Prisão perpétua para o capitão do ferryboat sul-coreano que afundou

Um tribunal de apelações revê a sentença anterior de 36 anos de prisão por homicídio

Agências
Lê Joon-seok, o capitão do 'Sewol', no tribunal.
Lê Joon-seok, o capitão do 'Sewol', no tribunal.Park Chul-hong / AP

O capitão do ferryboat Sewol, cujo afundamento deixou 304 mortos, foi sentenciado nesta terça-feira à prisão perpétua numa sessão de apelações, quando os juízes o consideraram culpado de homicídio. Os magistrados reviram a sentença anterior, de 36 anos de prisão, imposta em novembro por negligência. Nessa ocasião ele tinha sido absolvido da acusação de homicídio, levando a Promotoria a anunciar que ia recorrer da sentença. Em sua decisão, o Alto Tribunal de Gwangju, no sudoeste do país, declarou Lee Joon-seok culpado de homicídio por ter deixado intencionalmente de cumprir seus deveres de capitão durante o acontecimento.

A sentença destaca que o capitão se mostrou passivo em momentos cruciais, já que não deu ordem de desocupação do ferryboat quando deveria tê-lo feito e tampouco fez esforços para resgatar os passageiros. O juiz também mencionou que o capitão esteve entre os primeiros resgatados da embarcação, o que indica uma clara omissão de seu dever de prestar socorro.

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O ferryboat de 6.825 toneladas, que fazia o trajeto da cidade portuária de Incheon para a ilha turística de Jeju, afundou em 16 de abril de 2014 quando navegava ao largo da ilha de Jindo, no sudoeste da Coreia do Sul. O naufrágio deixou 304 mortos, em sua maioria estudantes de um colégio secundário ao sul de Seul, na maior tragédia humana das últimas décadas na Coreia do Sul.

Em seu recurso, os promotores pediram a pena de morte para o capitão, de 69 anos, mas o juiz não chegou a considerar esse extremo. Em novembro o capitão tinha sido condenado a 36 anos de prisão pelo Tribunal do Distrito de Gwangju, que em sua sentença declarou Lee culpado de homicídio acidental, em lugar de homicídio doloso, como queria a promotoria.

Nas sessões de apelação nos tribunais sul-coreanos são analisados os recursos apresentados tanto pelos réus quanto pelos promotores e as acusações específicas, razão pela qual as sentenças podem ser relaxadas ou endurecidas, conforme a interpretação do magistrado. De fato, o juiz do Alto Tribunal de Gwangju reviu a redução das penas dos outros 14 tripulantes condenados no julgamento anterior. Em novembro eles tinham recebido penas de entre cinco e 30 anos de prisão, mas nesta terça-feira essas sentenças foram reduzidas para penas de entre 18 meses, para dois funcionários temporários que prestavam serviços na embarcação, e 12 anos, para o primeiro oficial.

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