economia brasileira

Contas do Governo têm rombo histórico de 114,9 bilhões de reais em 2015

Recessão econômica e pagamento das pedaladas fiscais deterioram resultado primário. Aumento de gastos foi cinco vezes maior que o crescimento da receita

Presidenta Dilma Rousseff em evento no Planalto.
Presidenta Dilma Rousseff em evento no Planalto. STRINGER (REUTERS)

Este foi o segundo ano consecutivo que as contas do Governo Central - que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central- registraram resultados no vermelho. Em 2014, o resultado primário - economia feita para o pagamento de juros da dívida pública - também havia ficado negativo, mas em um patamar mais modesto, de 17,2 bilhões de reais.

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Os resultados divulgados nesta quinta-feira mostraram que a equação entre despesas e receitas foi desastrosa no ano que passou. Enquanto as despesas totais subiram 11,6% em 2015, as receitas aumentaram apenas 2,1%, ou seja, os gastos representaram cinco vezes mais que a expansão das receitas.

Mesmo se fosse excluído o efeito pedaladas, o resultado de 2015 também teria sido o pior da série histórica (que teve início em 1997), com um déficit 59,4 bilhões de reais, segundo apontou o Tesouro Nacional . Em dezembro, mês em que foram pagos os 55,8 bilhões relativos a passivos junto a bancos públicos e o FGTS, as chamadas "pedaladas", o resultado do governo central foi deficitário em 60,727 bilhões de reais, também o pior da série histórica.

Diante das dificuldades de fechar as contas, no apagar das luzes do ano passado, o Governo enviou ao Congresso uma proposta de alteração da meta fiscal - que acabou sendo aprovada pelo Legislativo. O documento autorizou o governo de Dilma a encerrar 2015 com um déficit de 51,8 bilhões de reais - sem contar as pedaladas fiscais (55,8 bilhões de rais) e as receitas da concessão de hidrelétricas (11,05 bilhões), que acabaram ficando para 2016. Dessa maneira, o Governo Central poderia ter um déficit de até 118,7 bilhões.

O rombo de 2015 foi resultado de um déficit primário de R$ 29,323 bilhões do Tesouro Nacional, somado a um resultado negativo de R$ 85,818 bilhões da Previdência Social e de um défict de R$ 699,2 milhões do Banco Central.

Para este ano, o Congresso Nacional fechou uma meta de superávit primário de 0,5% do PIB, ou 30,5 bilhões de reais. O valor, no entanto, abrange todo o setor público - inclui União, estados, município e estatais. A parcela que corresponde apenas as contas do Governo é de 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, enquanto 0,1% da meta são de estados e municípios.