reforma ministerial

Dilma promete acelerar cortes e acena com início de redução ministerial

Governo estuda novos tributos e deve anunciar parte da reforma administrativa nesta sexta

Levy, durante coletiva de imprensa, em Brasília.
Levy, durante coletiva de imprensa, em Brasília.Fernando Bizerra Jr. (EFE)

Quando um vendedor tenta lhe convencer a comprar algo, costuma dizer que o produto não é um gasto, mas um investimento. Foi com essa retórica que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy,  usou para tento vender um assunto indigesto: a decisão do Governo de, até o fim do mês, deve anunciar novos impostos para tapar o rombo de 30,5 bilhões de reais para o próximo ano e tentar recuperar o “selo de bom pagador” perdido nesta quarta-feira. “Talvez você tenha de pagar um pouco mais de imposto, mas com isso, a economia cresce mais rápido. Se você paga 0,5% a mais [de imposto], mas o PIB começa a crescer 0,5% mais rápido, porque as pessoas não têm tanta insegurança, na verdade é um investimento que vale a pena”, disse o guardião da chave do cofre da gestão Dilma Rousseff.

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Continuou o ministro: “A gente não deve ser vítima de uma miopia na questão dos impostos, a gente tem de ver o porquê que a gente tem de fazer um esforço adicional. Esse porquê é simples, é garantir que o país seja seguro para investidores, para os trabalhadores, para as famílias, que a nossa condição fiscal seja sólida”. O discurso de vendedor de Levy ocorreu em uma entrevista coletiva, depois de uma reunião de emergência convocada pela presidenta cuja a pauta era justamente a perda do grau de investimento do Brasil anunciada pela agência Standard & Poor’s.

Após o encontro de última hora, o Governo decidiu acelerar os cortes nas despesas e a realização de reformas fiscais. O temor é que outras duas agências internacionais de análise de riscos, a Fitch Ratings e a Moodys sigam o mesmo caminho e compliquem ainda mais a credibilidade do país.

No mês passado, a gestão Rousseff tentou passar um sinal ao mercado financeiro de que cortaria na própria carne para evitar a perda do selo de bom pagador. Avisou que até o fim de setembro extinguiria 10 de seus 39 ministérios e demitiria parte de seus 22.000 funcionários comissionados. Mas a demora nas medidas e, principalmente, o Orçamento deficitário entregue ao Congresso não satisfizeram a Standard & Poor’s. E, por essa razão, a presidenta decidiu antecipar a medida. Conforme o líder do Governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), até esta sexta-feira (dia 11) parte da reforma administrativa será anunciada. Os ministérios a serem extintos não foram divulgados. Nos bastidores de Brasília, os mais cotados para serem sepultados são o da Pesca, o da Aviação Civil e o dos Portos. Além disso, órgãos que hoje têm status de ministérios o perderiam, como a Advocacia Geral da União, a Controladoria Geral da União e o Banco Central do Brasil.

Uma outra razão para acelerar esse anúncio foi a pressão colocada pelo PMDB sobre o governo petista. Principal aliado do Governo no Congresso (apesar de algumas defecções), o partido do vice-presidente Michel Temer colocou a gestão Rousseff contra a parede ao dizer que não se oporia a defender novos impostos, desde que eles fossem sugeridos pelo próprio Governo, não pelos peemedebistas, e que houvesse um comprometimento com mais cortes de despesas. O movimento para acalmar os ânimos entre aliados e garantir, ainda que temporariamente, a manutenção desse apoio. A preocupação é grande já que, com a perda do grau de investimento, o Planalto arrisca a perder parte do endosso explícito de grandes empresários que rejeitavam saídas drásticas para a crise política justamente para não ameaçar esse selo de bom pagador, agora já perdido.

Repatriação e ICMS

Na entrevista Levy negou que cogitava reajustar o imposto de renda da pessoa física. Na terça-feira, o ministro disse em Paris que essa era uma hipótese que estaria em estudo pelo Governo. Nesta quinta-feira, ele anunciou ainda duas medidas imediatas que estão sendo tomadas para tentar reduzir o rombo no Orçamento. A primeira é um projeto de lei que prevê repatriar recursos brasileiros enviados ao exterior que não pagaram tributos. A segunda, é a reforma do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Ambas estão sendo analisadas pelo Congresso Nacional e, por mais que o Governo conte com elas para diminuir o déficit orçamentário, depende da boa vontade dos deputados e senadores para apressarem a votação. A repatriação é um tema que, desde o ano retrasado, está em discussão no Legislativo. Pela proposta inicial do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a tributação sobre esses recursos traria cerca de 100 bilhões de reais aos cofres públicos. Apesar de ter alterado o projeto do senador, o Governo trabalha com valores próximos a esse.

Entre os tributos que devem ser alterados nas próximas semanas por meio de decretos presidenciais estão a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). O primeiro incide sobre combustíveis. Os demais sobre a maioria das operações de compra e venda de produtos.

Reforma de Dilma pode mexer em núcleo duro de ministérios

A possível antecipação do anúncio da reforma administrativa do Governo Dilma Rousseff (PT) que pretende cortar 10 dos 39 ministérios esquentou a central de especulações políticas em Brasília. No Congresso Nacional e entre membros do primeiro e do segundo escalão da gestão petista é comum ouvir burburinhos de quem deve perder ou ganhar cargos.

Até mesmo ministros que são considerados próximos da presidenta e ocupam pastas que não serão extintas podem entrar na dança das cadeiras. Entre eles estariam o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o da Comunicação Social, Edinho Silva, e o da Defesa, Jaques Wagner. Contra os dois primeiros pesam investigações sobre o envolvimento deles no esquema que desviou recursos da Petrobras, o que ambos negam. Além disso, Mercadante é malquisto por parte da equipe ministerial por, segundo assessores do Governo, interferir em áreas que não é chamado. Com a possível saída dele, um dos cotados para assumir é Wagner.

Porém, o martelo sobre o eventual substituto de Mercadante ainda não foi batido e a presidenta estuda dar mais importância para o PMDB. Assim, a função dele poderia ser assumida por Eliseu Padilha ou Edinho Araújo, os dois ocupam ministérios que devem ser incorporados pelos Transportes, são eles: Aviação Civil e Portos. O problema no caso de Padilha é que ele é um dos mais próximos do vice-presidente Michel Temer, que em alguns momentos, deu sinais de que pode se afastar do Governo.

Uma outra medida analisada por Rousseff é a troca no ministério da Agricultura. Nesse caso, não haveria rusgas com a senadora licenciada Kátia Abreu (PMDB-TO). Pelo contrário, Rousseff gostaria de contar com o apoio de Abreu, sua afilhada de casamento, na linha de frente do Senado, onde o seu Governo deve enfrentar novas batalhas com relação aos tributos. Para a função dela, o principal cotado é o atual ministro da Pesca, Helder Barbalho (PMDB-PA). A Pesca é uma das pastas que já têm sua morte praticamente certa.

Outras duas mudanças devem acontecer no Trabalho e no Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O motivo é a perda do apoio dos partidos que indicaram os ministros Manoel Dias (PDT) e Armando Monteiro (PTB).