Maduro estende por dois meses o estado de exceção com a Colômbia

O Governo de Nicolás Maduro estendeu por mais dois meses o estado de exceção decretado em agosto em quatro municípios fronteiriços com a Colômbia, no Estado de Táchira, a sudoeste do país, segundo publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da Venezuela. A prorrogação se estende até o máximo de 120 dias seguidos, período permitido pela Constituição venezuelana para a suspensão de garantias por parte do Governo federal.

A medida significa que o período especial prejudicará não só o desenrolar da campanha eleitoral para as próximas eleições venezuelanas de 6 de dezembro – um dos direitos limitados é o de reunião –, mas o próprio dia de votação.

Dois dias depois de que, em 19 de agosto, um ataque armado desfechado supostamente por paramilitares vinculados com o contrabando deixou três militares venezuelanos feridos com gravidade, perto do povoado de San Antonio del Táchira, o presidente Maduro ordenou a suspensão por 60 dias das garantias constitucionais, para restabelecer a “normalidade” nos municípios de Bolívar, Ureña, Capacho Libertador e Capacho Independencia, no Estado de Táchira, que abrigam grupos de combatentes irregulares e contrabandistas provenientes do país vizinho. A medida foi antecedida pelo fechamento da fronteira entre os dois países.

Esse foi o prelúdio de uma campanha de deportação de cidadãos colombianos – que o regime venezuelano classificou como irregulares – para o vizinho departamento colombiano de Norte de Santander. O medo de serem alvo de medida semelhante e de uma possível onda de xenofobia provocou o êxodo de mais de 10.000 pessoas da Venezuela para a Colômbia.

O Governo venezuelano continuou impondo até o final de setembro o fechamento das passagens e estabelecendo zonas militares ao longo da fronteira de 2.219 quilômetros entre os dois países, o que resultou em um cordão sanitário perto do limite binacional, desde o Estado de Zulia, no norte, até o do Amazonas, no Sul. Mais de 30.000 militares foram mobilizados.

A nova situação ameaçou se transformar em crise diplomática entre Caracas e Bogotá, que foi aplacada com uma reunião entre as chanceleres de ambos os países em Cartagena das Índias e o encontro em Quito entre os presidentes Maduro e Juan Manuel Santos, sob os auspícios da Unasul e dos presidentes do Equador, Rafael Correa, e do Uruguai, Tabaré Vázquez. Depois dessa última, em 22 de setembro, funcionários dos dois Governos vêm se reunindo para coordenar agendas comuns em temas como segurança e política cambial.

No entanto, as gestões parecem avançar em câmera lenta. Nicolás Maduro, que desde o início vaticinou um processo “duro e longo” para reabrir a fronteira, reiterou recentemente que não mudará o atual status quo da região enquanto os dois países não chegarem a um acordo para construir uma “fronteira de paz e produtiva”. A Venezuela se queixa de que o poroso limite binacional serve para que cerca de 40% dos produtos subsidiados da cesta básica alimentícia venezuelana sejam levados para a Colômbia, enquanto em troca o país recebe as versões colombianas da subversão e do crime organizado. As autoridades venezuelanas alegam que desde que fecharam a fronteira a criminalidade na área baixou 99% –segundo cálculos do governador de Táchira, José Vielma Mora– e 47 paramilitares e 250 contrabandistas foram capturados.

A Colômbia respondeu que durante o mesmo período a margem ocidental da fronteira se tornou mais segura. “A fronteira com a Venezuela, do lado da Colômbia, está mais segura do que há um ano e, sem dúvida, posso afirmar que a fronteira com a Venezuela, do lado da Colômbia, está mais segura hoje do que há 60 dias”, declarou o ministro da Defesa colombiano, Luis Carlos Villegas, durante uma reunião no fronteiriço departamento de Arauca.