Mobilidade urbana

Alvo de protestos de taxistas, Uber é suspenso no Brasil

Justiça de São Paulo proíbe serviços do aplicativo sob pena de multa de 100 mil reais Liminar também terá que ser cumprida pela Google, Apple, Microsoft e Samsung

O aplicativo Uber em um celular.
O aplicativo Uber em um celular.KAI PFAFFENBACH (REUTERS)

O aplicativo americano Uber, uma plataforma que coloca passageiros em contato com motoristas profissionais de carros de luxo, está suspenso no Brasil sob pena de multa diária de 100.000 reais, limitada por ora, até 5 milhões de reais. A decisão, em caráter liminar, foi publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nesta terça-feira, após ação proposta pelo Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi de SP. Procurada pela reportagem, a assessoria do Uber no Brasil afirmou que ainda não foi notificada sobre a decisão, à qual cabe recurso.

A liminar também terá que ser cumprida pela Google, Apple, Microsoft e Samsung. De acordo com o juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, essas empresas terão que deixar de fornecer em suas lojas virtuais o aplicativo Uber e suspender o programa que os usuários já possuem instalados nos celulares. Para o juiz, a tentativa da companhia Uber de apontar as diferenças entre a sua atividade e a exercida pelos taxistas “apenas evidencia a semelhança existente entre ambas”.

Desde que chegou ao país, há quase um ano, o programa está em pé de guerra com os taxistas que alegam que o aplicativo é ilegal. Pela legislação brasileira, a atividade de transporte individual remunerado de passageiros é regulamentada pela lei de mobilidade urbana (12.468), de 2011, e os taxistas detêm a exclusividade desse serviço. Para isso, eles devem ser devidamente credenciados e precisam seguir normas estabelecidas, o que tornaria ilegal a atuação do Uber. A empresa nega que seja uma empresa de táxi ou que forneça serviço semelhante.

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A liminar veio depois que taxistas de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Belo Horizonte organizaram manifestações, no início deste mês, pedindo o banimento do app. Na capital paulista, o protesto reuniu cerca de 5.000 taxistas, segundo associações de taxistas. Para Antônio Raimundo Matias dos Santos, presidente do sindicato SIMTETAXIS, a decisão é recebida como uma vitória para o setor. "É emocionante saber que o debate sobre a atuação do Uber valeu a pena", afirmou. 

Desde o início de abril, o Ministério Público também investiga a legalidade da atuação do aplicativo, com base em uma denúncia  da Associação Boa Vista de de Taxistas, de São Paulo, que vê concorrência desleal por parte da Uber. A quantidade de veículos que oferecem serviços através do Uber no país não é revelado pela empresa, mas levantamento realizado por associações do setor falam em mais de 1.200 carros na capital paulista.

Por meio de nota, a companhia afirmou, nesta quarta-feira, que se trata de uma empresa de tecnologia que conecta motoristas parceiros particulares a usuários. "Reforçamos publicamente nosso compromisso em oferecer aos paulistas uma alternativa segura e confiável de mobilidade urbana. A Uber não foi notificada sobre esta decisão", diz o comunicado.

Considerado um dos aplicativos mais populares do mundo, o Uber (cujo valor de mercado está avaliado em 41,2 bilhões de dólares) está presente em 295 cidades em 55 países. No Brasil, o serviço atua em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília. Em Nova York, sua rede chegou a superar a quantidade de táxis, segundo a Comissão de Táxi and Limousine (TLC, em inglês). Apesar do sucesso do modelo do aplicativo, a empresa já atravessou problemas em vários locais e teve que enfrentar diversos protestos de taxistas e agressões aos motoristas. O Uber também já foi banido em alguns países como a Espanha, no fim do ano passado. Nesta semana, o aplicativo também foi proibido em Portugal.

Como funciona

O programa funciona de maneira semelhante aos aplicativos de táxi. O passageiro se cadastra e informa dados do cartão de crédito ou de uma conta do PayPal, que é cobrado no final do mês. Depois, através do aplicativo diz onde está e pede um carro. O valor da corrida é calculado pelo programa e a empresa fica com 20% do total. O preço mínimo de uma viagem é de dez reais: há uma taxa fixa, acrescida de um valor por minuto e outro por quilômetro rodado.

O atrativo maior do serviço da Uber é "o tratamento VIP" recebido pelos passageiros. Todos os carros são modelo sedam de luxo preto, com banco de couro, ar-condicionado e geralmente oferecem água aos clientes. Segundo a empresa, para ser um motorista parceiro da Uber é necessário que o candidato seja motorista profissional. Os veículos são novos e contam com seguro que cobre o passageiro e o motorista.

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