Lula é investigado por suspeita de tráfico de influência internacional

Depois da Petrobras, alvo da operação Lava Jato, Lula da Silva pode ter entrado na mira de investigação do Ministério Público Federal, segundo a revista semanal Época deste final de semana. Reportagem da publicação conta que o núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Brasília abriu uma investigação contra o ex-presidente por tráfico de influência internacional e no Brasil para facilitar a prestação de serviços à Odebrecht com governos estrangeiros.

Lula seria suspeito de usar sua influência para garantir negócios à construtora com representantes de governos estrangeiros, em obras de rodovias, portos e aeroportos que foram financiadas pelo BNDES, o banco público que tem dado o suporte financeiro para obras de infraestrutura. Em documento reproduzido pela revista, a Procuradoria justificaria a abertura do processo por “supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES”. A Odebrecht é uma das responsáveis pela obra do porto de Mariel, em Cuba, com recursos do banco.

Ainda segundo a revista, o banco fechou o financiamento de ao menos 1,6 bilhão de dólares “com destino final à Odebrecht após Lula, já como ex-presidente, se encontrar com os presidentes de Gana e da República Dominicana – sempre bancado pela empreiteira.” O texto destaca um estudo do Senado, que aponta que a Odebrecht recebeu 848 milhões de dólares em operações de crédito para tocar empreendimentos no exterior. Um encontro com o presidente Dramana Mahama em Gana, por exemplo, em 2013, pode ter ajudado a facilitar as contratos de construções no país, tocadas pela empreiteira.

Em outro trecho do documento obtido pela revista, a Procuradoria questiona o papel de Lula junto ao BNDES. “Considerando que as mencionadas obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva também buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)”.

A revista foi desqualificada pelo ex-presidente Lula nesta sexta. No palanque da festa de Primeiro de Maio, da Central Única dos Trabalhadores, ligado ao PT, Lula disse que a publicação era “um lixo”. “Peguem todos os jornalistas da Veja e da Época, enfiem um no meio do outro, e não dá 10% da minha honestidade”, disse citando também a revista Veja, que na semana passada levantou suspeitas sobre a relação de Lula com o ex-presidente de outra empreiteira, a OAS.

A Odebrecht, por sua vez, - que conseguiu passar quase ilesa pelas investigações do promotor Sérgio Moro, apesar de ser uma das companhias envolvidas nas construções de obras da Petrobras -, soltou uma nota dizendo que a reportagem da Época baseia-se em uma denúncia do Ministério Público Federal, o que pode indicar “apenas um questionamento, um pedido de esclarecimento que, ao ser atendido, não gera nenhuma consequência administrativa ou judicial. Fica apenas o desgaste de imagem, que parece ser o objetivo maior de alguns contra a Odebrecht nesses últimos meses.”

A nota diz ainda que há uma “tentativa de nos envolver em falsas denúncias de corrupção, sem, no entanto, apresentar, até o momento, nenhuma prova concreta ou constatação definitiva”.

Nessa guerra de denúncias, contudo, fica claro que o Governo Dilma pode vir a enfrentar mais uma batalha similar à Lava Jato, que ajuda a desgastar sua já combalida governabilidade. Em relatório para seus clientes, a consultoria internacional Eurasia Group identifica na reportagem uma potencial fonte que elevará a tensão política nas próximas semanas. Embora reconheça que a noção de tráfico de influência citado pelo documento do MP seja vaga, uma vez que Lula era um cidadão comum no período citado, a alegação de que pode ter havido pressão sobre o BNDES “pode-se mostrar problemático para Lula e e para o governo de Dilma”.

Ainda que não haja evidências significativas de malfeitos contra Lula, aponta a Eurasia, se a investigação se aprofundar pode colocar Dilma numa espécie de “escolha de Sofia”. Ou ela defende Lula e o PT, ou pode abraçar uma agenda anticorrupção e não assumir nenhuma postura em relação ao ex-presidente.

Viagens questionadas

O fato de o ex-presidente ter viagens e palestras bancadas pela Odebrecht nos países onde a empresa fecharia negócios depois, com o dinheiro do BNDES, seria um ponto a ser investigado pelo MP, segundo a revista. A Odebrecht patrocinou viagens do presidente a países que depois contrataram obras da empreiteira. Isso aconteceu para a Venezuela, Gana, Cuba e República Dominicana. Essa sintonia entre as viagens e os negócios fechados na sequência com dinheiro do banco seria alvo da investigação da PGR.

O assunto já foi alvo de críticas no passado, e executivos de empreiteiras sempre defenderam esse lobby de Lula pois não haveria melhor garoto propaganda do país do que ele. O lobby no Brasil não é regulamentado, como em outros países, o que sempre deixa o assunto numa zona cinzenta.

Em 2013, o assunto foi tema de reportagens, e na ocasião, especialistas em comércio exterior saíram em defesa desse meio de campo de Lula, inclusive comparando a sua atuação ao papel, por exemplo, que o rei Juan Carlos exerceu até pouco tempo, quando visitava outros países para promover empresas espanholas.

“O Lula é um ‘pastor’ do Brasil, que contagia investidores com sua empolgação”, disse na ocasião, o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo.