Terremoto no Equador coloca na mira a gestão econômica de Correa
Presidente anunciou alta de imposto sobre consumo e uma nova taxa sobre os salários
Uma semana após o terremoto que atingiu o Equador, as réplicas continuam. A gestão do presidente do país, Rafael Correa, é questionada pela oposição e o setor privado. Apontam que o Governo gastou a poupança do país nos últimos anos e questionam se os recursos captados para a reconstrução não irão acabar indo no fim para o déficit fiscal. O presidente anunciou um aumento do imposto sobre consumo (IVA) de 12% para 14% e a doação de parte dos salários dos trabalhadores para criar um fundo de ajuda de valor equivalente a cerca de 3,5 bilhões de reais.
Os tremores secundários de até 6,2 graus na escala Richter não deixam dormir no Equador. As vítimas que perderam suas casas na costa norte do país e os moradores de cidades distantes do epicentro, como Guayaquil e Quito, se levantam durante a noite diante de um mínimo tremor. Na madrugada de quinta para sexta-feira, foram registradas cinco réplicas seguidas, e o dia amanheceu com uma outra mais forte ainda. Na consciência coletiva ainda estão muito presentes os 587 mortos, 8.340 feridos e 25.931 desabrigados após o choque de magnitude 7,8 de sábado passado.
No momento em que os esforços de resgate vão dando lugar ao trabalho de reconstrução, o presidente anunciou um pacote de medidas que inclui um aumento do IVA de 12% para 14% e a doação de parte dos salários dos trabalhadores para criar um fundo de ajuda para as vítimas equivalente a cerca de 3,5 bilhões de reais. A proposta colocou o foco sobre a gestão econômica anterior. Tanto a oposição como os representantes dos principais setores produtivos do país –comércio, indústria, construção, pesca, cacau– lamentam que o Executivo tenha gasto os fundos de contingência e a poupança que o país tinha e que agora tenha de recorrer a essas medidas. "Achamos bom o desconto nos salários porque se destina a criar um fundo para as pessoas afetadas, mas questionamos o próprio fundo. Demonstra a falta de previsibilidade do Governo na hora de ter reservas para contingências", disse Andrés Briones, presidente da Associação de Jovens Empresários.
O Governo estima arrecadar o equivalente a 2,6 bilhões de reais só com o imposto sobre o consumo
Ninguém duvida da boa vontade e da solidariedade com aqueles que perderam tudo. Mas o que se questiona é como um aumento do IVA pode ajudar. "Aumentar os impostos não é a solução. O país já está caro", acrescenta Iván Ontaneda, presidente da Associação de Exportadores de Cacau. O Governo estima arrecadar o equivalente a 2,66 bilhões de reais somente com o imposto sobre o consumo, mas os empresários acreditam que "as expectativas de arrecadação estão exageradas", disse Enrique Pita, presidente da Câmara da Construção. E que, como efeito indireto, a economia vai acabar mais deprimida.
Desconto nos salários
A outra questão que ronda as cabeças do setor privado e os políticos de oposição ao Governo é se as províncias mais afetadas –Esmeraldas e Manabí– serão excluídas da medida. O Governo esclareceu, em parte, este assunto. O desconto nos salários dos trabalhadores não os afeta, mas a alta do IVA será aplicada em todo o país. O que poderão fazer as regiões devastadas é recorrer à devolução simplificada de 2% de alta. Além disso, será concedida uma extensão para o pagamento do Imposto de Renda e nas declarações e retenções do IVA. Segundo estimativas oficiais, essas considerações irão beneficiar 70.000 pessoas.
Além das dúvidas sobre a idoneidade do pacote de medidas, há uma desconfiança na gestão do Governo. "Como podemos assegurar aos equatorianos que esses fundos vão para o terremoto e não para o déficit fiscal?", questiona Bruno Leone, presidente da Câmara Nacional de Pesca. A resposta é dada pelo principal líder da oposição, Guillermo Lasso (CREO): criar um documento com a promessa de que terá como "único propósito financiar a reconstrução de obras públicas". O ministro coordenador da Política Econômica, Patricio Rivera, já disse que o dinheiro não será depositado em uma conta separada, mas que existem mecanismos de controle.
O ponto em que todos estão de acordo, o setor público, o privado e a oposição, é que é tempo de ajudar "os irmãos equatorianos" que precisam começar uma nova vida.
