Aliados de Cunha forçam adiamento de votação contra ele na Câmara

Aconteceu o que era esperado. Os aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara dos Deputados conseguiram protelar por mais uma semana o processo que corre contra ele no Conselho de Ética e que pode resultar na cassação de seu mandato.

Após duas horas de sessão e de o relator, Fausto Pinato (PRB-SP), fazer a leitura do voto favorável ao prosseguimento do processo contra o presidente da Câmara, um grupo de parlamentares pediu vista coletiva do relatório e, dessa maneira, conseguiu segurar por mais alguns dias a conclusão dos trabalhos. Neste caso, a vista coletiva se trata de um pedido formal de maior prazo para avaliar uma determinada matéria que será votada pelos deputados.

Cunha é acusado de quebrar o decoro parlamentar por mentir na CPI da Petrobras ao dizer que não tinha contas bancárias no exterior. Uma investigação do Ministério Público da Suíça, compartilhada com o seu correspondente brasileiro no âmbito da Operação Lava Jato, mostrou que o deputado tinha recursos em um banco local. Em sua defesa, o peemedebista diz que não se trata de uma conta, mas de uma trust, que é uma espécie de fundo que não é administrado por ele.

As movimentações de Cunha para tentar se livrar da cassação se intensificaram na quinta-feira da semana passada, quando ele fez uma manobra regimental para evitar que o Conselho de Ética iniciasse a leitura do relatório – o que acabou ocorrendo hoje.  Por meio de um outro membro da Mesa Diretora, ele cancelou a reunião do conselho. Naquele dia, a manobra resultou em críticas e ataques diretos a ele. Em um raro ato de revolta coletiva, boa parte dos parlamentares abandonaram o plenário da Câmara e suspenderam as votações depois que a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) proferiu um discurso em que pediu para Cunha se afastar da presidência da Casa.

Nesta semana, partidos como o PSDB, o PSOL, a REDE e o PPS decidiram obstruir as votações enquanto o processo contra Cunha não avançar. Ou seja, prometem não participar das votações em plenário não dando quórum para a análise de projetos. Como várias das medidas em tramitação são de interesse do Governo Dilma Rousseff (PT), seria um duplo ataque: contra a presidenta, de quem a maioria desses partidos é adversária, e contra Cunha, que, depois de um período áureo no primeiro semestre, ficaria marcado como um dos poucos presidentes do Legislativo brasileiro que não consegue ter o controle sobre a Câmara.

O andamento do processo

O relatório preliminar entregue e lido pelo deputado Fausto Pinato no Conselho de Ética nesta terça-feira concluiu que os indícios contra Cunha sustentam a abertura de um processo contra o parlamentar. “Não há dúvidas que os atos citados na representação, caso comprovados, constituem atos incompatíveis com o decoro parlamentar”, afirmou.

O advogado Marcelo Nobre, que defende o presidente da Câmara, pediu a suspeição do relator, alegando que ele já teria declarado o voto antes de lê-lo no plenário, o que seria irregular, na sua interpretação. O pedido foi negado pelo presidente do grupo, o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).

Mas se o defensor não teve êxito, os aliados de Cunha tiveram. Com o pedido de vista coletivo a sessão em que os parlamentares decidirão se o processo contra o presidente da Casa poderá ser analisado só ocorrerá na próxima terça-feira, dia 1º de dezembro.