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Começam as novas expulsões de refugiados da União Europeia

Europa inicia a deportação do primeiro grupo de até 600 imigrantes

Imigrantes sobem em um ferry em Mytilini, Lesbos, a caminho da Turquia.
Imigrantes sobem em um ferry em Mytilini, Lesbos, a caminho da Turquia. AP
Bruxelas / Madri

No amanhecer desta segunda-feira saíram do porto grego de Lesbos os primeiros imigrantes expulsos pela União Europeia para a Turquia segundo um acordo bilateral criticado pela ONU. Assim a União Europeia começa a cumprir seu calendário de expulsar até 600 imigrantes e refugiados da Grécia. Este é o primeiro envio do controverso acordo feito entre Bruxelas e Ancara no mês passado, com o qual a UE busca resolver a crise migratória.

As expulsões, inéditas até agora, colocam em andamento a mudança radical em política migratória da UE, que passou a considerar a Turquia como um país seguro ao qual se pode enviar os refugiados. Dos 202 deportados nesta segunda, 136 são homens do Paquistão, Bangladesh e Marrocos. Da vizinha ilha de Quios partiu um outro grupo de 66 pessoas.

No domingo, a Grécia ainda negociava as condições desse primeiro transporte, que pode assentar as bases das futuras devoluções. Atenas exigia que os deportados viajassem à Turquia dentro de ônibus e no porão do barco, opção que desagrada a Comissão Europeia, que afirma que viajar durante um trajeto de duas horas nessas condições e no escuro é “asfixiante”, segundo fontes da negociação. Na noite de domingo, Atenas se mostrou receptiva ao argumento da Comissão. O barco, da empresa Eleftherios Venizelos e com uma capacidade de 2.500 passageiros, voltará vazio à Grécia para realizar, pelo menos, outra viagem.

A transcrição das conversas entre a Turquia e as instituições, plano ao qual EL PAÍS teve acesso, revela exigências de Ancara que Bruxelas considera excessivas. A Turquia desempenha um papel essencial na negociação, sabedora de que os países membros da UE buscam acabar com as partidas de imigrantes do território turco e fechar a rota do Mar Egeu, pela qual por volta de 900.000 imigrantes chegaram à Europa, fugindo da pobreza e da guerra no Oriente Médio, África e Ásia.

O Executivo grego se prepara para possíveis surtos de violência por parte dos refugiados quando as devoluções começarem, como admitiu ontem o porta-voz do centro de gestão de refugiados, Yorgos Kyritsis. “Não descartamos violência: as pessoas desesperadas tendem a ser violentas”, disse Kyritsis antes de frisar que não serão tratados como “criminosos”.

Começam as novas expulsões de refugiados da União Europeia

Nos últimos dias os incidentes em diversos campos de refugados multiplicaram-se. Na sexta-feira, os enfrentamentos no centro de detenção de Quios deixaram três feridos e na quarta, os confrontos no porto ateniense do Pireu terminaram com oito feridos.

O desafio político se une ao logístico. Bruxelas previu uma mobilização inicial maior – com o envio de três barcos de alta capacidade –, mas no sábado precisou cortá-la no último momento. A Grécia afirma que não possui recursos humanos para gerir adequadamente o dispositivo; especialmente pessoal de segurança. E dos 1.500 policiais estipulados pela Frontex (a agência de fronteiras europeia) como necessários só 700 chegaram em território grego, em sua maioria franceses e alemães. E levando em consideração que os centros gregos estarão lotados.

O fechamento das fronteiras ao longo da chamada rota dos Balcãs provocou um engarrafamento na Grécia, onde permanecem mais de 51.000 imigrantes e refugiados. Com seu acordo com a Turquia, a UE pretende reduzir as chegadas, o que por enquanto não aconteceu. Somente desde 20 março, mais de 6.000 imigrantes chegaram em território turco. O acordo com a Turquia, feito em 18 de março, especifica que todos os imigrantes que chegarem em território europeu a partir de 20 de março serão expulsos.

