É assim que a Europa rejeita os refugiados sírios

Um curto documento de três parágrafos resume toda a crueza do acordo assinado entre a União Europeia e a Turquia para expulsar qualquer migrante — incluindo refugiados — que venha desse país vizinho. Os sírios que chegaram às ilhas gregas a partir de 20 de março, que em razão desse acordo serão devolvidos, começaram a receber documento como este ao qual o EL PAÍS teve acesso.

O chamado "comprovante de notificação" mostra a chave do chamado “pacto da vergonha” entre Bruxelas e Ancara, que suscita diversas dúvidas legais e morais. Uma mulher síria, filha de Mohamad, como se vê no documento — o restante dos dados pessoais é omitido —, não poderá ficar na ilha de Lesbos, à qual chegou de barco. “A solicitação apresentada foi recusada por ser inadmissível, porque a Turquia é considerada um país terceiro seguro para ela”, é o argumento no documento. É uma resposta padronizada que as autoridades gregas de asilo dão a todo solicitante vindo da Turquia, como passo anterior a sua expulsão.

O documento estabelece o direito a apelar em cinco dias. Se isso não for feito nesse prazo, “o solicitante será expulso do país”, destino que quase com certeza o aguarda, mesmo que recorra. Exceto em casos específicos de perseguição na Turquia (por exemplo, um sírio curdo), todos os que a UE agora chama de migrantes irregulares serão devolvidos ao país vizinho.

Esta notificação está datada e selada em 14 de abril, o que faz supor que já haja solicitantes de asilo que receberam uma primeira negativa cujo prazo de apelação tenha expirado. As primeiras expulsões de refugiados (os que fogem de conflitos como o sírio) podem, portanto, começar logo.

Embora a ONG que forneceu este documento afirma que a mulher síria já tinha voltado à Turquia, tanto a Comissão Europeia quanto a agência da UE especializada em asilo, a Easo, informam que até agora não se expulsou ninguém que tenha pedido proteção na Grécia. Das 325 pessoas reencaminhadas até o momento, apenas duas eram sírias, mas não tinham pedido asilo, segundo as informações oficiais do Executivo comunitário.

Causa surpresa o formulário não estar assinado pela solicitante, pelo funcionário da Easo e pelo intérprete – os campos estão em branco. Fontes a par desse procedimento acham provável que se trate da cópia entregue à interessada, sem assinaturas, tendo ficado com a Administração a via firmada.