Portugal apoia nas urnas as políticas de austeridade do Governo

Os portugueses aprovaram neste domingo nas urnas as políticas de austeridade que a atual coalizão no Governo, a centro-direita PSD-CDS, implementou nos últimos quatro anos. No entanto, perderam a maioria absoluta. O partido obteve 38,5% dos votos e 104 assentos no Parlamento (132 em 2011), enquanto que o Partido Socialista de Antonio Costa conseguiu 32,4% dos votos e 85 cadeiras (74 há quatro anos). Já o Bloco de Esquerda (BE) logrou 10,2% dos votos e 19 assentos (oito em 2011); o Partido Comunista, 8,1% dos votos e 17 assentos (16 em 2011); e o Partido Animalista, 1,4% dos votos e apenas um lugar no Parlamento.

Com estes resultados, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que se distingue por aplicar os cortes exigidos pela Europa, se declarou neste domingo disposto a formar um Governo, após admitir que não havia conseguido o objetivo de formar uma maioria "suficiente" para articular o Executivo estável. Para atingir a maioria absoluta, é necessário conseguir 45% dos votos e 116 assentos no Parlamento. Na assembleia haverá uma (diversa) maioria de esquerda, o que poderá conduzir o país a um período de instabilidade política.

"Seria estranho que o ganhador das eleições não possa governar", anunciou um sempre comedido Passos Coelho. "Mas o importante é reconhecer que o Parlamento é diferente. Não deixaremos de nos dirigir aos que, como o Partido Socialista, respeitam as regras europeias e a permanência na moeda única".

"O Partido Socialista não alcançou seus objetivos", reconheceu o secretário-geral António Costa. E aclarou que a maioria a favor de uma mudança (PS, PC e BE) "não é uma maioria de Governo". "O PS não contribuirá para maiorias negativas".

A vitória da coalizão de Passos Coelho é a primeira de um governo que implementou as duras receitas da troika para sair da crise. Foi o aluno aplicado da austeridade e um exemplo na boca da chanceler alemã, Angela Merkel, especialmente quando Syriza chegou ao poder na Grécia e procurou o apoio dos países do sul para renegociar a dívida. Passos Coelho se mostrou absolutamente contra qualquer perdão à Grécia e nunca apoiou os planos do antigo ministro de Finanças grego Yanis Varoufakis.

A vitória de Passos Coelho foi a primeira de um político que aplicou fielmente as receitas da “troika” contra a crise econômica

O primeiro-ministro português lembrou que as condições de resgate que tinham os gregos eram melhores que a dos portugueses e que os compromissos existiam para serem cumpridos. Num primeiro momento, foi o único que manteve uma postura tão radical, enquanto o socialista Costa apostava em uma aproximação com a Grécia.

Durante esses quatro anos de Governo – três deles com a troika –, Passos Coelho reduziu o desemprego de 17,5% para 12,4%; o déficit de 7,5% para 3%, de acordo com previsões para este ano, e privatizou empresas no valor de 10 bilhões de euros, apesar de a dívida ter aumentado para 128,5% do PIB.

A vitória da dupla Passos Coelho-Paulo Portas não se apoiou em promessas nem em cortes de impostos, mas apenas na ideia de que o pior já passou e que é melhor não mudar de Governo. Eles nunca falaram do fim dos cortes, apenas de um relaxamento.

A abstenção foi a maior da história, 45,6%, quatro pontos a mais do que em 2011

Sem maioria absoluta, o presidente da República desempenha um papel determinante, pois tem a capacidade de encarregar um Governo, dissolver a Câmara e convocar novas eleições (depois do cumprimento de certos prazos).

O presidente Cavaco Silva afirmou na sexta-feira que não aceitaria um governo saído de pactos extraparlamentares, e ontem, depois de votar, foi mais cauteloso. “Os governos saem do voto da Assembleia da República". Mas diante de um resultado de minorias, acrescentou: “Estudamos todos os cenários. Só precisamos saber qual é o cenário que os portugueses determinaram”. Como já se sabe, um cenário no qual o partido com mais votos pode não governar.