Um por um

E isso inclui também os refugiados. Em troca, os Estados membros – com exceção da Hungria e da Eslováquia – acolherão um número de sírios equivalente ao dos expulsos, o chamado esquema de um por um. A Europa só se compromete a dar abrigo a 72.000 pessoas por esse mecanismo, o que impede que possam existir mais de 72.000 retornos.

Também estava previsto o envio de uma centena de sírios que devem chegar nesta segunda-feira a Adana, bem perto da fronteira com a Síria, de avião. Mas não houve tempo de realizar a preparação logística, selecionar os expulsos e preparar as condições de transporte.

Nas diretrizes sobre as expulsões, os oficiais turcos e europeus afirmam que o transporte aéreo é uma via preferível. Mas fontes da UE explicam que a maioria das expulsões será por via marítima, não só pela capacidade dos barcos ser maior, o trajeto a percorrer, mais curto, e a preparação logística, mais simples; também porque temem que a Turquia possa causar problemas na aterrissagem de alguns voos.

A operação de deportações durará por volta de três horas. Nos barcos “serão servidas refeições em quantidade suficiente para os expulsos, os acompanhantes e os oficiais de polícia. Serão oferecidos sanduíches e refrescos (sem carne de porco e talheres)”, segundo o plano. Os oficiais que acompanharem os expulsos não poderão levar armas.

As negociações sobre a presença de oficiais turcos nos centros de registro gregos também continuavam no sábado. Ancara exige estar presente em todo o processo e em todos os procedimentos “por razões de segurança”. A Grécia interpreta como uma intromissão em sua soberania. Na sexta-feira, em meio as conversas, o Ministério das Relações Exteriores grego enviou uma circular na qual suspendia por pelo menos um mês “todas as visitas de funcionários estrangeiros aos centros de identificação e registro [os chamados hotspots]”.

O Governo de Recep Tayyip Erdoğan exige igualmente que sejam realizados controles médicos nos expulsos antes de recebê-los em seu território, pedido que a Comissão considera complicado, segundo a correspondência entre os oficiais da UE e os turcos. “Existe pessoal médico das ONGs nas ilhas, mas não estamos certos de que irão nos apoiar nisso”, indica Bruxelas em um de seus comunicados, no qual se compromete, entretanto, a assegurar-se de que os expulsos “estejam em boas condições de saúde”.

O plano, duramente criticado pelas organizações de Direitos Humanos – incluindo a Acnur –, que duvidam de sua legalidade e temem que a Turquia devolva aos seus países não só os imigrantes econômicos, mas também os refugiados, também possui uma importante lacuna legal. A Grécia e a Turquia deveriam mudar alguns pontos de sua legislação para adequarem-se a partes do acordo, algo que ainda não aconteceu. E se as modificações não estiverem prontas quando as primeiras devoluções ocorrerem, os tribunais poderão anulá-las.

O problema das impressões digitais

A Turquia pede à UE o acesso direto aos dados pessoais dos candidatos à expulsão, incluindo a possibilidade de poder consultar suas impressões digitais. Ancara justifica essa exigência por “questões de segurança”, mas isso permitiria à Turquia entrar sem impedimentos na base de dados que supervisiona essa informação – a chamada Eurodac, em funcionamento desde 2003 –. Nessa base se encontram os registros e classificação dos requisitantes ao asilo.

A Comissão Europeia considera esse pedido inaceitável. Bruxelas alerta Ancara que o acesso a essa informação teria “implicações legais” muito sérias.

A Comissão deixa as portas abertas ao estudo de “outras soluções técnicas”. A Turquia propõe, em troca, a instalação de uma linha bilateral segura de Internet para proteger o acesso a dados europeus, algo que, segundo fontes da UE, será estudado no futuro. Bruxelas reconheceu abertamente que existem alguns problemas na ativação do acordo e que tanto Ancara como as instituições trabalham para resolvê-los.

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