Relações Exteriores

Em recado para Dilma, Senado rejeita indicado à OEA pela primeira vez

Embaixador rejeitado é irmão de ex-chanceler. Votação foi apertada: diferença de um voto

Dilma discursa na Cúpula das Américas, organizada pela OEA.
Dilma discursa na Cúpula das Américas, organizada pela OEA.Roberto Stuckert Filho (PR)

Pela primeira vez em sua história, o Senado Federal rejeitou a indicação de um diplomata de carreira para se tornar embaixador do Brasil junto a um órgão internacional. O rejeitado foi o diplomata Guilherme de Aguiar Patriota, irmão do ex-ministro das Relações Exteriores Antônio Patriota. Guilherme Patriota foi um dos principais assessores da presidenta Dilma Rousseff (PT) para assuntos internacionais.

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Por 38 votos a 37, os senadores discordaram da indicação de Patriota de embaixador do Brasil na  Organização de Estados Americanos (OEA). O sinal de que a indicação dele teria dificuldade de ser aprovada foi dada durante a sabatina da Comissão de Relações Exteriores no Senado. Dos 13 senadores, sete foram contra seu nome e seis a favor.

“O Senado não pode se transformar uma chancelaria que só bate o carimbo do Governo. Temos nossa soberania”, disse o senador oposicionista Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Para ele, a sabatina de Guilherme Patriota mostrou que ele teria mais condições de representar a Venezuela do que o Brasil. “Não houve nenhum jogo político partidário. Até porque a oposição não tem 38 votos nesta casa”, acrescentou Cunha Lima.

Alguns senadores da base de Rousseff reclamaram da rejeição. “É lamentável que a disputa política tenha chegado a uma simples indicação de um diplomata”, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Já Cristovam Buarque (PDT-DF), que atua de maneira independente no Senado, disse que entenderia se a indicação fosse apenas política, e não técnica. “Defendo a soberania do Senado. Mas lamento que o Senado tenha abusado da soberania dessa maneira.”

Guilherme Patriota é um dos defensores da democratização da mídia e forte incentivador das relações do Mercosul. Membro de uma família de diplomatas (seu pai e três de seus irmãos são membros do Itamaraty) vive atualmente em Nova York, nos Estados Unidos, onde ocupa o posto de vice-chefe da missão brasileira na Organização das Nações Unidas (ONU). O chefe da delegação é o ex-ministro Antônio Patriota.

Com a rejeição, o Brasil cumpre quatro anos sem representante oficial na OEA. Em 2011, o Governo Dilma Rousseff chamou de volta o embaixador da época, Ruy Casaes, em protesto contra uma decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA que defendeu a suspensão das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. Aquele processo havia sido iniciado por comunidades indígenas. Agora, o diplomata rejeitado permanece nos quadros do Ministério das Relações Exteriores e aguarda a indicação para sua nova função.

Na mesma sessão em que rejeitaram Guilherme Patriota, os senadores aprovaram com ampla margem de votos, as indicações dos novos embaixadores brasileiros na França, Paulo Cesar de Oliveira Campos, no Mali, João Alberto Dourado Quintaes, e na Geórgia, Cícero Martins Garcia.