Terremoto no Equador

Terremoto no Equador coloca na mira a gestão econômica de Correa

Presidente anunciou alta de imposto sobre consumo e uma nova taxa sobre os salários

Sobreviventes do terremoto esperam ajuda na quinta-feira em Manta.
Sobreviventes do terremoto esperam ajuda na quinta-feira em Manta.EFE

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Os tremores secundários de até 6,2 graus na escala Richter não deixam dormir no Equador. As vítimas que perderam suas casas na costa norte do país e os moradores de cidades distantes do epicentro, como Guayaquil e Quito, se levantam durante a noite diante de um mínimo tremor. Na madrugada de quinta para sexta-feira, foram registradas cinco réplicas seguidas, e o dia amanheceu com uma outra mais forte ainda. Na consciência coletiva ainda estão muito presentes os 587 mortos, 8.340 feridos e 25.931 desabrigados após o choque de magnitude 7,8 de sábado passado.

No momento em que os esforços de resgate vão dando lugar ao trabalho de reconstrução, o presidente anunciou um pacote de medidas que inclui um aumento do IVA de 12% para 14% e a doação de parte dos salários dos trabalhadores para criar um fundo de ajuda para as vítimas equivalente a cerca de 3,5 bilhões de reais. A proposta colocou o foco sobre a gestão econômica anterior. Tanto a oposição como os representantes dos principais setores produtivos do país –comércio, indústria, construção, pesca, cacau– lamentam que o Executivo tenha gasto os fundos de contingência e a poupança que o país tinha e que agora tenha de recorrer a essas medidas. "Achamos bom o desconto nos salários porque se destina a criar um fundo para as pessoas afetadas, mas questionamos o próprio fundo. Demonstra a falta de previsibilidade do Governo na hora de ter reservas para contingências", disse Andrés Briones, presidente da Associação de Jovens Empresários.

O Governo estima arrecadar o equivalente a 2,6 bilhões de reais só com o imposto sobre o consumo

Ninguém duvida da boa vontade e da solidariedade com aqueles que perderam tudo. Mas o que se questiona é como um aumento do IVA pode ajudar. "Aumentar os impostos não é a solução. O país já está caro", acrescenta Iván Ontaneda, presidente da Associação de Exportadores de Cacau. O Governo estima arrecadar o equivalente a 2,66 bilhões de reais somente com o imposto sobre o consumo, mas os empresários acreditam que "as expectativas de arrecadação estão exageradas", disse Enrique Pita, presidente da Câmara da Construção. E que, como efeito indireto, a economia vai acabar mais deprimida.

Desconto nos salários

A outra questão que ronda as cabeças do setor privado e os políticos de oposição ao Governo é se as províncias mais afetadas –Esmeraldas e Manabí– serão excluídas da medida. O Governo esclareceu, em parte, este assunto. O desconto nos salários dos trabalhadores não os afeta, mas a alta do IVA será aplicada em todo o país. O que poderão fazer as regiões devastadas é recorrer à devolução simplificada de 2% de alta. Além disso, será concedida uma extensão para o pagamento do Imposto de Renda e nas declarações e retenções do IVA. Segundo estimativas oficiais, essas considerações irão beneficiar 70.000 pessoas.

Além das dúvidas sobre a idoneidade do pacote de medidas, há uma desconfiança na gestão do Governo. "Como podemos assegurar aos equatorianos que esses fundos vão para o terremoto e não para o déficit fiscal?", questiona Bruno Leone, presidente da Câmara Nacional de Pesca. A resposta é dada pelo principal líder da oposição, Guillermo Lasso (CREO): criar um documento com a promessa de que terá como "único propósito financiar a reconstrução de obras públicas". O ministro coordenador da Política Econômica, Patricio Rivera, já disse que o dinheiro não será depositado em uma conta separada, mas que existem mecanismos de controle.

O ponto em que todos estão de acordo, o setor público, o privado e a oposição, é que é tempo de ajudar "os irmãos equatorianos" que precisam começar uma nova vida.

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