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Eduardo Cunha assume discurso ponderado sobre impeachment

Cunha enumera os processos pelos quais um pedido de destituição deve passar

Eduardo Cunha, nesta segunda em São Paulo.
Eduardo Cunha, nesta segunda em São Paulo. REUTERS

Assim que anunciou seu rompimento com o Governo Dilma, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desengavetou 11 pedidos de impeachment contra a presidenta. Mas, uma semana depois, o deputado já se mostrava muito mais ponderado no que se refere ao tema. “Um pedido de impeachment não é simples. Não pode ser tratado como recurso eleitoral porque você não se satisfez com o político eleito”, afirmou Cunha durante um almoço-debate com empresários nesta segunda-feira em São Paulo. "O impeachment é um processo grave, com consequências danosas para o país", disse, após enumerar todos os vários passos necessários para que a destituição da presidência possa acontecer (leia abaixo).

Recepcionado por uma faixa amarela com os dizeres "fora Cunha" —erguida por cerca de dez jovens do movimento Juntos, ligado a partidos como o PSOL—  o deputado era esperado por 500 empresários e mais de 70 jornalistas no hotel de luxo Grand Hyatt, em São Paulo. Com o tema "democracia participativa e relação com a sociedade civil", o debate foi, na realidade, uma pequena série de perguntas de empresários a Eduardo Cunha. Nenhuma delas citou a denúncia de que o deputado teria recebido 5 milhões de reais de propina para facilitar um contrato da Petrobras. A maioria das questões eram críticas ao Governo Dilma.

Convidado de honra, Cunha chegou vestindo uma gravata verde bandeira de petit poa branco. “Não obstante todas as circunstâncias, [Eduardo Cunha] manteve seu compromisso [de participar do evento]”, afirmou o presidente do Lide —associação de empresários de todo o país, organizadora do evento— João Dória Jr., ao agradecer a presença do deputado. “Não haveria motivo para que eu não comparecesse. Eu não costumo reagir colocando a cabeça debaixo do buraco”, rebateu Cunha, recebendo o terceiro dos dez aplausos que ganharia ao longo do almoço dos empresários. Duas salvas de palmas foram a pedido de Dória. As outras sete, foram espontâneas.

As perguntas dirigidas ao deputado giraram em torno de temas como a reforma política, lei da terceirização, ajuste fiscal, reforma na previdência e impeachment. Com a fala firme, Cunha manteve sua postura de oposição ao Governo, mas com requintes de equilíbrio. "Se o parlamento está ruim, a sociedade é que está ruim. Se ela escolheu mal, tem que aprender a escolher direito".

Se antes o deputado explorava a pauta pró-impeachment, agora ele tenta se reafirmar depois de se ver sozinho na ruptura com o Governo. “Não estou pedindo apoio [a nenhum político]". E se mostrou "alegre" com o pedido de afastamento da bancada governista. “O PT pedindo a minha restituição só me dá alegria”.

Não é só o PT, porém, que tem falado sobre a saída de Cunha. Neste domingo, o deputado Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) publicou um artigo na Folha de S. Paulo pedindo o afastamento do deputado da presidência da Câmara até que as investigações da Operação Lava Jato sejam encerradas. "Isso é ter direito à democracia", rebateu Cunha, ao ser questionado sobre o teor da publicação. "Graças a deus a gente vive numa democracia", afirmou, encerrando a conversa dizendo que não cogita a possibilidade de deixar a presidência da Casa.

Após o almoço, Cunha deu uma entrevista coletiva para a imprensa de 20 minutos e seguiu em um carro com João Dória Jr. Três carros pretos fizeram sua escolta e o "protegeram" dos adolescentes que pediam pelo “fora Cunha” e o chamavam de “corrupto”, “ladrão” e “homofóbico”. Foi encontrar-se com o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP). Antes de sair, posou para fotógrafos a pedido de um jornalista segurando uma camiseta de campanha antidrogas com os dizeres: “Droga mata”.

