Crise dos Refugiados na Europa

UE destinará 700 milhões de euros em três anos para atenuar crise dos refugiados

Dinheiro para o plano de ajuda aos refugiados será retirado do orçamento comunitário

Homem e seu filho na fronteira entre a Grécia e a Macedônia, nesta terça-feira.
Homem e seu filho na fronteira entre a Grécia e a Macedônia, nesta terça-feira.Visar Kryeziu (AP)

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Ruanda, Síria, Haiti. A União Europeia (UE) sempre participou como doadora em situações de emergência internacionais, mas nunca se colocou a possibilidade de enfrentar uma crise do mesmo gênero dentro de suas próprias fronteiras. Bruxelas irá aprovar nesta quarta-feira a criação de um fundo de 700 milhões de euros (cerca de 3 bilhões de reais) diante da emergência gerada pela chegada maciça de refugiados, segundo a proposta à qual o EL PAIS teve acesso. O bloqueio nas fronteiras tem deixado milhares de pessoas encurraladas na Grécia.

A dança macabra da crise econômica — que consumiu um quarto da riqueza da Grécia — abriu caminho para uma situação de emergência humanitária em território grego; dentro das fronteiras da União. Algo nunca visto: a Comissão Europeia tem trabalhado há dias contra o relógio para dar conta da urgência de uma situação em que dezenas de milhares de pessoas se engalfinham nas fronteiras tentando deixar a Grécia. A estrada que liga Gevgelija, na Macedônia, a Idomeni, na Grécia, está totalmente interrompida, o que deixou 27.000 pessoas a céu aberto, segundo o governo grego. Pela Grécia, continuam entrando cerca de 2.000 pessoas por dia, dez vezes mais do que no ano passado. “A UE enfrenta pela primeira vez em sua história uma potencial crise humanitária dentro de seu próprio território”, admite a Comissão, que insta o Conselho Europeu —  formado pelos chefes de Estado e de Governo — a aprovar e executar essa proposta pela via mais rápida.

A Europa não dispunha de um mecanismo pré-concebido para intervir em casos de tragédias dentro de seu próprio território: os clubes de ricos não costumam pensar nesse tipo de possibilidade. A proposta constitui um primeiro passo para possibilitar ajudas dentro da UE, algo que não era possível até hoje. Bruxelas destaca que os efeitos desta situação “podem gerar dificuldades graves para as economias dos países atingidos”, com a Grécia em plena realização de um terceiro resgate e uma situação financeira “que poderia comprometer a capacidade do país de prestar assistência” aos refugiados.

A ONU alertou nesta terça-feira para o fato de que a Grécia passará por uma “iminente” tragédia devido ao número elevado de refugiados que chegam ao país e que não conseguem prosseguir a caminho do centro e do norte da Europa. A proposta admite claramente a existência desesperadora dessa situação: “É imprescindível agir agora para limitar a ampliação da crise humanitária”, conclui a proposta.

Bruxelas irá criar um fundo com 700 milhões de euros — valor baseado em cálculos das nações Unidas — para as “crescentes necessidades humanitárias na Europa em decorrência da crise dos refugiados, em particular na rota dos Bálcãs”. Serão destinados 300 milhões em 2016, 200 milhões em 2017 e 200 milhões em 2018, retirados do orçamento comunitário: não se trata de dinheiro novo, daí a necessidade de remanejar verbas destinadas inicialmente a outras questões, com o objetivo de acelerar todo o processo. Além disso, Bruxelas indica que poderão ser utilizados dois fundos já existentes: o Fundo de Integração para Asilo e Imigração (AMIF, na sigla em inglês) e o Fundo para a Segurança Interna (ISF). Bruxelas pede aos dirigentes da UE que aprovem a proposta “com rapidez, diante da provável escalada de necessidades humanitárias”.

A Comissão Europeia dispõe de um marco perfeitamente definido para atuar em crises humanitárias em outros países. Agora, transfere-o para solo europeu: serão as ONGs, organizações internacionais como a Cruz Vermelha, as agências da ONU e os serviços especializados dos Estados membros que farão a gestão do dinheiro. A Comissão apresenta uma proposta regulatória que possibilita a assistência financeira urgente “para salvar vidas em operações humanitárias dentro da UE”. Isso inclui toda a assistência necessária para “salvar vidas, aliviar o sofrimento dos refugiados e preservar a dignidade” de todas essas pessoas, com apoio em áreas como saúde, educação e serviços de proteção e todo tipo de material para equipar os campos de refugiados e evitar uma tragédia.

Apoio à Grécia

A tensão se encontra no nível máximo. A presidência holandesa da União Europeia deu no começo do ano um prazo de “semanas”, que se encerra em março, para que se encontre uma solução para a crise diante da possibilidade de que Berlim, Amsterdã e outros fechem suas fronteiras de forma coordenada e endureçam suas políticas. Na segunda-feira, a Macedônia fez uso de gases contra os refugiados vindos da Grécia. A Áustria impôs um teto diário de entradas. O presidente do Conselho, Donald Tusk, pediu nesta terça-feira “calma” a Viena e um esforço extra da Turquia para mitigar a situação. “Mas o país que mais precisa de nosso apoio é a Grécia”, destacou Tusk.

Dinheiro gerido por agências externas

Objetivo. A Comissão propõe a criação de um fundo para ajuda emergencial necessária "para salvar vidas e realizar operações de ajuda humanitária dentro da UE", assinala a proposta.

Gestão. "Para otimizar a eficiência", segundo o documento, o dinheiro será gerido por "agências colaboradoras": agências da ONU, Cruz Vermelha, ONGs e serviços especializados dos membros da UE.

Orçamento. 700 milhões de euros em três anos –300 milhões em 2016 e 200 milhões a cada ano seguinte—retirados do orçamento europeu já existente. Esse valor foi baseado em cálculos das nações Unidas. Além disso, Bruxelas propõe a utilização de fundos já existentes para complementar o programa.

Urgência. "Pela primeira vez em sua história, a UE pode sofrer as consequências de uma crise humanitária em seu próprio território". Para enfrentar a situação, a proposta inclui "apoio em operações para salvar vidas", com o fornecimento de saúde, educação e todo tipo de serviço e material.

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