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Dilma promete acelerar cortes e acena com início de redução ministerial

Governo estuda novos tributos e deve anunciar parte da reforma administrativa nesta sexta

Levy, durante coletiva de imprensa, em Brasília.
Levy, durante coletiva de imprensa, em Brasília. EFE

Quando um vendedor tenta lhe convencer a comprar algo, costuma dizer que o produto não é um gasto, mas um investimento. Foi com essa retórica que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy,  usou para tento vender um assunto indigesto: a decisão do Governo de, até o fim do mês, deve anunciar novos impostos para tapar o rombo de 30,5 bilhões de reais para o próximo ano e tentar recuperar o “selo de bom pagador” perdido nesta quarta-feira. “Talvez você tenha de pagar um pouco mais de imposto, mas com isso, a economia cresce mais rápido. Se você paga 0,5% a mais [de imposto], mas o PIB começa a crescer 0,5% mais rápido, porque as pessoas não têm tanta insegurança, na verdade é um investimento que vale a pena”, disse o guardião da chave do cofre da gestão Dilma Rousseff.

Continuou o ministro: “A gente não deve ser vítima de uma miopia na questão dos impostos, a gente tem de ver o porquê que a gente tem de fazer um esforço adicional. Esse porquê é simples, é garantir que o país seja seguro para investidores, para os trabalhadores, para as famílias, que a nossa condição fiscal seja sólida”. O discurso de vendedor de Levy ocorreu em uma entrevista coletiva, depois de uma reunião de emergência convocada pela presidenta cuja a pauta era justamente a perda do grau de investimento do Brasil anunciada pela agência Standard & Poor’s.

Após o encontro de última hora, o Governo decidiu acelerar os cortes nas despesas e a realização de reformas fiscais. O temor é que outras duas agências internacionais de análise de riscos, a Fitch Ratings e a Moodys sigam o mesmo caminho e compliquem ainda mais a credibilidade do país.

No mês passado, a gestão Rousseff tentou passar um sinal ao mercado financeiro de que cortaria na própria carne para evitar a perda do selo de bom pagador. Avisou que até o fim de setembro extinguiria 10 de seus 39 ministérios e demitiria parte de seus 22.000 funcionários comissionados. Mas a demora nas medidas e, principalmente, o Orçamento deficitário entregue ao Congresso não satisfizeram a Standard & Poor’s. E, por essa razão, a presidenta decidiu antecipar a medida. Conforme o líder do Governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), até esta sexta-feira (dia 11) parte da reforma administrativa será anunciada. Os ministérios a serem extintos não foram divulgados. Nos bastidores de Brasília, os mais cotados para serem sepultados são o da Pesca, o da Aviação Civil e o dos Portos. Além disso, órgãos que hoje têm status de ministérios o perderiam, como a Advocacia Geral da União, a Controladoria Geral da União e o Banco Central do Brasil.

Uma outra razão para acelerar esse anúncio foi a pressão colocada pelo PMDB sobre o governo petista. Principal aliado do Governo no Congresso (apesar de algumas defecções), o partido do vice-presidente Michel Temer colocou a gestão Rousseff contra a parede ao dizer que não se oporia a defender novos impostos, desde que eles fossem sugeridos pelo próprio Governo, não pelos peemedebistas, e que houvesse um comprometimento com mais cortes de despesas. O movimento para acalmar os ânimos entre aliados e garantir, ainda que temporariamente, a manutenção desse apoio. A preocupação é grande já que, com a perda do grau de investimento, o Planalto arrisca a perder parte do endosso explícito de grandes empresários que rejeitavam saídas drásticas para a crise política justamente para não ameaçar esse selo de bom pagador, agora já perdido.

Repatriação e ICMS

Na entrevista Levy negou que cogitava reajustar o imposto de renda da pessoa física. Na terça-feira, o ministro disse em Paris que essa era uma hipótese que estaria em estudo pelo Governo. Nesta quinta-feira, ele anunciou ainda duas medidas imediatas que estão sendo tomadas para tentar reduzir o rombo no Orçamento. A primeira é um projeto de lei que prevê repatriar recursos brasileiros enviados ao exterior que não pagaram tributos. A segunda, é a reforma do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Ambas estão sendo analisadas pelo Congresso Nacional e, por mais que o Governo conte com elas para diminuir o déficit orçamentário, depende da boa vontade dos deputados e senadores para apressarem a votação. A repatriação é um tema que, desde o ano retrasado, está em discussão no Legislativo. Pela proposta inicial do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a tributação sobre esses recursos traria cerca de 100 bilhões de reais aos cofres públicos. Apesar de ter alterado o projeto do senador, o Governo trabalha com valores próximos a esse.

Entre os tributos que devem ser alterados nas próximas semanas por meio de decretos presidenciais estão a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). O primeiro incide sobre combustíveis. Os demais sobre a maioria das operações de compra e venda de produtos.

Reforma de Dilma pode mexer em núcleo duro de ministérios

A possível antecipação do anúncio da reforma administrativa do Governo Dilma Rousseff (PT) que pretende cortar 10 dos 39 ministérios esquentou a central de especulações políticas em Brasília. No Congresso Nacional e entre membros do primeiro e do segundo escalão da gestão petista é comum ouvir burburinhos de quem deve perder ou ganhar cargos.

Até mesmo ministros que são considerados próximos da presidenta e ocupam pastas que não serão extintas podem entrar na dança das cadeiras. Entre eles estariam o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o da Comunicação Social, Edinho Silva, e o da Defesa, Jaques Wagner. Contra os dois primeiros pesam investigações sobre o envolvimento deles no esquema que desviou recursos da Petrobras, o que ambos negam. Além disso, Mercadante é malquisto por parte da equipe ministerial por, segundo assessores do Governo, interferir em áreas que não é chamado. Com a possível saída dele, um dos cotados para assumir é Wagner.

Porém, o martelo sobre o eventual substituto de Mercadante ainda não foi batido e a presidenta estuda dar mais importância para o PMDB. Assim, a função dele poderia ser assumida por Eliseu Padilha ou Edinho Araújo, os dois ocupam ministérios que devem ser incorporados pelos Transportes, são eles: Aviação Civil e Portos. O problema no caso de Padilha é que ele é um dos mais próximos do vice-presidente Michel Temer, que em alguns momentos, deu sinais de que pode se afastar do Governo.

Uma outra medida analisada por Rousseff é a troca no ministério da Agricultura. Nesse caso, não haveria rusgas com a senadora licenciada Kátia Abreu (PMDB-TO). Pelo contrário, Rousseff gostaria de contar com o apoio de Abreu, sua afilhada de casamento, na linha de frente do Senado, onde o seu Governo deve enfrentar novas batalhas com relação aos tributos. Para a função dela, o principal cotado é o atual ministro da Pesca, Helder Barbalho (PMDB-PA). A Pesca é uma das pastas que já têm sua morte praticamente certa.

Outras duas mudanças devem acontecer no Trabalho e no Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O motivo é a perda do apoio dos partidos que indicaram os ministros Manoel Dias (PDT) e Armando Monteiro (PTB).

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