Manter vetos de Dilma, a nova batalha do Planalto para resistir à crise

O Governo Dilma Rousseff (PT) tem três grandes batalhas no Legislativo nas próximas semanas, em especial na Câmara dos Deputados, onde seu grupo de apoio está aos frangalhos. A primeira delas, que está se desenrolando nesta terça e que terá efeito sobre as demais, será tentar garantir a manutenção dos vetos presidenciais que evitarão mais 23,5 bilhões de reais em gastos públicos em meio à crise fiscal. Será apenas o primeiro round para o passo mais esperado: aprovar, depois, novos impostos que renderiam 32 bilhões de reais, como a CPMF, e os cortes de despesas, que atingiriam os 26 bilhões de reais. Tudo isso em meio ao grande esforço, talvez o mais difícil no momento, de evitar a instalação de um processo de impeachment na Câmara.

Para evitar a derrubada dos vetos de Rousseff nesta terça-feira, o Governo traçou duas estratégias. Se avaliar que tem votos suficientes de deputados e senadores para manter os vetos, convocará os parlamentares para a sessão. Caso contrário, repetiria o que fez há duas semanas, e manobraria para evitar que a sessão se realize. A segunda opção ganhava força com declarações de Renan Calheiros, presidente do Senado, e de Eduardo Cunha, da Câmara, apoiando o adiamento da sessão. A presidenta vetou projetos aprovados que aumentam salários de servidores e mudam regras da Previdência. “Do ponto de vista do Congresso, o mais recomendado, cedendo ao apelo de não permitir a desordem fiscal, é adiar a sessão”, disse Renan, presidente do Congresso, citado pela Agência Brasil.

O apelo de Calheiros não vingou. As lideranças partidárias no Congresso concordaram em votar os vetos nesta terça-feira. No fim da tarde o Governo fez uma jogada de risco e entendeu que teria os votos necessários para vencer no plenário. A análise dos parlamentares governistas é que o quanto antes encerrar essa questão, melhor é o recado que passará ao turbulento mercado financeiro. Nos últimos dias, a Bolsa de Valores tem registrado oscilações negativas e o dólar ronda a casa dos quatro reais. Porém, a estratégia de esvaziamento da votação ainda é uma possibilidade. "Vamos manter os vetos. Derrubar seria um desastre para o país", avisou o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani.

Para uma sessão ser válida, é preciso contar com a presença de 257 dos 513 deputados e de 41 dos 81 senadores. Uma maioria simples. E para a derrubada dos vetos, também é preciso ter mais da metade dos votos das duas casas. Na teoria, o Governo não teria o que temer, já que sua base na Câmara é maior do que isso, giraria em torno de 300 parlamentares, e no Senado, supera os 50 congressistas. Ocorre que a gestão Rousseff sabe que não pode contar com esse apoio nominal. Foram seguidas derrotas e traições neste ano que forçaram a presidenta a assinar 32 vetos. Parte deles devem ser analisados nesta sessão.

Com o alto risco de derrotas, o fim de semana e a segunda-feira foram marcados por intensas reuniões. A presidenta fez seu semanal encontro de coordenação política, encontrou-se reservadamente com o vice, Michel Temer (PMDB), reuniu-se com líderes da base aliada e pediu para que ministros fizessem o mesmo na tentativa de convencer a todos. Na semana anterior o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Brasília para tentar ajudá-la nesta articulação política. Ele conversou até com o ex-aliado dos petistas e presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Aliados de Rousseff relataram ao EL PAÍS que a presidenta segurou o anúncio da reforma administrativa para esperar o resultado da votação do Congresso. “Ela quis adoçar a boca dos parlamentares com algumas promessas primeiro para depois ver se pode entregar o doce”, afirmou um deputado.

Impeachment

Em caso de sucesso no primeiro embate, o Planalto tem ainda dois percalços imediatos para resolver. O Governo está buscando um nome indicado pelos deputados do PMDB para compor seu primeiro escalão em troca de apoio mais consistente na Câmara. A presidenta planeja anunciar nesta semana a reforma administrativa com o corte de dez ministérios e, conforme auxiliares da presidenta, esse peemedebistas devem emplacar apenas um nome.

A gestão Rousseff confia nesse embarque de fato  para diminuir o afã oposicionista pela destituição presidencial. Enquanto os opositores pressionam, Cunha promete entregar nesta quarta e ler na quinta, em plenário, a resposta ao questionamento formal da oposição sobre a tramitação de um eventual pedido de impeachment de Rousseff. Se se concretizar, será um novo fato político desestabilizador para o Governo. Todas essas operações ocorrem contra o relógio, já que a presidenta viaja para participar de uma cúpula de desenvolvimento sustentável em Nova York, na sexta.