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Sob pressão de taxistas, veto ao Uber avança na Câmara Municipal de SP

Motoristas protestaram durante votação de projeto, que terá de voltar ao plenário

Taxistas fazem manifestação contra o Uber, na frente da Câmara Municipal.
Taxistas fazem manifestação contra o Uber, na frente da Câmara Municipal.Paulo Pinto/ Fotos Públicas

Cerca de 800 motoristas de táxi protestaram contra o aplicativo Uber na frente da Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira. Eles acompanharam e pressionaram pela aprovação, em primeira votação, do projeto de lei 349/2014, do vereador Adilson Amadeu (PTB), que proíbe o uso do aplicativo que coloca passageiros em contato com motoristas profissionais de carros de luxo. O texto, que teve apoio quase unânime, terá de ir a plenário novamente e ainda ser sancionado ou vetado pelo prefeito Fernando Haddad (PT).

Para os taxistas, os motoristas particulares que usam o aplicativo fazem uma concorrência desleal pois não pagam os mesmos impostos que os motoristas de táxi. Pela legislação brasileira, a atividade de transporte individual remunerado de passageiros é regulamentada pela lei de mobilidade urbana (12.468), de 2011, e os taxistas detêm a exclusividade desse serviço.

De acordo com o projeto do vereador Adilson Amadeu (PTB), a associação entre empresas administradoras desses aplicativos e estabelecimentos comerciais também será proibida. Se a medida for aprovada e sancionada, quem descumprir a regra pagará multa de R$ 1.700, terá o veículo apreendido e poderá sofrer outras sanções.

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Nesta segunda-feira, um post publicado no blog oficial do Uber e na página do aplicativo no Facebook convidava os simpatizantes do serviço a se manifestar contra o projeto mandando emails aos vereadores.

Desde que chegou ao país, no ano passado, o programa está em pé de guerra com os taxistas. No fim de abril, o Uber chegou a ser suspenso pela Justiça de São Paulo sob pena de multa diária de R$ 100 mil, mas dias depois a liminar foi derrubada.