ONG acusa comandantes militares por execuções ilegais na Colômbia

Sete anos depois do escândalo de execuções extrajudiciais que ficou conhecido como falsos positivos, protagonizado por alguns militares da Colômbia como uma estratégia macabra para mostrar resultados contra a guerrilha e obter benefícios, a organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) aponta o dedo para os oficiais de alta patente que supostamente deveriam ser responsabilizados pelos crimes.

Desde as primeiras revelações desse caso, ficou provado que centenas de civis inocentes foram assassinados por militares entre 2002 e 2008, sendo depois falsamente apontados como guerrilheiros mortos em combate. O Ministério Público colombiano investiga pelo menos 3.000 supostos casos.

Até agora, 27 oficiais e soldados foram afastados das suas corporações, mas as condenações recaem principalmente sobre militares de baixa patente. Pouquíssimos oficiais graduados foram responsabilizados, segundo um relatório de 105 páginas da HRW, intitulado O Papel dos Comandantes nos Falsos Positivos. O texto cita “amplas evidências” de que coronéis e generais do Exército “sabiam ou deveriam saber” dos chamados falsos positivos, sendo que inclusive “poderiam tê-los ordenado”.

Até agora, 815 militares foram condenados pelos ‘falsos positivos’, mas apenas seis coronéis

Na terça-feira desta semana, a Procuradoria Geral colombiana intimou o ex-comandante do Exército Mario Montoya e três outros oficiais graduados, todos já na reserva, para deporem sobre seu possível envolvimento com os falsos positivos.

Em nota, José Miguel Vivanco, diretor da HRW nas Américas, disse que “os oficiais do Exército que estavam no comando quando aconteceram as execuções conseguiram evitar a ação da Justiça e inclusive ascenderam aos escalões mais altos do comando militar, incluindo os atuais comandantes do Exército Nacional e das Forças Militares”.

Vivanco se refere respectivamente ao general Jaime Lasprilla, que comandava uma brigada investigada por 48 mortes de falsos guerrilheiros em 2006 e 2007, e ao general Juan Pablo Rodríguez, que entre 2007 e 2009 dirigiu uma brigada que está sendo investigada por 28 casos. Em setembro de 2014, Rodríguez e outros oficiais foram publicamente acusados por um polêmico coronel que está preso. Lasprilla também foi mencionado em outros relatórios. Entretanto, os dois negaram ter dado ordens que acarretassem violações aos direitos humanos.

O Governo colombiano deveria ordenar às autoridades militares que cooperem com as investigações

José Miguel Vivanco

A HRW analisou dados em poder dos promotores e concluiu que 180 batalhões teriam cometido execuções extrajudiciais entre 2002 e 2008. Também teve acesso a processos judiciais e depoimentos de militares implicados que afirmam que seus superiores supostamente conheciam ou facilitaram os falsos positivos. Entre os depoentes há dois ex-oficiais que contaram como, durante mais de um ano, se reuniram semanalmente com o comandante do seu batalhão para planejar falsos positivos sob um mesmo modus operandi.

Cinco coronéis que participavam da chefia desse batalhão, acusado de matar mais de 70 inocentes entre 2006 e 2007, estão sendo julgados há vários meses. Um deles, o coronel Edgar Ávila, foi diretor da Justiça Penal Militar em 2009 e também diretor do curso de Direito da Universidade Militar. Até agora foram condenados 815 militares por falsos positivos, sendo apenas seis coronéis. O Ministério Público disse investigar 22 coronéis.

No relatório, a HRW afirma que os promotores têm dificuldades para avançar nos casos porque não podem acessar informações militares e porque muitos casos continuam nas mãos da Justiça Penal Militar, “onde praticamente se garante a sua impunidade”, segundo Vivanco. Além disso, alguns oficiais que depuseram contra seus superiores estão sofrendo represálias. “O Governo colombiano deveria ordenar às autoridades militares que cooperem com as investigações, destacar suficientes promotores para os casos e proteger as testemunhas e suas famílias”, diz a organização internacional de direitos humanos.

A ONG também pede à Colômbia que, dentro das medidas transitórias de justiça que venham a ser adotadas nas atuais negociações com a guerrilha FARC, “as famílias de vítimas de falsos positivos não sejam privadas de que se faça justiça”, segundo Vivanco.