Crise Econômica no Brasil

Governo estuda a volta da CPMF, mesmo em maré impopular

Dilma cogita ressuscitar tributo para financiar a saúde Volta da CPMF já é hostilizada pelo Congresso e por empresários, antes de ir a plenário

Manifestação de trabalhadores demitidos no Rio, nesta segunda.
Manifestação de trabalhadores demitidos no Rio, nesta segunda.Marcelo Sayão / EFE

O Governo Dilma, que navega no volume morto da popularidade, decidiu colocar em pauta a criação de um imposto impopular. Para fechar as contas no ano que vem, a equipe econômica cogita ressuscitar a CPMF, o imposto que foi cobrado entre 1996 e 2007 sobre as transações financeiras, para custear a saúde. Seria mais uma medida que reproduz os planos de austeridade europeus adotados depois da crise de 2009, que a presidenta criticou diversas vezes.

Desde que o mundo é mundo os Governos aumentam os tributos quando sua arrecadação cai. Desde que o mundo é mundo, a medida desperta gritas do contribuinte, penalizado com a cobrança da fatura de erros de cálculos da política econômica. Com a presidenta Dilma Rousseff não é diferente. Tiro no pé, absurdo, e até um pedido da cabeça do ministro da Fazenda Joaquim Levy, por parte de Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “Ou Levy muda a política econômica ou a presidente Dilma que mude o ministro Levy”, afirmou Skaf em jantar com empresários para homenagear o vice-presidente Michel Temer.

Mais informações

Coube ao vice tentar apaziguar ânimos, mas ele mesmo estaria pouco confortável com a ideia. Segundo apuração do jornal Folha de S. Paulo, o imposto já está sendo chamado de ‘projeto impeachment’ da presidenta. Com um fiapo de apoio popular, já há quem veja a volta da CPMF como o empurrão que faltava para a queda do abismo de Rousseff. O Governo, por sua vez, procura ganhar apoio à medida – que poderia garantir 84 bilhões de reais – junto a prefeitos e governadores, pois a arrecadação seria dividida com Estados e municípios.

Depois de anunciar o corte de gastos de 69,9 bilhões de reais em maio deste ano e um tarifaço no início do ano, o prenúncio de novos tributos revela que o ajuste fiscal de Levy não é suficiente. Na mesma quinta-feira, quando o assunto CPMF dominou as rodas políticas e econômicas, o Governo divulgou o déficit do Governo Central (Tesouro, Previdência e Banco Central). Os gastos superaram em 7,2 bilhões de reais as receitas em julho, a terceira queda mensal consecutiva, que coloca em risco o cumprimento da meta de superávit primário de 0,15% do PIB.

Em entrevista à GloboNews, o ministro da Fazenda reconheceu que há um desafio estrutural, e deixou a porta aberta para a criação de novos impostos, caso os recursos do Governo não sejam aplicados de forma eficiente. O setor produtivo, porém, rechaça de antemão a fórmula. "A fórmula de elevação da carga no Brasil é uma fórmula anticrescimento", diz José Augusto Fernandes, diretor de Políticas e Estratégia da Confederação Nacional da Indústria.

Com queda de investimentos privados há oito trimestres, como ficou patente nesta sexta com a divulgação do PIB do segundo trimestre, as empresas reclamam a falta de incentivos que vão desembocar em desemprego. Até julho, já foram cortadas 345.000 vagas e já há quem preveja menos 1 milhão até o final de 2015 como consequência do ajuste fiscal. O professor João Saboia, especialista em economia do Trabalho, acredita que o choque fiscal na economia era necessário, mas poderia ter sido menos intenso. “Na busca pelo equilíbrio das contas públicas o governo cortou despesas e aumentou os impostos, mas não está conseguindo produzir o superávit desejado porque a economia sofreu muito e a arrecadação de impostos está diminuindo”, observa. “A atual política econômica está sendo muito frustrante pois jogou a economia na recessão sem conseguir equilibrar as contas do governo”, completa.

Após mais de dez anos de redução do desemprego no Brasil, a perda de postos de trabalho teve um crescimento acentuado desde o início do ano, principalmente entre os jovens de 18 a 24 anos, que alcançou 18,5% em julho, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Com a queda do nível de renda, resultante da combinação de recessão com inflação elevada, os jovens então se dirigindo ao mercado de trabalho para complementar a renda familiar encontrando fortes dificuldades para serem absorvidos, e isso provoca a elevação de suas taxas de desemprego”, afirma Saboia. Ou seja, o número de pessoas que começaram a procurar emprego aumentou o que eleva a taxa de desocupação.

Debido a las excepcionales circunstancias, EL PAÍS está ofreciendo gratuitamente todos sus contenidos digitales. La información relativa al coronavirus seguirá en abierto mientras persista la gravedad de la crisis.

Decenas de periodistas trabajan sin descanso para llevarte la cobertura más rigurosa y cumplir con su misión de servicio público. Si quieres apoyar nuestro periodismo puedes hacerlo aquí por 1 euro el primer mes (a partir de junio 10 euros). Suscríbete a los hechos.

Suscríbete