Investigação ao ex-presidente Lula

Procuradoria do DF abre inquérito contra Lula por tráfico de influência

Órgão havia aberto apuração preliminar sobre o papel de Lula nos negócios da Odebrecht

O ex-presidente Lula, em março deste ano.
O ex-presidente Lula, em março deste ano.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou definitivamente na mira do Ministério Público. Após meses de apuração preliminar, a Procuradoria da República do Distrito Federal decidiu abrir um inquérito para investigar um suposto tráfico de influência internacional para favorecer os negócios fechados no exterior pela Odebrecht, a maior empreiteira brasileira e uma das investigadas na Operação Lava Jato.

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A decisão, divulgada nesta quinta-feira, foi tomada no dia 8 de julho pelo órgão —a abertura de uma  apuração preliminar já havia sido adiantada pela revista Época em maio. O objetivo desde então era buscar indícios de influência do ex-mandatário na concessão à construtora de obras de rodovias, portos e aeroportos que foram financiadas pelo BNDES em países como República Dominicana, Gana, Angola e Cuba. Depois que deixou a presidência, Lula viajou várias vezes a esses países bancado pela empreiteira.

Consultada nessa época pelo EL PAÍS, a procuradora Mirella Aguiar, responsável por avaliar o processo, explicou: “Ainda não há prova nenhuma, e isso não foi convertido em investigação”. Os procuradores tinham um prazo de 90 dias para transformar o procedimento preliminar de investigação —que no mundo jurídico se chama notícia de fato— em um procedimento investigatório criminal (PIC) ou arquivá-lo. Decidiram então que, sim, há indícios suficientes para seguir com as investigações ao ex-presidente.

O Instituto Lula afirmou que recebeu a notícia com "surpresa" porque havia entregado, na semana passada, as informações solicitadas pela procuradora Aguiar. "Acreditamos que houve pouco tempo para analisar o material. Temos certeza da legalidade e lisura de todas as nossas atividades", assegurou sua assessoria de imprensa.

A Procuradoria explicou, no entanto, que não há relação entre a entrega dos documentos e a abertura do inquérito. "O prazo estava expirando e a Procuradoria achou necessário mais tempo para investigar", explicou o órgão através de sua assessoria de imprensa. O Ministério Público poderá agora aplicar todos os procedimentos investigativos previstos pela legislação, como a quebra de sigilo, para saber se há relação entre as viagens patrocinadas do ex-presidente e as “supostas vantagens” obtidas pelas empresas que bancaram essas palestras.

Segundo um documento reproduzido pela Época em maio, a Procuradoria estava averiguando “supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES.”

Ainda segundo a publicação, o BNDES fechou o financiamento de ao menos 1,6 bilhão de dólares “com destino final à Odebrecht após Lula, já como ex-presidente, se encontrar com os presidentes de Gana e da República Dominicana —sempre bancado pela empreiteira”. A Odebrecht é também uma das responsáveis pela obra do porto de Mariel, em Cuba, com recursos do banco.

O presidente da construtora, Marcelo Odebrecht, e os diretores Márcio Faria, Alexandrino Alencar e Rogério Araújo foram presos no dia 19 de junho pela Operação Lava Jato por suspeita de terem pago, ao lado de outras empreiteiras, propinas para ex-diretores da Petrobras por meio de contas no exterior para fraudar licitações da petroleira.

Alencar, diretor de relações institucionais, é um dos principais elos da empresa com o mundo político e já pagou viagens tanto ao ex-presidente Lula como a Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Segundo uma reportagem do jornal O Globo, o diretor acompanhou Lula em uma viagem a Cuba, República Dominicana e Estados Unidos em um jatinho bancado pela Odebrecht em 2013. A viagem custou 435.000 reais e, nessa ocasião, o ex-mandatário participou de um evento da UNESCO.