição de Maduro

A oposição venezuelana está próxima de concluir a primeira etapa do complexo processo que poderia levar à realização de um plebiscito sobre o mandato do presidente Nicolás Maduro. Seu adversário nas eleições de abril de 2013, o governador Henrique Capriles Radonski, admitiu na noite desta quarta-feira, em Caracas, estar surpreso com a resposta maciça dada pelos venezuelanos à iniciativa que pretendia coletar as 197.978 assinaturas – equivalente a 1% do eleitorado— exigidas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Em dois dias, foram reunidas 1,5 milhões de assinaturas.

Após realizar uma checagem interna, a oposição entregará as planilhas ao órgão encarregado das eleições no país. Depois de cinco dias úteis —que, na verdade, serão duas semanas, pois, na Venezuela, por determinação do governo, o funcionalismo público só trabalha às segundas-feiras e terças-feiras até as 13h—, o CNE autorizará, ou não, a realização de uma nova ação, que implica um desafio ainda maior: reunir assinaturas de 20% do eleitorado, para que se defina a data da consulta. “Não precisamos de mais assinaturas, já nos preparamos para a próxima etapa: 4 milhões”, afirmou Capriles durante a entrevista coletiva em que anunciou os primeiros resultados obtidos.

Antes disso, porém, o órgão eleitoral se encarregará de chamar novamente as 197.978 pessoas para que confirmem se os seus nomes não foram colocados na petição sem a sua autorização. “Pediremos que essas assinaturas sejam checadas uma por uma”, disse o deputado Diosdado Cabello, ex-presidente da Assembleia Nacional e segundo homem mais poderoso do regime. Espera-se que as autoridades, que costumam servir aos interesses do Governo, se restrinjam ao cumprimento das regras.

A possível convocação de um referendo revogatório parece ter reunificado os partidos políticos oposicionistas, que ainda mantêm agendas diversas e interesses distintos entre si, na necessidade de impulsionar de uma vez por todas o plebiscito, dentre outras possibilidades aventadas: uma emenda à Constituição que reduziria para quatro anos o mandato presidencial ou a criação de uma Assembleia Nacional Constituinte, cujo maior entusiasta é o dirigente Leopoldo López, que está preso. O passo dado pelo CNE conferiu não só um impulso à consulta, mas também, talvez, um caráter estratégico para o combate da oposição.

Capriles afirmou que, caso os requisitos sejam cumpridos, a oposição não permitirá que o governo impeça que a realização do referendo se dê ainda neste ano. A oposição está convencida de que quantidade de feriados baixados pelo Governo expressa, na verdade, uma manobra com o objetivo de jogar o plebiscito para o ano que vem. Se ele se realizasse na primeira quinzena de janeiro de 2017, o vice-presidente da República assumiria o cargo até o final de janeiro de 2019. Antes dessa data, se os adversários do regime chavista tivessem conquistado um voto a mais do que os recebidos por Maduro nas eleições realizadas depois da morte de Hugo Chávez —o atual presidente obteve, então, 7.5 milhões de votos— seriam realizadas eleições dentro de um prazo de 30 dias para a escolha de um novo presidente.