Transexualidade

Garota transexual de quatro anos muda de nome

Tribunal autoriza a jovem a se chamar Lucía. É o segundo caso do tipo no País Basco

Lucía, uma garota transexual de quatro anos, deixou de ser Luken para todos os efeitos. Nasceu menino, mas ela se sente do gênero feminino, e em seu povoado, o pequeno município rural de Asteasu (Gipuzkoa), todos o conhecem como Lucía. Um tribunal de Tolosa acaba de autorizar a mudança de nome e sua inscrição como tal no Registro Civil. É o segundo caso que ocorre no País Basco, após o aprovado em 2013 por um Tribunal de Vitoria.

O juiz argumenta em seu texto que existe um “motivo justificado” que abona a mudança de nome pela necessidade de “adequar a realidade social de Luken à sua realidade registral” e no fato de que um relatório médico certifica o transtorno de identidade de gênero da menor de idade transexual.

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A associação de famílias de menores transexuais Chrysallis Euskal Herria informou em um comunicado que o Tribunal de Instrução número 3 de Tolosa autorizou a petição de mudança de nome para a garota. “Lucía recebeu erroneamente de seus pais um nome masculino de acordo com seu genitais, mas ela no momento em que pôde se expressar começou a manifestar que era uma garota”, explicou a associação.

Um relatório médico e psicológico, no qual se baseou a resolução judicial, comprova que a menor “foi diagnosticada com um transtorno de identidade de gênero”. O exame faz constar uma “dissonância entre o sexo morfológico e gênero fisiológico inicialmente inscrito e a identidade de gênero sentida pelo solicitante”. O juiz também baseia sua decisão no fato de que a garota é conhecida como Lucía no colégio e em seu povoado.

A associação Chrysallis afirma que existem na Espanha por volta de “30 decisões judiciais favoráveis à mudança de nome para menores em situação de transexualidade, mas não existe um critério comum e a decisão é de responsabilidade dos juízes. Por isso, exigiu que a legislação registral “preveja expressamente aos menores transexuais, para lhes permitir, tanto a mudança de nome como a retificação do sexo registral, para garantir o respeito dos direitos fundamentais destes menores”.