PT sob pressão decide apoiar processo contra Cunha, mas votação é adiada

Sessão do Congresso inviabilizou deliberações. Nova análise está convocada para terça

Eduardo Cunha, presidente da Câmara.
Eduardo Cunha, presidente da Câmara.UESLEI MARCELINO

Os três deputados do PT no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contrariaram o Governo Dilma Rousseff, cederam à pressão de seu partido e decidiram apoiar a abertura da investigação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O anúncio foi feito pouco depois da sessão do colegiado desta quarta-feira.

Os petistas Valmir Prascidelli (SP), Léo de Brito (AC) e Zé Geraldo (PA) informaram aos jornalistas que a decisão foi tomada em conjunto com representantes das bancadas da Câmara e do Senado. "Estávamos quase votando a favor do voto em separado que pedia uma condenação mais branda para o investigado. Mas conversamos com nossas bases para saber qual era o sentimento de todos e notamos que a maioria gostaria que o Cunha fosse investigado conforme o relatório do Fausto Pinato", ponderou Geraldo. Pelo relatório de Pinato, em caso de condenação, o peemedebista poderia perder o mandato. Já o outro documento citado por Geraldo, elaborado por Wellington Roberto (PR-PB), previa no máximo uma censura escrita.

Prascidelli quis ressaltar que, embora concordem com a abertura da investigação, os representantes do PT ainda não sabem se estão de acordo com o mérito da questão, ou seja, se Cunha teria quebrado o decoro parlamentar ao mentir na CPI da Petrobras quando disse que não tinha contas bancárias no exterior. "Precisamos investigar para saber se o mérito procede ou não", afirmou.

Com a decisão, os membros do PT sabem que Cunha poderá retaliar a gestão Rousseff decidindo-se pela abertura do processo de impeachment presidencial. "Ele usará as armas que sabe usar. O contexto político mudou e cabe a nós nos prepararmos para qualquer contra-ataque", analisou Geraldo.

Votação adiada

Apesar do anúncio do trio petista, a votação sobre a prosseguimento ou não da representação contra Cunha não andou. Pela terceira vez em três semanas, o Conselho de Ética adiou a decisão. O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD), informou que a sessão do Congresso Nacional convocada para mudar a meta fiscal do Governo para este ano inviabilizaria qualquer deliberação.

Alguns dos deputados presentes à reunião chegaram a propor que a reunião seguisse nesta mesma quarta-feira, depois das 18h, quando se espera que a sessão do Congresso termine. Araújo disse, contudo, que "previsão de reunião do Congresso é como previsão do tempo; às vezes a gente acha que vai chover, e não chove". Assim, o presidente do colegiado convocou uma reunião para a manhã de quinta-feira, para deliberar sobre os casos contra o deputado Alberto Fraga (DEM) e contra o deputado Chico Alencar (PSOL), e outra para terça-feira, para tratar de Cunha.

A abertura do processo no Conselho de Ética pode culminar na cassação do deputado, um dos políticos investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, por suspeita de envolvimento com o esquema de desvios bilionários da Petrobras. Ao todo, 21 parlamentares têm direito a voto no Conselho, que tem nas mãos o futuro do peemedebista. Somando as manifestações das últimas duas reuniões com as declarações dadas pelos petistas, o placar até agora é desfavorável a Cunha. Foram nove declarações de votos pelo andamento do processo e um pela suspensão dele. Veja abaixo como se desenrolou a curta reunião.

Assim contamos a sessão-relâmpago minuto a minuto:

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Deputados de seis partidos pedem que STF afaste Cunha http://cort.as/aFbW
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Aliados de Cunha prometem recorrer. Quer funcione a estratégia ou não, seguimento do processo fica para 2016. Leia a reportagem de Afonso Benites do dia em que o Conselho de Ética foi encurralado http://cort.as/aFKF
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Questionado sobre se anunciaria sua renúncia, Cunha foi taxativo: "Em hipótese alguma".
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Sobre a decisão do Conselho de Ética de hoje, diz: "É para jogar pra plateia. Vou apresentar meu recurso, naturalmente".
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"Eu sou absolutamente inocente", diz Cunha. "A transcrição da delação não bate com o vídeo da delação. Mas tudo bem. Estamos aqui sujeitos como qualquer brasileiro a ser investigados. Não tenho nenhum problema da minha parte. Mas estranho".
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"O assalto da Petrobras foi feito pelo PT", insiste Cunha em coletiva de imprensa. "[A operação da PF] é um sinal de que eles não têm provas", argumenta. "Eu sou um desafeto do Governo, todos sabem disso. Nada mais natural que eles busquem a revanche".
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"Causa muita estranheza essa concentração em cima da gente", continua Cunha. "Estranho profundamente".
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"Todos nós sabemos que foi o PT que assaltou o país. E aí de repente fazem uma operação contra o PMDB. Tem alguma coisa estranha do ar", diz Cunha. "Só aqueles que não são do PT são alvo de operações até agora".
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Eduardo Cunha fala sobre as buscas da PF em suas residências em Brasília e no Rio: "Até aí nada demais. Eu mesmo falei que acordo às 6h da manhã e que a porta da minha casa estava aberta".
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Afonso Benites
O julgamento de Cunha pelo Conselho de Ética só será concluído entre março e abril do ano que vem. Tudo depende de dois fatores: se haverá recesso parlamentar e se o peemedebista renuncia ou não à presidência da Casa.
Afonso Benites
Afonso Benites
Os aliados de Cunha recorrerão à Comissão de Constituição e Justiça para anular a decisão que impediu o pedido de vistas do relatório de Marcos Rogerio.
Afonso Benites
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A abstenção foi do presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), que de acordo com o regimento só vota em caso de empate.
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Votaram contra o parecer preliminar: Cacá Leão (PP-BA), Erivelton Santana (PSC-BA), Paulo Pereira (SD-SP), Ricardo Barros (PP-PR), Vinícius Gurgel (PR-AP), Washington Reis (PMDB-RJ), Wellington Roberto (PR-PB), João C. Bacelar (PR-BA), Manoel Junior (PMDB-PB).
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Votaram a favor: Arnaldo Faria Sá (PTB-SP), Fausto Pinato (PRB-SP), Júlio Delgado (PSB-MG), Leo de Brito (PT-AC), Marcos Rogério (PDT-RO), Nelson Marchazan (PSDB-RS), Paulo Azi (DEM-BA), Sandro Alex (PPS-PR), Valmir Prascidelli (PT-SP), Zé Geraldo (PT-PA), Rossoni (PSDB-PR).
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Termina a sessão no Conselho de Ética da Câmara.
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Em resumo: o Conselho de Ética da Câmara decide continuar investigado o presidente da Casa, Eduardo Cunha.
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Após a defesa de Cunha, o relator terá 40 dias úteis improrrogáveis para apresentar relatório com parecer final pela cassação ou não do mandato. O relatório deverá, então, ser votado pelo Conselho de Ética.
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Com o relatório preliminar aprovado, uma cópia da representação será remetida para Eduardo Cunha. O acusado tem prazo de 10 dias úteis para apresentar sua versão dos fatos, o que inclui a defesa escrita, indicar provas e testemunhas (no máximo oito).
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Placar da votação: 11 a favor do parecer do relator, 9 contra e 1 abstenção. Conselho aprova o parecer preliminar do relator Marcos Rogério.
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Faltam os votos de 3 dos 21 deputados titulares: Paulinho da Força, Ricardo Barros e Sergio Brito. Araújo vai dar um prazo de 5 minutos para que apareçam. Caso contrário, vai convocar os suplentes.
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