Venezuela declara estado de exceção na fronteira com a Colômbia

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, suspendeu, na noite de sexta-feira, as garantias constitucionais em cinco municípios do Estado de Táchira (Andes del Suroeste), que fazem fronteira com a Colômbia. A medida faz parte das respostas do Governo de Caracas ao ataque, atribuído, por porta-vozes oficiais, a contrabandistas ou paramilitares colombianos, que deixou três militares e um civil, todos venezuelanos, feridos, na quarta-feira, no povoado limítrofe de San Antonio del Táchira.

É a primeira vez que se decreta um estado de exceção no marco da Constituição venezuelana de 1999, promovida pelo chavismo. Como estabelece seu artigo 337, a suspensão de garantias por parte do Executivo tem uma vigência de 60 dias, que pode ser prorrogada por igual período.

O líder venezuelano disse estar confiante de que o prazo inicial será suficiente “para restabelecer a querida zona limítrofe como uma área bolivariana de cooperação”. O sucessor de Hugo Chávez no comando da autodenominada Revolução Bolivariana, que discursou no Palácio Presidencial de Miraflores, em Caracas, também anunciou que o fechamento da fronteira com a Colômbia, em vigor desde a noite de quarta-feira por 72 horas, como medida de precaução, se prolongará “até novo aviso, até que a situação se normalize”.

Ao seu lado, o presidente da Assembleia Nacional e número dois do chavismo, Diosdado Cabello, garantiu o respaldo dos “deputados e deputadas revolucionários” às medidas adotadas pelo presidente e advertiu: “Temos que nos preparar para uma longa guerra”.

As forças militares venezuelanas continuam com a caça aos supostos responsáveis pelo ataque de quarta-feira, duas pessoas em uma moto armadas com fuzis automáticos que o Governo não hesitou em chamar de “paramilitares”.

Os chefes militares da região de San Antonio del Táchira, muito perto da ponte Internacional Simón Bolívar – onde os cantores Juanes e Miguel Bosé organizaram um concerto pela paz entre Colômbia e Venezuela em 2008 –, informaram os resultados de suas operações. Embora não tenham encontrado os criminosos, capturaram e deportaram, de maneira imediata, 42 cidadãos que estavam de maneira irregular no país e confiscaram 53 toneladas de alimentos e “materiais estratégicos” destinados ao contrabando, entre eles, 4.000 pneus para veículos comerciais.

José Gregorio Vielma Mora, o governador de Táchira, foi designado como o novo chefe da área onde está em vigor o estado de exceção, que compreende os municípios Bolívar, Ureña, Capacho Lobertdor e Capacho Independencia. Vielma, um ex-oficial militar, advertiu que tinha a intenção de ter a melhor relação possível com os vizinhos colombianos, “mas com respeito”, e ressaltou que foram “muito tolerantes” com os fenômenos que vinham do outro lado da fronteira, como o contrabando e a delinquência.

Maduro admitiu que o ataque contra os militares foi a “detonador” da decisão de deslocar 1.500 tropas para a região fronteiriça e de atacar “a fundo” o que qualifica como “grave situação” na área. Para o Governo venezuelano, a porosa fronteira binacional de quase 2.300 quilômetros é a origem dos principais problemas que afligem a revolução: o desabastecimento, que atribui ao bachaqueo e ao contrabando de produtos subsidiados; a delinquência, que teria como causa a importação de modelos colombianos do crime organizado e a subversão política, proveniente das conspirações urdidas pelo ex-presidente Álvaro Uribe.

Maduro acrescentou a carga social que o êxodo de cidadãos colombianos significa para o seu país ao catálogo de agravantes, na quinta-feira, quando cifrou em 121.000 o número de imigrantes, apenas em 2015. Apesar dessas denúncias, que provocaram irritação em Bogotá, Maduro negou que tenham motivos para acusá-lo de instigar a xenofobia em relação aos colombianos, como apontaram alguns comentaristas da imprensa e organizações de direitos Humanos como Provea, que chegou a comparar o presidente venezuelano a Donald Trump.

Maduro disse que tais afirmações são parte de uma campanha midiática internacional com a intenção satanizá-lo. “Zero xenofobia!”, exclamou. “Aqui o que há é amor” para os colombianos. “Somos chavistas, bolivarianos, e me atrevo a dizer que nossos irmãos colombianos nos apoiam”, arriscou dizer ao recordar uma visita a Bogotá durante a qual foi aclamado nas ruas, quando era o chanceler de Hugo Chávez.

A resposta colombiana

Os números de imigração que Maduro cita para respaldar sua decisão de escalar as tensões na fronteira são contestados pela Colômbia. Segundo dados de Migração Colômbia, até o momento os registros apontam que 315.000 colombianos viajaram à Venezuela, dos quais retornaram 307.000. E cerca de 70% seriam turistas.

Embora a dinâmica migratória não possa levar a uma conclusão empírica, permite pensar que é possível que 8.000 colombianos tenham ficado na Venezuela, 113.000 a menos do que menciona Maduro. Deve-se levar em conta, além disso, que da mesma forma que ocorre com os venezuelanos que entram na Colômbia, muitos fazem isso para viajar para um terceiro país.

“Eu não vejo os colombianos que se diz que estão viajando à Venezuela, há um número que foi mencionado por aí, mas eu não a posso comprová-lo em nenhum lugar”, afirmou o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, sem mencionar o nome de Maduro.

Santos recorreu à ironia e afirmou que quando o corredor viário que vai ligar Bucaramanga a Cúcuta (capitais dos departamentos de Santander e Norte de Santander, respectivamente) estiver pronto, “aí sim muitos colombianos irão à Venezuela”.

A decisão de Maduro de fechar a fronteira da Venezuela durante 72 horas surpreendeu as autoridades colombianas, que, no entanto, decidiram manter um perfil discreto. A chanceler, María Ángela Holguín, que se reuniu com a ministra de Relações Exteriores venezuelana, Delcy Rodríguez, na Costa Rica, afirmou estar preocupada com a violência na fronteira, mas se comprometeu a "trabalhar conjuntamente e reforçar as ações que forças militares venezuelanas e colombianas já realizam”. Enquanto isso, Rodríguez insistiu em que “há uma migração importante que causou desequilíbrios” na Venezuela.

O fechamento da fronteira começou a ser notado. Segundo o governador de Norte de Santander, Edgar Díaz, a medida afetará cerca de 100.000 pessoas ao dia e causará um prejuízo de mais de 400.000 dólares (aproximadamente 1,4 milhão de reais) correspondente ao envio de 4.000 toneladas diárias de carvão com destino à Europa que a Colômbia exporta através de Maracaibo.