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PMDB dá as cartas sobre a reforma ministerial sem garantir apoio a Dilma

Presidenta pode acatar indicações da Câmara, mas nada garante que terá suporte

A presidenta Rousseff no dia 17, em Brasília.
A presidenta Rousseff no dia 17, em Brasília.Fernando Bizerra Jr. (EFE)

O PMDB assumiu um papel central no debate sobre a reforma ministerial de Dilma Rousseff, cujo anúncio está previsto para a semana que vem. Acostumada a encontrar variadas facções em seu próprio partido, a presidenta se deparou com um jogo inesperado entre os divididos e gananciosos peemedebistas. A legenda, que já defendeu o corte de ao menos 19 dos 39 ministérios, agora briga para manter o mesmo número de pastas que têm hoje (seis), porém, em áreas com orçamentos e importância política maiores, como Saúde e Integração Nacional.

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No início da semana, quando pretendia anunciar sua reforma administrativa com o corte de dez ministérios, Rousseff perguntou se alguma das três principais autoridades da legenda – o vice-presidente Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o presidente do Senado, Renan Calheiros – queriam indicar alguns dos cinco ministros peemedebistas na nova composição ministerial. Ouviu que nenhum deles gostaria de fazê-lo.

Aconselhada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Rousseff pediu ao governador do Rio de Janeiro, o também peemedebista Luiz Fernando Pezão, para ajudá-la na aproximação com a bancada do PMDB na Câmara, o “chão de fábrica” que seria o responsável por votar projetos de lei de interesse do Governo e de dar o start em um eventual pedido de impeachment. Os deputados se animaram e indicaram, em uma tacada só, sete nomes para serem escolhidos por ela para ocuparem dois ministérios, o da Saúde e o da Infraestrutura (este seria uma fusão entre as secretarias dos Portos e da Aviação Civil). A articulação foi feita pelo líder do partido na Casa, Leonardo Picciani.

A indicação ocorreu exatamente na terça-feira passada, quando os deputados e senadores votariam 32 vetos presidenciais a projetos de lei responsáveis por gerar novos gastos à União. Na ocasião, 26 vetos foram mantidos. Os outros seis, incluindo o reajuste salarial de até 78% dos servidores do Judiciário, serão analisados em uma sessão no próximo dia 29 de setembro.

A aposta de se aproximar dos deputados é arriscada mas é a única alternativa de Rousseff para o atual momento. Segundo O Estado de S. Paulo, em reunião com a presidenta, Lula teria dito que “é melhor perder ministérios do que a Presidência”. É um jogo intrincado e nada garante que a estratégia do Planalto, de esvaziar o processo de impeachment na Câmara, funcione. Como uma metamorfose ambulante, o PMDB pode garantir mais espaço na Esplanada dos Ministérios, mas não necessariamente, apoio irrestrito à presidenta.

O PMDB pode garantir mais espaço na Esplanada dos Ministérios, mas não necessariamente, apoio irrestrito à presidenta

Seja como for, quando a cúpula do PMDB notou que estava perdendo espaço para deputados com pouca expressão -  boa parte deles ligada a Cunha -, houve uma chiadeira geral. Entre os indicados para a pasta de infraestrutura estava o carioca Celso Pansera, o deputado que foi chamado pelo doleiro Alberto Yousseff, réu na operação Lava Jato, de “pau mandado” de Cunha. Para o Ministério da Saúde, havia também o deputado paraibano Manoel Júnior, um parlamentar que já ocupou a tribuna da Câmara para criticar o programa Mais Médicos, uma das bandeiras da gestão dilmista.

Neste cenário, os senadores demonstraram que queriam sugerir nomes de peso. Os emissários de Michel Temer, também. Um deles, o atual ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, foi apontado como o responsável por garantir a maior parte dos votos dos 67 deputados peemedebista nos últimos meses. “O Picciani promete o que não pode entregar. Quem dá votos é o Padilha. Foi assim entre abril e agosto, quando ele foi o articulador político do Governo ao lado do Temer. Você acha que o ajuste fiscal passou no Congresso porque um aliado do Cunha pediu votos para a Dilma ou porque o Padilha ofereceu um monte de cargos?”, disse um deputado do PMDB.

Outro recado dado ao Governo foi o de que o PMDB não aceitaria ficar só com pastas inexpressivas. Conforme auxiliares presidenciais, Rousseff sugeriu entregar o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDiC), hoje com o PTB, que dispõe de um orçamento de 2,7 bilhões de reais. Ouviu um não. Os peemedebistas pediram a pasta da Integração Nacional, que dispõe de 9,3 bilhões de reais, e tem papel mais direto com futuros eleitores, uma vez que concede crédito para obras que aparecem mais do que as ações do MDiC.

Menos cortes

Em nota divulgada no fim da tarde, o Governo Rousseff informou que, a pedido de partidos aliados, deixaria o anúncio da reforma para a próxima semana. A decisão de divulgar as mudanças só depois que a presidenta retornasse da viagem oficial para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) criou uma expectativa sobre a impossibilidade de cortar os dez ministérios prometidos.

Dadas como cartas fora do baralho, as secretarias (com status de ministério) da Aviação Civil e os Portos seriam mantidas para agradar o PMDB. O ministério da Pequena e Média Empresa, sob o comando de Guilherme Afif Domingos, também pode sobreviver ao corte para garantir o apoio do PSD, que hoje tem 34 deputados, 4 senadores e dois ministros (o outro é Gilberto Kassab, das Cidades).

Até a noite desta quinta-feira a única certeza era de que o Ministério da Pesca seria extinto. O seu atual ministro, Helder Barbalho, não ficaria de mãos abanando. Ele seria transferido para a secretaria dos Portos. Helder é filho do influente senador do PMDB, Jader Barbalho, e, se ficasse de fora, poderia desagradar a bancada do partido no Senado.

Das 16 medidas anunciadas há duas semanas pelo Governo para reduzir o déficit de 30 bilhões de reais no ano que vem, apenas uma, a reforma administrativa, dependia exclusivamente do Poder Executivo. As outras 15 dependem de votações no Congresso Nacional. Por ora, a única conclusão em Brasília é que a “PMDB-dependência” está cada vez maior.

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