Reforma ministerial

Reforma ministerial de Dilma corta oito pastas e dá mais força ao PMDB

Governo cortará 3.000 dos 22.000 comissionados e reduzirá salários dos ministros em 10% Objetivo de reforma ministerial é economizar 200 milhões de reais

Dilma na prévia do anúncio dos novos ministros
Dilma na prévia do anúncio dos novos ministrosU. Marcelino (Reuters)

Após uma série de acordos e de adiamentos do anúncio, a presidenta Dilma Rousseff acertou nesta sexta-feira sua reforma ministerial para garantir um pouco de fôlego e manter-se no cargo, a despeito da crise política e econômica. Embora tenha prometido inicialmente cortar dez dos 39 ministérios, ela reduziu oito pastas, e trabalhou a distribuição das áreas de modo a garantir apoio de parlamentares no Congresso Nacional que não queriam perder espaço e poder dentro do primeiro escalão da gestão petista. O ponto mais sensível era o espaço do PMDB nesta nova configuração. Como já era esperado, o partido do vice Michel Temer se fortalece, pois mesmo com os cortes, ganhou uma pasta a mais do que tinha até então, atingindo a marca de sete. Já o PT sai enfraquecido, com quatro ministérios a menos.

Rousseff criou dois superministérios para aglutinar outras pastas: o do Trabalho e Previdência Social (comandado pelo petista Miguel Rossetto) e a secretaria de Governo (sob a batuta de Ricardo Berzoini), que funde o Gabinete de Segurança Institucional e as secretaria de Micro e Pequena Empresa, Geral da Presidência e de Relações Institucionais. Uma outra fusão ocorreu para criar um terceiro ministério, o da Cidadania, que une três áreas essenciais para os petistas, o da Igualdade Racial, Políticas para Mulheres e Direitos Humanos, será comandado por Nilma Lino Gomes.

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Além disso, as atribuições do ministério da Pesca passaram para a Agricultura e as da secretaria de Assuntos Estratégicos para o Planejamento. "As mudanças têm objetivo de fortalecer, dar maior eficiência às políticas públicas" destacou a presidenta.

A presidenta decidiu, ainda, cortar 10% de seu próprio salário, do vice-presidente e de todos os membros do primeiro escalão. Assim, os vencimentos brutos deles cairão de 30.934,70 reais para 27.841,23. Serão cortados também 3.000 dos 22.000 cargos comissionados e 30 secretarias ministeriais.

As mudanças promovidas tiveram as digitais do ex-presidente Lula. A principal delas, feita a pedido de seu mentor, e que agrada seu próprio partido, foi trocar a chefia da Casa Civil. Ela tirou Aloizio Mercadante e colocou Jaques Wagner, um político reconhecido em Brasília por sua capacidade de negociação. Mercadante era visto internamente como um criador de problemas para o Governo e até parlamentares petistas reclamavam da dificuldade em lidar com ele. Wagner, por sua vez, é visto como uma peça importante e que garante sobrevida à presidenta que se vê acuada com as pressões pelo seu impeachment. Ganha, ainda, um pequeno alento, num momento em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, um dos que manejam melhor o impeachment como instrumento de pressão à presidenta, se vê fragilizado com as denúncias sobre suas contas no exterior. Há quem avalie que Rousseff ganhou governabilidade até o final do ano pelo menos, algo a se celebrar para um Governo que até há poucos dias parecia que seria implodido a qualquer momento.

“Ação legítima”

Nas últimas semanas, no Congresso Nacional, a presidenta estava sendo duramente criticada por “comprar” apoio cedendo cargos principalmente ao PMDB. Um grupo de 22 deputados peemedebistas chegaram a assinar um manifesto em que defendiam uma maior independência da legenda e reclamavam do “balcão de negócios” aberto pelo Governo. Na manhã desta sexta-feira, durante a divulgação das mudanças ministeriais, Rousseff disse que sua ação foi legítima de um governo de coalizão. “Tem o propósito de atualizar a base política do Governo buscando uma maioria que garanta a governabilidade”, explicou.

Com as trocas, as três alas governistas do PMDB acabaram atendidas. Os deputados garantiram as áreas de Saúde e de Ciência e Tecnologia, os senadores mantiveram a Agricultura, a Minas e Energia e Portos, enquanto que Michel Temer conseguiu manter a Aviação Civil e Turismo.

Entre as mudanças, a favor do PMDB Rousseff cedeu dois ministérios para aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um de seus principais adversários políticos nos últimos tempos. Os beneficiados foram os deputados Marcelo Castro, na Saúde, e Celso Pansera, na Ciência e Tecnologia. O segundo foi recentemente chamado de “pau-mandado” de Cunha por um dos réus da operação Lava Jato.

“O Pansera tem todas as credenciais para assumir a função e não é a acusação de um bandido que iria impedi-lo de assumir a função”, o defendeu o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani.

O ministro da Aviação Civil e um dos principais articuladores do Governo Rousseff, Eliseu Padilha (PMDB), disse que as mudanças ministeriais poderão acalmar os ânimos no Legislativo e até mesmo reduzir o afã dos oposicionistas por votar um pedido de impeachment presidencial. “Essas trocas só fortalecem o Governo no Congresso”.

Já o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, afirmou que Rousseff teve habilidade política para atrair outros partidos que antes estavam se declarando independentes e, agora, reforçaram o compromisso com a gestão Rousseff, como o PTB, que manteve Armando Monteiro no ministério do Desenvolvimento, e o PDT, que perdeu o ministério do Trabalho, mas levou o das Comunicações, com a indicação do deputado André Figueiredo.

A divulgação da reforma administrativa deveria ter ocorrido na semana passada, porém, Rousseff não conseguiu agradar todas as alas do PMDB mesmo distribuindo cargos na véspera da importante votação dos vetos presidenciais. A expectativa do Governo é economizar 200 milhões de reais com a reforma. O peso, entretanto, é mais simbólico do que econômico. Ela cede à pressão pelos cortes, feito pelo PMDB e nos protestos de rua, ao mesmo tempo em que tenta sobreviver num cenário cada vez mais penoso.