Dilma promete acelerar cortes e acena com início de redução ministerial

Quando um vendedor tenta lhe convencer a comprar algo, costuma dizer que o produto não é um gasto, mas um investimento. Foi com essa retórica que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy,  usou para tento vender um assunto indigesto: a decisão do Governo de, até o fim do mês, deve anunciar novos impostos para tapar o rombo de 30,5 bilhões de reais para o próximo ano e tentar recuperar o “selo de bom pagador” perdido nesta quarta-feira. “Talvez você tenha de pagar um pouco mais de imposto, mas com isso, a economia cresce mais rápido. Se você paga 0,5% a mais [de imposto], mas o PIB começa a crescer 0,5% mais rápido, porque as pessoas não têm tanta insegurança, na verdade é um investimento que vale a pena”, disse o guardião da chave do cofre da gestão Dilma Rousseff.

Continuou o ministro: “A gente não deve ser vítima de uma miopia na questão dos impostos, a gente tem de ver o porquê que a gente tem de fazer um esforço adicional. Esse porquê é simples, é garantir que o país seja seguro para investidores, para os trabalhadores, para as famílias, que a nossa condição fiscal seja sólida”. O discurso de vendedor de Levy ocorreu em uma entrevista coletiva, depois de uma reunião de emergência convocada pela presidenta cuja a pauta era justamente a perda do grau de investimento do Brasil anunciada pela agência Standard & Poor’s.

Após o encontro de última hora, o Governo decidiu acelerar os cortes nas despesas e a realização de reformas fiscais. O temor é que outras duas agências internacionais de análise de riscos, a Fitch Ratings e a Moodys sigam o mesmo caminho e compliquem ainda mais a credibilidade do país.

No mês passado, a gestão Rousseff tentou passar um sinal ao mercado financeiro de que cortaria na própria carne para evitar a perda do selo de bom pagador. Avisou que até o fim de setembro extinguiria 10 de seus 39 ministérios e demitiria parte de seus 22.000 funcionários comissionados. Mas a demora nas medidas e, principalmente, o Orçamento deficitário entregue ao Congresso não satisfizeram a Standard & Poor’s. E, por essa razão, a presidenta decidiu antecipar a medida. Conforme o líder do Governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), até esta sexta-feira (dia 11) parte da reforma administrativa será anunciada. Os ministérios a serem extintos não foram divulgados. Nos bastidores de Brasília, os mais cotados para serem sepultados são o da Pesca, o da Aviação Civil e o dos Portos. Além disso, órgãos que hoje têm status de ministérios o perderiam, como a Advocacia Geral da União, a Controladoria Geral da União e o Banco Central do Brasil.

Uma outra razão para acelerar esse anúncio foi a pressão colocada pelo PMDB sobre o governo petista. Principal aliado do Governo no Congresso (apesar de algumas defecções), o partido do vice-presidente Michel Temer colocou a gestão Rousseff contra a parede ao dizer que não se oporia a defender novos impostos, desde que eles fossem sugeridos pelo próprio Governo, não pelos peemedebistas, e que houvesse um comprometimento com mais cortes de despesas. O movimento para acalmar os ânimos entre aliados e garantir, ainda que temporariamente, a manutenção desse apoio. A preocupação é grande já que, com a perda do grau de investimento, o Planalto arrisca a perder parte do endosso explícito de grandes empresários que rejeitavam saídas drásticas para a crise política justamente para não ameaçar esse selo de bom pagador, agora já perdido.

Repatriação e ICMS

Na entrevista Levy negou que cogitava reajustar o imposto de renda da pessoa física. Na terça-feira, o ministro disse em Paris que essa era uma hipótese que estaria em estudo pelo Governo. Nesta quinta-feira, ele anunciou ainda duas medidas imediatas que estão sendo tomadas para tentar reduzir o rombo no Orçamento. A primeira é um projeto de lei que prevê repatriar recursos brasileiros enviados ao exterior que não pagaram tributos. A segunda, é a reforma do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Ambas estão sendo analisadas pelo Congresso Nacional e, por mais que o Governo conte com elas para diminuir o déficit orçamentário, depende da boa vontade dos deputados e senadores para apressarem a votação. A repatriação é um tema que, desde o ano retrasado, está em discussão no Legislativo. Pela proposta inicial do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a tributação sobre esses recursos traria cerca de 100 bilhões de reais aos cofres públicos. Apesar de ter alterado o projeto do senador, o Governo trabalha com valores próximos a esse.

Entre os tributos que devem ser alterados nas próximas semanas por meio de decretos presidenciais estão a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). O primeiro incide sobre combustíveis. Os demais sobre a maioria das operações de compra e venda de produtos.