Governo Netanyahu

Israel suspende a UE do diálogo sobre o processo de paz com a Palestina

Medida ocorre após imposição de rotulagem das importações dos territórios ocupados

Netanyahu, no domingo em Jerusalém.
Netanyahu, no domingo em Jerusalém.Dan Balilty / AP

Duas semanas depois que a Comissão Europeia mandou aplicar aos 28 Estados da União Europeia a identificação de origem dos produtos importados de territórios ocupados por Israel, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu decidiu ontem suspender os contatos com as instituições europeias sobre o processo de paz com a Palestina. Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores israelense afirmou que a medida não afetará os países-membros, com os quais se manterá aberta a via de diálogo diante da questão palestina.

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O Ministério das Relações Exteriores recebeu instruções do chefe do Governo para “ajustar” o nível de relações de Israel com a área de Relações Internacionais da UE e com as demais instituições da comunidade quanto a tudo que se relaciona ao processo de paz com os palestinos, segundo um comunicado diplomático divulgado ontem à noite. As negociações palestino-israelenses estão suspensas desde 2014.

O Executivo de Netanyahu já anunciou medidas de represália no último dia 11, quando a Comissão tornou pública sua decisão de aplicar a identificação de origem a produtos agrícolas e cosméticos exportados aos países da UE por empresas israelenses instaladas em assentamentos judaicos na Cisjordânia, Jerusalém Leste e Colinas de Golã, que foram ocupados por Israel na guerra de 1967 e que a UE não reconhece como parte do território israelense. Por isso, o acordo comercial assinado pela Comissão com o Estado judaico não se aplica nesse caso.

Fontes diplomáticas israelenses afirmaram que uma vez que se tenha “ajustado” o nível das relações, será decidido o momento oportuno para o restabelecimento dos contatos quanto à questão palestina com a Comissão e com sua representação diplomática em Israel. Por hora, ignora-se o alcance que as medidas anunciadas pelo Ministério das Relações Exteriores israelense possa ter e a reação que pode ser desencadeada em Bruxelas, onde neste domingo se reuniram com o primeiro-ministro da Turquia, Ahmet Davutoglu, os líderes dos 28 países membros da UE para analisar a crise dos refugiados.

Depois da imposição da rotulagem aos produtos procedentes de colônias judaicas, Israel decidiu adotar medidas contra os 16 países europeus que, no mês de abril passado —pouco depois da constituição do novo Governo conservador de Netanyahu—, encaminharam uma carta à alta representante da UE para a Política Externa e Segurança, Federica Mogherini, para que mandasse implantar a medida de controle de origem dos produtos importados de territórios ocupados por Israel, um mecanismo aprovado pelos Estados membros três anos antes.

Os signatários do pedido foram Reino Unido, França, Itália, Espanha, Dinamarca, Irlanda, Croácia, Malta, Holanda, Suécia, Portugal, Eslovênia, Luxemburgo, Áustria, Bélgica e Finlândia. Segundo o portal informativo digital israelense Ynet, as medidas de represália incluíam a convocatória ao protesto formal de Israel contra a decisão da Comissão. Ao mesmo tempo, a relação com os diplomatas desses países ficaria restrita a contatos com funcionários de nível inferior.

Na mesma linha, as visitas de representantes dos Governos e instituições dos 16 países signatários da carta também se tornariam limitadas, e com poucas possibilidades de que seus encontros com a Administração israelense pudessem incluir o primeiro-ministro ou o presidente.

Medidas de controle para as visitas diplomáticas a Gaza e Cisjordânia

Entre as medidas de represália propostas por Israel, das quais ainda não se tem ciência de sua aplicação, está limitar ou eliminar o acesso de delegações estrangeiras à Cisjordânia e à Faixa de Gaza.

Ao mesmo tempo, o Governo israelense reveria as autorizações para novos projetos com financiamento europeu nos territórios palestinos.

O secretário-geral da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e responsável pela negociação com Israel, Saeb Erekat, assegurou que a medida adotada pelo Governo israelense busca forçar a União Europeia a voltar atrás da decisão de impor a rotulagem. “Israel já paralisou o processo de paz”, declarou à agência France Presse. “E a UE é um parceiro que respeitamos”.

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