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ROBERTO MANGABEIRA UNGER | MINISTRO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

“A esquerda no Brasil não pode demonizar a pequena burguesia”

Convocado a dar cara à 'Patria Educadora', ministro defende maior abertura da economia

Roberto Mangabeira Unger, ministro da Secretária de Assuntos Estratégicos, o chamado "Ministério do Futuro".
Roberto Mangabeira Unger, ministro da Secretária de Assuntos Estratégicos, o chamado "Ministério do Futuro".

O futuro do Brasil está sendo desenhado em um amplo e sóbrio escritório da Esplanada dos Ministérios por um personagem pouco comum. “Um homem sem nenhum charme, em um país de charmosos”, como ele mesmo se define. Roberto Mangabeira Unger (Rio de Janeiro, 1947), ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), foi chamado pela presidenta Dilma Rousseff para dar sentido ao novo lema do país, o Brasil Pátria Educadora.

Professor de Harvard, de esquerda, extremamente reservado, que usa calças remendadas e relógio de bolso, este homem não só deve conceber como o país vai educar suas crianças — o que, para começar, terá de fazer driblando os ruídos de comandar um plano de educação fora da pasta do mesmo nome —, mas também como o Brasil pode gerar emprego qualificado ou desenvolver e proteger suas florestas em meio à maior retração econômica dos últimos 25 anos.

Mangabeira não promete pontes, nem estradas, não tem recursos, nem poder de execução, mas oferece ideias, que não custam dinheiro. “A mudança só ocorre em situação de crise. A minha preocupação é que não desperdicemos a oportunidade apresentada pelas circunstâncias atuais”, afirma com um característico sotaque norte-americano.

Em Harvard, Mangabeira teve como aluno o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a quem ainda critica por ter perdido uma “oportunidade transformadora” na crise de 2007. Hoje contido, o ministro foi muito crítico também com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro em chamá-lo para ocupar o cargo na SAE de 2007 a 2009, apesar de uma declaração demolidora de Mangabeira meses antes: “O Governo Lula é o mais corrupto da nossa história nacional”.

Mangabeira recebeu o EL PAÍS em Brasília, um dia antes de embarcar para Manaus para tentar persuadir com sua mensagem os governadores da Amazônia. Leia os principais trechos da entrevista.

Crise: “Nosso modelo acabou”

A crise econômica é uma transição de modelos de desenvolvimento. Nosso modelo nos permitiu salvar milhões de brasileiros da pobreza extrema, diminuir a desigualdade e manter empregada a grande maioria da população, mas conviveu com um nível muito baixo de produtividade. Nós seguimos nas últimas décadas uma estratégia de desenvolvimento baseada, de um lado, na massificação do consumo e no aumento da renda popular. E de outro lado, na produção e exportação de commodities, de produtos primários pouco transformados. Essa estratégia foi possível enquanto o preço das commodities estava alto e nosso maior mercado, a China, estava crescendo febrilmente. Mas todas essas circunstâncias viraram e revelaram seu defeito: a baixa produtividade. Ela é também um categoria moral. Significa haver condenado a maioria dos nossos concidadãos a viver vidas pequenas, porque isso é o que significa estar empregado em modelos de baixíssima produtividade. Este modelo acabou.

Na superfície, a crise é a limitação fiscal do Estado, mas na profundidade é o esgotamento de todo um modelo de desenvolvimento, baseado em consumo e commodities. O novo modelo tem que se basear mais na produção e na oferta, do que no consumo e na demanda. A democratização da demanda pode ser feita apenas com dinheiro, enquanto a democratização da oferta precisa de inovação na economia e no Estado.

“Sem serviços públicos de qualidade fica difícil organizar um novo ciclo de crescimento”

Há outros aspectos da crise. Quando a nova classe média ganhou acesso ao consumo, descobriu que não é suficiente para levar uma vida decente se não for combinado com acesso a serviços públicos, educação, saúde e segurança, de qualidade. Agora estamos ameaçados por um aparente círculo vicioso: sem crescer economicamente fica difícil financiar serviços públicos de qualidade, mas sem serviços públicos de qualidade fica difícil organizar um novo ciclo de crescimento baseado na oferta e não apenas no consumo.

Mangabeira em uma visita ao Acre. ampliar foto
Mangabeira em uma visita ao Acre.

“Sem reordenar o financiamento eleitoral não tiramos a política da corrupção"

Um terceiro aspecto da crise, de alguma maneira independente dos outros, é que nós não resolvemos a relação entre o dinheiro e a política. E o foco desse problema é o financiamento da atividade política. Sem reordenar o financiamento eleitoral não conseguiremos tirar a política da sombra corruptora do dinheiro.

