Governo estuda a volta da CPMF, mesmo em maré impopular

O Governo Dilma, que navega no volume morto da popularidade, decidiu colocar em pauta a criação de um imposto impopular. Para fechar as contas no ano que vem, a equipe econômica cogita ressuscitar a CPMF, o imposto que foi cobrado entre 1996 e 2007 sobre as transações financeiras, para custear a saúde. Seria mais uma medida que reproduz os planos de austeridade europeus adotados depois da crise de 2009, que a presidenta criticou diversas vezes.

Desde que o mundo é mundo os Governos aumentam os tributos quando sua arrecadação cai. Desde que o mundo é mundo, a medida desperta gritas do contribuinte, penalizado com a cobrança da fatura de erros de cálculos da política econômica. Com a presidenta Dilma Rousseff não é diferente. Tiro no pé, absurdo, e até um pedido da cabeça do ministro da Fazenda Joaquim Levy, por parte de Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “Ou Levy muda a política econômica ou a presidente Dilma que mude o ministro Levy”, afirmou Skaf em jantar com empresários para homenagear o vice-presidente Michel Temer.

Coube ao vice tentar apaziguar ânimos, mas ele mesmo estaria pouco confortável com a ideia. Segundo apuração do jornal Folha de S. Paulo, o imposto já está sendo chamado de ‘projeto impeachment’ da presidenta. Com um fiapo de apoio popular, já há quem veja a volta da CPMF como o empurrão que faltava para a queda do abismo de Rousseff. O Governo, por sua vez, procura ganhar apoio à medida – que poderia garantir 84 bilhões de reais – junto a prefeitos e governadores, pois a arrecadação seria dividida com Estados e municípios.

Depois de anunciar o corte de gastos de 69,9 bilhões de reais em maio deste ano e um tarifaço no início do ano, o prenúncio de novos tributos revela que o ajuste fiscal de Levy não é suficiente. Na mesma quinta-feira, quando o assunto CPMF dominou as rodas políticas e econômicas, o Governo divulgou o déficit do Governo Central (Tesouro, Previdência e Banco Central). Os gastos superaram em 7,2 bilhões de reais as receitas em julho, a terceira queda mensal consecutiva, que coloca em risco o cumprimento da meta de superávit primário de 0,15% do PIB.

Em entrevista à GloboNews, o ministro da Fazenda reconheceu que há um desafio estrutural, e deixou a porta aberta para a criação de novos impostos, caso os recursos do Governo não sejam aplicados de forma eficiente. O setor produtivo, porém, rechaça de antemão a fórmula. "A fórmula de elevação da carga no Brasil é uma fórmula anticrescimento", diz José Augusto Fernandes, diretor de Políticas e Estratégia da Confederação Nacional da Indústria.

Com queda de investimentos privados há oito trimestres, como ficou patente nesta sexta com a divulgação do PIB do segundo trimestre, as empresas reclamam a falta de incentivos que vão desembocar em desemprego. Até julho, já foram cortadas 345.000 vagas e já há quem preveja menos 1 milhão até o final de 2015 como consequência do ajuste fiscal. O professor João Saboia, especialista em economia do Trabalho, acredita que o choque fiscal na economia era necessário, mas poderia ter sido menos intenso. “Na busca pelo equilíbrio das contas públicas o governo cortou despesas e aumentou os impostos, mas não está conseguindo produzir o superávit desejado porque a economia sofreu muito e a arrecadação de impostos está diminuindo”, observa. “A atual política econômica está sendo muito frustrante pois jogou a economia na recessão sem conseguir equilibrar as contas do governo”, completa.

Após mais de dez anos de redução do desemprego no Brasil, a perda de postos de trabalho teve um crescimento acentuado desde o início do ano, principalmente entre os jovens de 18 a 24 anos, que alcançou 18,5% em julho, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Com a queda do nível de renda, resultante da combinação de recessão com inflação elevada, os jovens então se dirigindo ao mercado de trabalho para complementar a renda familiar encontrando fortes dificuldades para serem absorvidos, e isso provoca a elevação de suas taxas de desemprego”, afirma Saboia. Ou seja, o número de pessoas que começaram a procurar emprego aumentou o que eleva a taxa de desocupação.