Conselho Eleitoral permite início do processo para revogar mandato de Maduro

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), dominado pelo chavismo, deu início ao longo e sinuoso caminho que espera a oposição venezuelana para tentar despojar Nicolás Maduro de suas atribuições como chefe de Estado. A autoridade eleitoral anunciou que ordenou que a Comissão de Participação Política e Financiamento entregue o formulário e as instruções para coletar as assinaturas em apoio à petição.

A solicitação desses formulários por parte da oposição ficou parada durante vários dias frente à recusa do Conselho Eleitoral a entregar as planilhas. Agora começa um longo processo com o qual os opositores ao regime mantêm sua luta contra o chavismo.

Na fase inicial do processo, a lei eleitoral estabelece que 1% do padrão eleitoral (197.978 eleitores), constituído como uma organização de cidadãos, deve respaldar a solicitação. A oposição deve ajudar esse grupo a realizar os trâmites em cinco dias. Em seguida, essas assinaturas serão auditadas ao longo dos cinco dias seguintes para impedir que sejam fraudulentas.

Há um precedente que obriga a oposição a agir com rigor. O jornalista Eugenio Martínez, especializado em processos eleitorais, lembra que o CNE invalidou 6% das 2.040 assinaturas entregues pela Mesa da Unidade Democrática há duas semanas, em uma coleta controlada.

Se a oposição superar essa prova, faltarão duas etapas. Conseguir que 20% dos eleitores, em jornadas de três dias consecutivos supervisionados pelo CNE, assinem para organizar o plebiscito. Num eventual referendo, os adversários de Maduro deverão obter um voto a mais do que os obtidos pelo presidente nas eleições de 14 de abril de 2013.

Depois dos obstáculos denunciados pela oposição, a notícia foi recebida com alegria na terça-feira pelos promotores da consulta, o partido Primeiro Justiça. O mais satisfeito era o coordenador nacional dessa formação e chefe da bancada da oposição no Parlamento, Julio Borges: “Começou na Venezuela um processo de mudança irreversível. Sairemos da crise como deve ser: juntos e em paz”, escreveu no Twitter. Menos precipitado foi o mais proeminente membro dessa organização, o ex-candidato presidencial Henrique Capriles Radonski, que anunciou que nas próximas horas vai informar seus seguidores como continuará o processo.

Pressão popular

A oposição havia organizado para quarta-feira uma grande manifestação a partir do leste ao centro de Caracas para exigir do CNE suas respostas tardias. Entre os analistas políticos havia um consenso: a pressão pública havia obrigado as autoridades eleitorais a agir prontamente e entregar o formulário. A marcha não foi cancelada na tarde da terça-feira, mas sua principal motivação foi afastada.

Os últimos dias foram muito tensos na Venezuela pela falha no sistema elétrico e os crônicos problemas de abastecimento de insumos básicos. Um protesto como o anunciado adicionaria um problema maior para as autoridades policiais e militares, que tentam controlar os principais focos do protesto. Em Maracaibo, capital do estado de Zulia, no oeste do país, manifestantes saquearam uma farmácia, uma loja de móveis e uma padaria, segundo o jornal La Verdad. O secretário de Segurança da província cancelou as folgas de policiais para enfrentar maiores emergências. A tensão social continua aumentando no país por causa da crise política, social e econômica dos últimos meses.