Pedido de prisão de Lula para “garantir a ordem” acirra ânimos na crise

A temperatura política e social no país já estava alta. Mas nesta quinta-feira três promotores do Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajudaram a explodir de vez o termômetro. Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo são os responsáveis por denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato, ambos relacionados ao tríplex do edifício Solaris, no Guarujá. Mas o trio foi além, e pediu à juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira a prisão preventiva do petista - a magistrada ainda não se posicionou sobre o caso.

A medida, considerada frágil por juristas e até mesmo por políticos da oposição, ameaça radicalizar de vez os ânimos. O pedido de prisão ocorre menos de uma semana após São Paulo viver focos de violência entre grupos pró e anti PT em decorrência da condução coercitiva de Lula para prestar depoimento à Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato. Agora, em um momento no qual ministros, juízes, políticos e a presidenta Dilma Rousseff pedem calma à população, a bomba da promotoria paulista chega às vésperas da realização de protestos massivos pelo impeachment da mandatária em várias cidades do país. Um dos argumentos dados pelos promotores para a prisão de Lula foi, precisamente, garantir "a ordem pública".

Horas antes à ordem, grupos simpáticos à presidenta e a Lula cancelaram um protesto que ocorreria no domingo a poucos quarteirões dos ato pró-impeachment, na avenida Paulista. A justificativa foi a de evitar violência e conflitos entre as duas manifestações. Agora, com a ação do Ministério Público mirando o ex-presidente, é provável que essa aparente acomodação perca força.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou que “o pedido de prisão preventiva vai na linha do que já vinha sendo feito por esse promotor e seus dois parceiros de, sem provas, denunciar o presidente Lula". O petista classificou a medida como "midiática", e que ela foi pedida "sem qualquer motivo”. Já o Instituto Lula divulgou nota afirmando que "o promotor que antecipou sua decisão de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o ex-presidente dá mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão preventiva". Cássio Conserino deu entrevista à revista Veja na qual afirmou que o ex-presidente seria denunciado.

Mas as reações de repúdio à ação de Conserino e companhia vieram também de políticos de oposição ao Planalto. O líder do PSDB no Senado, o paraibano Cássio Cunha Lima, disse estranhar o pedido contra Lula, e pediu prudência nas investigações. “Não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva, até porque o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram buscas e apreensões muito recentemente buscando provas”, afirmou. Segundo o parlamentar, “vivemos um momento incomum na vida nacional, é preciso ter prudência”. Já um dos coordenadores do movimento pró-impeachment de Dilma, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), disse que “ninguém está acima da lei”, mas afirmou esperar que as questões técnicas e legais fossem respeitadas no processo que envolve o seu adversário petista. "Esse pedido foi alimentado, sem dúvida, pela tentativa do Governo de proteger o ex-presidente com um ministério. Isso só aumenta a tese de que ele quer se esconder da Justiça”, completou Mendonça.

"Não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva"

Promotor de carreira e deputado federal há quatro mandatos, Carlos Sampaio (PSDB-SP) disse que o pedido de prisão de Lula não é motivo para a oposição comemorar. "O pedido foge à normalidade processual. O normal é apresentar a denúncia e a acusação e a defesa apresentarem seus argumentos. A regra é não prender a menos que se tenha provas cabais de que o investigado esteja tentando fugir ou interferir no processo, não é o que me parece", afirmou Sampaio, um dos mais ativos promotores do impeachment.

O dia de Lula

O ex-presidente Lula passou o dia em um hotel na zona sul de São Paulo, reunido com representantes de movimentos sociais, do PT e com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Ele não conversou com a imprensa. A denúncia da promotoria fez com que aumentassem, de novo, os rumores de que o petista aceitaria um ministério no Governo Dilma, medida que teria como objetivo principal blindá-lo com o foro privilegiado – e tirá-lo do alcance de Moro e de Conserino. Questionado sobre o tema, Rui Falcão disse, ao sair da reunião com o ex-presidente, que Lula está "tranquilo" e que não "aceitou e nem recusou" ainda a proposta de assumir algum ministério.

Assim que soube da ação do MP, Dilma Rousseff alterou sua agenda oficial no Rio de Janeiro e retornou para Brasília mais cedo. A petista cancelou a participação na cerimônia de inauguração do Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro, no centro do Rio, para acompanhar os desdobramentos jurídicos do caso Lula direto do Palácio da Alvorada. Até a publicação desta reportagem, ela ainda não tinha se manifestado oficialmente sobre o pedido do Ministério Público.