Líderes europeus e Turquia fecham acordo para expulsão de refugiados

A Europa acertou nesta sexta-feira com a Turquia a mudança radical que vai aplicar a partir de agora para a crise de refugiados. Após dois dias quase ininterruptos de negociações em Bruxelas, os 28 países da UE e primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, fecharam um acordo que permite à Europa devolver à Turquia todos os imigrantes –inclusive os refugiados– que chegarem às ilhas gregas a partir de domingo. Em troca, a UE vai ativar um procedimento de recebimento de sírios mais amplo do que o atual. Com esse pacto polêmico, a UE espera fechar a rota migratória pelo mar Egeu.

A UE e Davutoglu fecharam por unanimidade o acordo, que provocou alertas por parte de diversos grupos, incluindo a agência da ONU para os refugiados (ACNUR).

Os detalhes do pacto mostram, no entanto, que as expulsões só representam uma ameaça para se atingir o real objetivo da UE: fechar a rota do mar Egeu, pela qual no ano passado chegaram a território europeu quase 900.000 refugiados (a Frontex, agência europeia de fronteiras, detectou 1,8 milhão de entradas ilegais na UE, mas admite que boa parte dos registros está duplicada). Com a advertência de que se expulsará todos os que chegarem a partir de domingo, 20, Bruxelas espera encerrar o modelo de negócios das máfias e, acima de tudo, que a Turquia detenha as saídas a partir do seu território, o que até agora não garantiu.

O acordo entrará em vigor neste domingo para que as expulsões para a Turquia de imigrantes e refugiados começam a ser realizadas em 4 de abril. Com esse imediatismo espera-se evitar um efeito chamada que incentivaria milhares de refugiados a se apressar rumo à Europa ante a expectativa de que essa rota será fechada. Resta saber, no entanto, se o acordo de Bruxelas vai dissuadir os embarques na Turquia, se as autoridades turcas têm capacidade (e vontade) de detê-los e, dessa forma, se essa via para a Europa será encerrada.

Esses são os principais elementos do acordo, que foi recebido pelos líderes com aplausos:

Expulsões. Todos os "imigrantes irregulares" –denominação que agora inclui também os refugiados que fogem de guerras ou perseguições– que chegarem às ilhas gregas a partir do próximo domingo serão devolvidos para a Turquia. O texto final reforça as garantias legais ao deixar explícito que vão ocorrer "expulsões coletivas" e que todo o processo será feito em colaboração com o ACNUR.

Um por um. Em troca, para cada sírio devolvido para a Turquia outro será legalmente reassentado na UE. Para escolhê-los, serão levados em conta critérios de vulnerabilidade (por exemplo, dando prioridade a mulheres e crianças). E para evitar que os refugiados embarquem na perigosa rota para a Europa, a prioridade de acolhimento será para aqueles que não tenham chegado antes à UE por meios irregulares. Esse esquema, no entanto, esconde uma armadilha fundamental que demonstra que só pretende enviar um sinal de dissuasão e não fazer devoluções (ou reassentamentos) de forma ilimitada. A Europa só se compromete a dar abrigo para 72.000 pessoas por esse mecanismo, o que impede que possa haver mais de 72.000 retornos. Se esses números forem excedidos, o sistema cai, esclarece o texto. A chanceler alemã, Angela Merkel, admite essa questão, mas espera que não se chegue a esses números porque os imigrantes vão parar de chegar quando souberem que serão devolvidos. O número de 72.000 representa pouco menos de metade de pessoas que chegaram até agora este ano.

Novas rotas. Conscientes do risco de que as máfias abram outras rotas mediante o fechamento do Egeu, as partes acertaram que a Turquia se compromete a adotar "todas as medidas necessárias" para evitar que isso ocorra.

Mais acolhimentos. O grande incentivo para Ancara aceitar combater as saídas é que a Europa se compromete a acolher, legalmente, um número não determinado de refugiados. Mas esse regime só entrará em vigor "uma vez que se encerrem ou ao menos que sejam reduzidas substancialmente as entradas irregulares". Ou seja, a Turquia será aliviada de parte de seus refugiados (atualmente abriga mais de dois milhões de sírios em seu território) se cooperar para que não atravessem ilegalmente para a Europa.

Vistos. Será acelerada a promessa europeia de liberar a exigência de vistos para os cidadãos turcos (75 milhões no total) que queiram viajar para a UE. O objetivo será alcançado "o mais tardar no final de junho", embora se acrescente a cautela de que só ocorrerá "se forem cumpridos todos os requisitos" exigidos, um desafio importante, uma vez que das 72 condições exigidas ainda falta o cumprimento de 50 a 60, de acordo com a Alemanha.

Mais dinheiro. Bruxelas se compromete a desembolsar mais rápido os três bilhões de euros que já começou a pagar à Turquia por projetos específicos de atenção aos refugiados (vai haver novas parcelas ainda neste mês). Quando estiver praticamente esgotada essa remessa, serão destinados outros três bilhões para fins semelhantes até o final de 2018.

Adesão ao clube comunitário. A Turquia conseguiu que o texto comum inclua um compromisso específico para a abertura de um novo capítulo no processo de adesão à UE antes de 1º de julho. O Chipre, muito avesso a estreitar os laços com Ancara, aceitou porque se trata de um capítulo pouco controverso (relativo ao orçamento).

Os países da UE acertaram as linhas fundamentais desse pacto e definiram limites que não estavam dispostos a ultrapassar. O primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, apareceu sorridente às 9h da manhã com uma mensagem que combinava um otimismo cauteloso com uma posição firme para defender seus interesses. "Estou confiante, espero que cheguemos a um acordo", disse, com uma ambiguidade calculada. Primeiro assoprou: "Os objetivos da UE e da Turquia coincidem, ajudar os refugiados sírios da forma adequada". Depois mordeu. "A Turquia já abriga 2,7 milhões de sírios e tem feito isso sem apoio significativo de nenhuma parte. Trabalharemos em Bruxelas pelo respeito aos valores humanitários, que são os valores europeus. E pela relação entre a UE e a Turquia".

Erdogan acusa

Enquanto seu primeiro-ministro negociava em Bruxelas, em Istambul o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, acusou nesta sexta-feira a UE de estar "dançando em um campo minado" pelo que ele considera ser um apoio a grupos terroristas curdos. O líder turco também destacou a grande contradição europeia nesse processo sobre os refugiados. "Num momento em que a Turquia acolhe três milhões [de refugiados], aqueles que não podem encontrar espaço para alguns poucos refugiados, aqueles que os colocam em condições vergonhosas no centro da Europa, deveriam olhar primeiro para si mesmos", criticou.

Toda a logística para a avaliação dos pedidos de asilo e deportações está no ar: a Grécia não tem pessoal para atender a todas as exigências legais para a rápida devolução de asilados para a Turquia respeitando o direito internacional. E a Europa tem mostrado a sua incapacidade para reinstalar os refugiados: apenas 1.000 dos 160.000 registrados na Grécia e na Itália (18 deles na Espanha); só 4.000 dos 22.000 acertados com a Turquia foram distribuídos pela Europa. Do lado de fora do Conselho Europeu, onde a cúpula foi realizada, a Anistia Internacional instalou um telão que resume perfeitamente os temores manifestados por alguns líderes nas últimas horas: "Não se comercializa com os refugiados. Parem o acordo". E um grupo de curdos protestou pela manhã contra as "atrocidades" do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.