O Governo tentou dar uma sobrevida a esse modelo de desenvolvimento e diminuir o impacto na massa trabalhadora com políticas anti-cíclicas, clássicas, como qualquer governo faria. mas essas políticas perderam sua eficácia e deixaram as finanças públicas muito oneradas.

Ajuste fiscal: "O objetivo é que o país não dependa dos mercados"

Temos que abraçar o realismo fiscal. A crise fiscal ameaça reduzir drasticamente a manobra do Estado, mas o verdadeiro objetivo dele não é ganhar a confiança financeira, é o oposto. É assegurar que o Governo e o país não dependam da confiança financeira. Este é o verdadeiro objetivo, mas tem como consequência prática subordinar ou adiar o recurso a políticas anticíclica clássicas (como a promoção do consumo, reduzir o imposto na compra de carros...).

Uma impressora 3D não deve custar o dobro em São Paulo do que custa em Beijing ou Nova York. No Governo muitos acham que isto é louvável mas politicamente impossível

Uma política macroeconômica benigna tem que justificar o sacrifício, se o país não o identifica como um grande projeto de democratização de oportunidades não funciona. Outro atributo de uma macroeconomia benigna é superar nossos preconceitos neomercantilistas e abandonar as restrições à importação de novas tecnologias. Uma impressora 3D não deve custar o dobro em São Paulo do que custa em Beijing ou Nova York. No Governo muitos acham que isto é louvável mas politicamente impossível.

Também deve se aproveitar o sacrifício fiscal para abaixar a taxa de juros, o custo do dinheiro. Um combate contra a inflação não deve se basear em juro alto, deve se basear na expansão da oferta. O cambio flutuante tem que flutuar também, o real ainda está mais caro do que convém ao pais.

 “A esquerda tem que evitar identificar a burguesia como sua inimiga”

Temos um fenômeno muito importante no Brasil que é o surgimento, ao lado da classe média tradicional, de uma pequena burguesia empreendedora, constituída por milhões de pessoas que lutam para abrir e manter pequenos empreendimentos, que estudam a noite, que se filiam a novas igrejas e que abraçam uma cultura de autoajuda e iniciativa. Atrás deles há uma multidão ainda maior de trabalhadores ainda pobres, mas que já se converteram a essa consciência.

Precisamos reinventar a transformação estrutural, mas não no estilo do século XIX, não acreditando que há sistemas prontos e acabados como capitalismo e o socialismo

Essa massa é o agente político mais importante do Brasil e comanda o imaginário coletivo popular. As bancadas procuram representar uma parcela deles, como por exemplo os evangélicos, mas a grande parte desses emergentes é órfã de agentes políticos, não acredita nos partidos. Na ausência de um projeto nacional generoso ou inclusivo, essa massa retrocede para a defesa dos seus interesses e para um privatismo moralizante. Temos que evitar isto. E sobre tudo a esquerda tem que evitar um dos grandes erros da esquerda europeia que foi identificar a pequena burguesia como sua inimiga. E depois de ter demonizado a pequena burguesia, ela se tornou os tentáculos da direita.Temos que ir ao encontro dessa sensibilidade e convidá-la a abraçar opções mais amplas do que o moralismo privado e um apego ao empreendimento familiar isolado.

Não vejo nenhum projeto consistente na oposição”

Não vejo nenhum projeto consistente na oposição. É importante distinguir duas figuras: a oposição tradicional, o PSDB, que tem o mesmo projeto de sempre: neoliberalismo suavizado por políticas sociais e incapaz de gerar uma dinâmica de crescimento. E outra coisa são as pessoas que estão na rua e que ninguém sabe o projeto deles. Elas têm uma fonte de descontentamento, mas claramente não têm um projeto.

No Brasil não podemos resolver nenhum dos problemas da nossa democracia contemporânea sem começar a inovar nas instituições econômicas e políticas. Precisamos reinventar a transformação estrutural, mas não no estilo do século XIX, não acreditando que há sistemas prontos e acabados como capitalismo e o socialismo e que a transformação consiste na mudança de um sistema por outro. Precisamos, por tanto, de uma agenda, que abrace ambições estruturais sem sucumbir a um dogmatismo estrutural.