Abaixo, os principais assuntos abordados por Eduardo Cunha no encontro:

Pauta-bomba

A expectativa do Governo é que, após o recesso parlamentar, a Câmara aprove uma uma série de medidas pautadas pelo presidente da Câmara que criem uma espécie de pauta-bomba para a gestão petista.

Uma delas, a CPI do BNDES, já foi, inclusive, criada. “As CPIs estão na fila e todas serão instaladas", afirmou Cunha. "Inclusive, a CPI do BNDES já esta criada e a instalação está marcada par ao dia 6 de agosto".

Entre os projetos polêmicos estariam também a continuidade da reforma política, mudanças no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a redução da maioridade penal – que está tramitando no Senado.

O temor do Governo é que até mesmo os projetos elaborados por ele sofram com alterações inesperadas e não quistas, os chamados “jabutis”. “Na medida que tivemos no primeiro semestre o embarque desses jabutis, teremos que fazer com que a base se posicione. Vamos para o embate político, dentro do que é normal dentro do Congresso Nacional. A pauta-bomba não destrói o Governo, ela destrói a expectativa positiva de todos os brasileiros”, afirmou o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha.

Eduardo Cunha, por sua vez, afirma que "não vai ter pauta bomba. O país não vai incendiar, eu não tenho esse direito”.

Para tentar garantir o apoio, a gestão Rousseff está distribuindo os cargos comissionados que desde o início do ano tem sido cobrado por sua base. “Os parlamentares da base querem sentir-se base, querem governar. Nossa pretensão é liquidar esse assunto até o meio do mês de agosto”, concluiu Padilha.

Lava Jato

Cunha se recusou a falar sobre as investigações da Operação Lava Jato e a denúncia de ter recebido propina. “Não vou falar sobre a Lava Jato. Se quiserem saber qualquer coisa sobre isso, falem com o meu advogado”.

Impeachment

O presidente da Câmara reconhece que não é um processo simples. Para ilustrar sua fala, enumerou todos os passos que são necessários para que vire realidade.

"Deve ser protocolado e, posteriormente, aceito ou não pela Câmara. Se não for aceito, cabe recurso. Se for aceito, passa por uma Comissão Especial onde deve ser votado cinco vezes. Depois da Comissão, vai à votação no plenário, onde deve receber dois terços dos votos dos parlamentares. Após esse trâmite, vai para votação no Senado e, tendo fundamento jurídico, vai ao Supremo".

Pedaladas fiscais

Passou a responsabilidade pela aprovação ou não das contas do Governo para o Senado: "O TCU é um órgão de assessoramento do Legislativo. Por tradição, nos anos ímpares [a aprovação das contas] começa pela Câmara, e nos pares, pelo Senado. Se o Senado rejeitar, rejeitado estará".

Rompimento com o PT

Reconheceu que foi um dos que aprovou a aliança com o Partido dos Trabalhadores antes das eleições. "Na Convenção do PMDB, 41% do partido foi contra a chapa com o PT. Eu fui um dos que votou pela aliança", disse. "Mas hoje, não voto mais".

Afirmou que levaria a proposta de ruptura do PMDB com o Governo para a convenção do PMDB, em outubro. E disse não temer não ter o apoio do partido governista mais. “Eu nunca tive apoio do PT. Então eu não vou perder o que eu não tive".

Manifestações

Sobre as manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff, marcadas para o próximo dia 16, afirmou que "qualquer manifestação democrática e sem qualquer conteúdo de violência e pacífica tem meu apoio. Até contra mim. Acho perfeitamente legítimo. Quanto ao conteúdo da manifestação eu prefiro não me manifestar"

2018

Após o PMDB declara que terá candidato em 2018, Cunha não deu pistas sobre ser ou não o líder de chapa. "Não sou candidato a nada. Sequer posso ser reeleito. Graças a Deus a reeleição acabou para todos os níveis. A reeleição é um mal"

Com informações de Afonso Benites

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