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“Marx e Hegel” e outros 11 pontos polêmicos do pedido de prisão preventiva de Lula

Promotores confundem "Hegel" e "Engels", dizem que Lula tem "rede violenta" e que xingou a Justiça

Cassio Roberto Conserino (dir.) e Fernando Henrique de Moraes Araujo, na coletiva desta quinta. REUTERS

Lula não é super-homem para estar acima da Lei. Inflamou a população após chamar uma coletiva de imprensa e recriminar a condução coercitiva que o levou a depor no processo da Lava Jato. Fez manobras para não ser investigado quando pediu uma liminar para suspender seu depoimento em fevereiro –e comemorou que a obteve. Xingou as instituições que o investigam e, com isso, pode influenciar a população comum a fazer o mesmo. E, além disso, como ex-presidente, tem fácil acesso a meios que podem ajudá-lo a fugir do país.

Os argumentos usados pelos promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo ao pedirem a prisão preventiva do ex-presidente Lula passaram pela lupa pública nesta quinta-feira. Se por um lado juristas sustentam que os motivos apresentados não são fortes o suficientes, por outro os internautas se divertiram com as expressões e erros existentes no pedido. Entre eles, uma citação que afirma que "Marx e Hegel" se envergonhariam da conduta do torneiro mecânico que chegou à presidência. Queriam, provavelmente, se referir de forma irônica à dupla Karl Marx e Friedrich Engels, autores de O Manifesto Comunista. Marx e Hegel virou um dos assuntos mais comentados da noite no Twitter.

Leia abaixo os principais argumentos dos promotores no pedido divulgado pela imprensa brasileira:

Princípio da isonomia

"Nunca houve um Super-homem. Tenho visto a nu todos os homens, o maior e o menor.
Parecem-se ainda demais uns com os outros: até o maior era demasiado humano." Fundamental a referência à obra do filósofo alemão Friedrich Nietzche [sic], pois de forma muito racional estabelece que todos os seres humanos se encontram em um mesmo plano [aspas dos promotores referentes à citação da obra].

População inflamada

Do alto de sua condição de ex-autoridade máxima do país, o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva jamais poderia inflamar a população a se voltar contra investigações criminais a cargo do Ministério Público, da Polícia, tampouco contra decisões do Poder Judiciário. E foi isso que o denunciado fez, valendo-se de toda sua força político-partidária, ao convocar entrevista coletiva após ser conduzido coercitivamente para ser ouvido em etapa da Operação Lava Jato

Rede violenta

Os motivos são suficientes a permitir a conclusão de que movimentará ele toda a sua rede violenta de apoio para evitar que o processo crime que se inicia com a presente denúncia não tenha seu curso natural, com probabilidade evidente de ameaças a vítimas e testemunhas e prejuízo na produção das demais provas do caso, impedindo até mesmo o acesso no ambiente forense, intimidando-as a tanto

Manobras para evitar investigação

[Lula] Se valeu do apoio de seus parceiros políticos, com o nobre deputado federal Luiz Paulo Texeira Ferreira que inicialmente formulou pedido na Corregedoria Geral do Ministério Público contra um dos subscritores desta investigação, com o evidente propósito de impedir que esta prosseguisse – sem êxito. Posteriormente, ao ser notificado pelos subscritores para comparecer e ser ouvido na Promotoria de Justiça da Barra Funda na data de 17 de fevereiro de 2016, o denunciado obteve, novamente por intermédio de referido deputado federal, em 16 de fevereiro de 2016, medida liminar administrativa no Conselho Nacional do Ministério Público de suspensão da investigação

Comemoração

Chegou a comemorar, de forma explicita na imprensa, como se estivesse "conseguindo fugir da investigação", demonstrando à população mais simples seu poder político e "como se faz para conseguir evitar seu interrogatório em investigações criminais". A medida [liminar] foi comemorada pelo ex-presidente da República, conforme fotografia publicada na imprensa escrita [aspas dos promotores]

Ataque às instituições

Se traz à luz de que o denunciado protagonizou verdadeiro ataque às instituições do Sistema de Justiça, fato ocorrido em vídeo gravado pela deputada federal Jandira Feghali e [de] possível visualização na rede mundial de computadores (internet): “Um vídeo gravado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) de apoio a Lula saiu pela culatra. Tudo porque, antes que ela fale qualquer coisa, é possível ouvir Lula dizendo "'eles que enfiem no cu todo este processo" [as aspas foram usadas pelos promotores para citar uma matéria do jornal Extra].

Marx e 'Hegel'

As atuais condutas do denunciado Luiz Inácio Lula da Silva, que outrora chegou a emocionar o país ao tomar posse como Presidente da República em janeiro de 2003 ("o primeiro torneiro mecânico" a fazê-lo de forma honrosa e democrática), certamente deixariam Marx e Hegel envergonhados [aspas dos promotores]

Influenciador de conduta

Ao expor em sua entrevista coletiva evidente intenção de ataque, igualmente refletida nas palavras de baixo calão nada respeitosas gravadas em um vídeo público, sua ira contra as instituições do Sistema de Justiça leva todo e qualquer cidadão a se sentir no mesmo e igual direito de fazê-lo. Afinal, se a mensagem for interpretada de forma simplista, é válido dizer que o texto constitucional garante a igualdade entre todos, inclusive no direito de se expressar de forma agressiva e desairosa como o fez o ex-presidente da República contra as instituições do Sistema de Justiça

Crime chocou a opinião pública

O fato de o denunciado ser ex-presidente e pessoa primária seriam circunstâncias impeditivas para o decreto da prisão preventiva. [Mas] É o que ensina [o jurista Guilherme de Souza] Nucci ao afirma que: “Por vezes, pessoa primária, sem qualquer antecedente, pode ter sua preventiva decretada porque cometeu delito muito grave, chocando a opinião pública (ex: planejar meticulosamente e executar o assassinato dos pais). Logo, a despeito de não apresentar periculosidade (nunca cometeu crime e, com grande probabilidade, não tornará a praticar outras infrações penais), gerou enorme sentimento de repulsa por ferir as regras éticas mínimas de convivência.”

Acima da lei

Necessária ainda a prisão cautelar para conveniência da instrução [do processo], pois igualmente demonstrado que o denunciado se vale de sua condição de ex-presidente da República para se colocar "acima ou à margem da lei". Assim é que deseja "ser convidado" para ser ouvido; deseja "escolher" quem poderá investigá-lo; decide se seus familiares poderão ou não sofrer investigações [aspas dos próprios promotores]

Presidenta

A sociedade civil, a imprensa livre e as instituições públicas assistiram, surpresas, a uma Presidente da República, em pleno exercício de seu mandato, interromper seus caros compromissos presidenciais para vir a público defender pessoa que não ocupa qualquer cargo público, mas que guarda em comum com a chefe máxima do Governo Federal a mesma filiação partidária

Fuga simples

Ora, se há evidências de que o denunciado praticou os crimes tratados na denúncia, necessário que seja segregado cautelarmente, pois sabidamente possui poder de ex-presidente da República, o que torna sua possibilidade de evasão extremamente simples

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