“Nossa cultura é anárquica e criativa, devemos nos aproveitar disso”

Brasil precisa de uma transformação radical na educação. Nos temos tido no Brasil grandes avanços no acesso, mas a qualidade é miserável. Nós temos uma tradição enciclopédica e de memorização, uma educação canônica, dogmática, que contradiz as exigências da ciência e que é o oposto de tudo aquilo que somos, é uma camisa de força, que construímos como se nosso objetivo fosse transformar crianças brasileiras do século XXI em crianças francesas do século XIX. É uma versão degenerada do ensino francês antigo. Temos que mudar isso radicalmente. Isso passa por um novo curriculum formativo e pela cooperação federativa, entre Governo, Estados e municípios, e por todo um conjunto de iniciativas destinadas a equipar e qualificar todos os professores e diretores. É uma missão muito difícil porque afronta interesses poderosos e preconceitos arraigados.

O desenho do curriculum e o projeto de cooperação não envolvem gasto público. São obras da imaginação. São pequenos passos que podem ser tomados em menos de um ano. Quem conduz este projeto é a própria presidenta. Se o debate da educação for dominado pelos mesmos agentes sempre, a tendência será ganhar o lado pior. Temos que ampliar o debate e trazer todo o país para ele para romper as barreiras.

“O eufemismo da flexibilidade expõe os trabalhadores à insegurança econômica radical”

Nas relações entre o capital e o trabalho nos últimos anos diminuiu a informalidade na economia brasileira, mas a economia formal aumentou a porcentagem dos trabalhadores precarizados (temporários, terceirizados ou autoempregados). Estamos sob a ameaça de ter uma divisão no mercado do trabalho, entre trabalhadores relativamente estáveis, e uma faixa crescente de trabalhadores precarizados. O eufemismo da flexibilidade expõe a maioria dos trabalhadores à insegurança econômica radical. Isto é incompatível com uma escalada de crescimento e uma economia inclusiva. Nós não podemos prosperar como uma China com menos gente, condenando uma grande parte da nossa força de trabalho à precarização.

Temos que criar um novo corpo de leis, ao lado da legislação trabalhista tradicional, para representar e proteger esses trabalhadores. A lei protege a minoria que está em trabalho estável, mas o que está acontecendo no Brasil, como no resto do mundo, é que uma parte crescente de trabalhadores não está nessas situações clássicas e não são protegidos.

“O vanguardismo do Brasil está ilhado”

Temos uma cultura empreendedora muito vigorosa e difundida, mas a grande maioria das nossas pequenas e medias empresas continua afundadas em um primitivismo produtivo com tecnologias atrasadas. Muitas das nossas maiores empresas como Vale ou Petrobras têm um espectro relativamente estreito de tecnologias e práticas, em comparação com um país como a China. E a razão é que as empresas operam só no aproveitamento de recursos naturais. Nos faz falta no Brasil a figura da empresa média de vanguarda, que em economias mais avançadas ocupa um papel central na economia.

Nos faz falta no Brasil a figura da empresa média de vanguarda, que em economias mais avançadas ocupa um papel central na economia

Queremos desenhar uma série de políticas que fomente esse empreendedorismo. A chave é combinação de acesso a capital, tecnologia e mercados. Há um novo paradigma de produção que está emergindo, chamado de economia do conhecimento, identificada com a indústria de alta tecnologia. O que ocorre é que esse vanguardismo está ilhado, confinado em setores avançados sem vínculos com o resto da economia.

Precisamos inovar nas instituições para construir outro tipo de relação entre o Governo e as empresas que supere os dois modelos imperantes: o modelo americano de um Estado que apenas regula as empresas a distancia e o modelo do nordeste asiático de formulação de uma política industrial e comercial unitária, imposta de cima para abaixo pela burocracia estatal. Essa é a grande solução da produtividade, única solução compatível com a inclusão social.

“O Nordeste não deve repetir a experiência da industrialização paulista”

Uma estratégia nacional não se torna realista se não é traduzida em iniciativas para as regiões. Só nas regiões que a estratégia nacional toca o chão da realidade. Nós temos tido historicamente uma concepção viciosa da política regional, como uma política de compensações pelo atraso relativo, sobre tudo, direcionada a nordeste.

Queremos construir uma nova pratica da política regional. Não só para o Nordeste, para todas as regiões do país. É um esforço para identificar e promover vanguardas no país. Meu entendimento é que a Amazônia ou o Nordeste não devem repetir a experiência da industrialização paulista. Não devem ser sãopaulos tardias, devem pular essa etapa para outras formas de produção e organização. Esta política é construída horizontalmente, e não desde Brasília. Veja que todas as instituições que cuidam da política nordestina são federais, a região não tem nenhuma instituição dela. Estamos tentando mudar isso. Brasil fora de Brasília, fora da grande mídia do Sudeste, das grandes corporações, está cheio de vida, querendo achar o caminho da rebeldia da criação, eu vejo um imenso potencial. As regiões são o mais poderoso instrumento para a transformação do país.

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