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Oposição da Venezuela aceita um diálogo condicionado com Maduro

Presidente pediu unidade nacional para enfrentar a emergência econômica

Nicolás Maduro ante o pleno da Assembleia Nacional.
Nicolás Maduro ante o pleno da Assembleia Nacional. AFP

A possibilidade de um diálogo muito condicionado entre Governo e oposição foi o resultado do pronunciamento, na sexta-feira, do presidente venezuelano Nicolás Maduro no plenário da Assembleia Nacional. Em seu primeiro discurso frente à nova maioria opositora, o sucessor de Hugo Chávez pediu unidade nacional para enfrentar a emergência econômica que o mandatário tinha oficializado por decreto poucas horas antes do discurso. O presidente da Assembleia, Henry Ramos Allup, pendurou as luvas.

Em uma réplica imediata ao discurso de Maduro, o social-democrata Henry Ramos Allup mostrou-se – em nome da oposição – aberto ao intercâmbio com o Executivo “desde que seja com resultados” e esteja precedido por retificações, enfatizou, ao recordar o processo de diálogo iniciado em abril de 2014 sob os auspícios da Santa Sé e da Unasul e que terminou em um frustrante beco sem saída. “Quando você procurar diálogo aqui, encontrará diálogo”, ofereceu Ramos Allup.

Após dois anos negando a crise de abastecimento, Maduro optou por mencionar o elefante na sala. Para isso, o chavismo teve de sofrer uma surra eleitoral e um corte de 70% da receita em divisas devido à queda dos preços do petróleo. “Presidente, estamos há 17 anos com este regime e pela primeira vez se chama ao dialogo”, observou Ramos Allup.

A chamada presidencial ao consenso – para o qual seria preciso melhorar a confiança mútua que, como admitiu Maduro, “não vai bem” – poderia ter ficado como um gesto retórico se Ramos Allup não tivesse dado trégua logo em seguida. De fato, em seu pronunciamento de três horas transmitido em rede nacional de rádio e televisão, Maduro empenhou-se em refutar as principais bandeiras da agenda parlamentar da oposição como, por exemplo, a anunciada Lei de Anistia e Reconciliação. Como contrapartida, o presidente venezuelano propôs formar uma Comissão da Verdade “presidida por um venezuelano ou uma venezuelana de confiança”, que estabelecesse um veredito oficial sobre as mortes ocorridas durante os protestos do primeiro semestre de 2014.

Decreto de emergência econômica

A. MEZA

Depois que a Gazeta Oficial publicar na sexta-feira o decreto de emergência econômica declarado por Nicolás Maduro, a Assembleia Nacional tem oito dias para debater a medida, como ficou acordado publicamente entre mandatário e o presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup.

Entre os possíveis cenários a partir desse momento está a opção de que o Parlamento aprove o decreto, o que confirmaria sua validade e vigência por 60 dias. Isso daria garantias constitucionais a Maduro para governar por decreto. Caso a medida não seja aprovada, o decreto de estado de emergência perderia vigência. Se a Assembleia Nacional, que poderá celebrar as sessões que julgar necessárias, não se pronunciar em oito dias, o projeto é considerado aprovado.

Maduro manteve um tom sereno durante a maior parte de seu discurso, mas perdeu as estribeiras quando expressou sua recusa em aceitar a Lei da Habitação que a oposição defende para conceder títulos de propriedade aos beneficiários de casas e apartamentos construídos pelo Governo (que até agora só entrega certificados). “Não tolerarei que capitalizem as moradias, não, terão que me derrubar”, disse Maduro. O presidente, contra os desejos da oposição, anunciou que manterá fechada a fronteira com a Colômbia e censurou a nova diretiva parlamentar pelo tratamento “desrespeitoso dos símbolos pátrios” depois da retirada dos retratos oficiais do libertador Simón Bolívar e do ex-presidente Hugo Chávez da Assembleia.

A maior parte do pronunciamento foi dedicada à crise econômica, em detrimento de outros temas urgentes, como a falta de segurança ou a calamidade na saúde, que simplesmente desapareceram do discurso. Maduro disse que 2015 será recordado como o “pior ano da revolução” e não hesitou em qualificar de “catastróficos” os números divulgados no mesmo dia pelo Banco Central, incluindo um aumento de 109% no Índice de Preços ao Consumidor.