ajuste fiscal no Brasil

Rousseff joga todas as fichas na correção da economia

Escândalos de corrupção minam seu apoio popular, e a economia está à beira da recessão

Dilma durante uma entrevista em Brasília, no dia 31 de março.
Dilma durante uma entrevista em Brasília, no dia 31 de março.Lula Marques (Bloomberg)

Desde 2009, quando a economia brasileira se contraiu em consequência da crise financeira internacional, o Brasil não havia experimentado um cenário tão complicado. Em plena freada da economia, cujo crescimento no final de 2014 caía para 0,3%, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Governo empreendeu um programa de ajuste e o Banco Central retomou as elevações das taxas de juros. Tudo para recuperar a qualquer preço a confiança dos investidores e tentar evitar que o escândalo da Petrobras acabe por arrematar o legado econômico de Dilma Rousseff.

“Em grande parte, o Governo brasileiro dirigiu a Petrobras da mesma forma que tem dirigido o país: com gastos elevados e fraco planejamento”, afirmam os estrategistas da Global Risk Insights. O desabamento do preço das matérias-primas se tornou especialmente duro para a economia brasileira. A atividade parou de repente e as receitas seguiram o mesmo rastro. O déficit público encerrou 2014 em 0,63% do PIB, o nível mais alto na última década, o que fez a dívida pública disparar para 63,4% do PIB, podendo chegar a 65% neste ano. Cifras que não representavam um grande problema no passado, dada a enorme entrada de capital estrangeiro para financiar os desequilíbrios.

Agora a situação mudou radicalmente e os problemas para obter financiamento nos mercados internacionais começam a se tornar realidade entre as grandes empresas. Como consequência do escândalo da Petrobras e a desconfiança na economia, as empresas brasileiras encaram dificuldades para colocar papeis de dívida no mercado internacional desde novembro. O diagnóstico é generalizado. “Por causa dos erros e distorções acumulados nos últimos anos, o país se vê forçado a adotar uma política econômica restritiva em um momento em que a atividade interna está sendo golpeada por uma série de choques negativos importantes”, argumentam os analistas da BBVA Research. “Anos de erros, problemas de oferta não enfrentados e uma excessiva intervenção estatal coincidiram com uma situação mundial mais difícil e criaram o cenário para o duplo revés: uma atividade em baixa e com a inflação em alta”, ressalta o economista para a América Latina do Instituto de Finanças Internacionais (IIF) Ramón Aracena.

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O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, começou a aplicar regras mais estritas para a concessão de determinados benefícios sociais, como o seguro-desemprego, e anunciou aumentos de impostos sobre importações e o combustível, entre outros. A freada nos planos de investimento da Petrobras, que correspondem a cerca de 10% do total do país, se transferiu diretamente para a economia. Ao mesmo tempo, o Banco Central reagiu às pressões inflacionárias – 7,7% em 12 meses – e definiu uma elevação das taxas de juros até os atuais 12,75%. Os analistas prenunciam que o preço do dinheiro chegará a 13,25% no final do ano, na tentativa de controlar a inflação que chegar aos 8% neste ano, superando o teto da meta, de 6,5%, fixada pela autoridade monetária. Há mais. Uma severa seca provoca racionamentos de água e eletricidade no coração da região industrial do país desde o ano passado e isso também terá impacto no PIB.

Quase com certeza, a economia entrou em recessão no primeiro trimestre. A produção industrial, por exemplo, registrou queda de 9% em fevereiro, comparado ao mesmo mês de 2014, o pior resultado mensal desde julho de 2009, quando a crise financeira global daquele ano mostrava suas consequências. A baixa de 30% na produção de veículos, que receberam diversos estímulos no primeiro mandato do Governo Dilma, retirados no início deste ano, foi um dos principais fatores que influenciaram esse resultado.

O maior risco, dizem os analistas, é que o ajuste não seja aplicado até o final, que os cortes de gastos e benefícios, bem como os aumentos de impostos, dificultem tanto a situação econômica que para o Governo se torne impossível a negociação com o Congresso –já bastante complicada – e também acelerem a perda de apoio dos cidadãos. A taxa de aprovação do Governo de Dilma Rousseff caiu de 40% em dezembro para 12% em abril, segundo o mais recente levantamento do instituto Ibope, deixando claro que os escândalos de corrupção, bem como os aumentos de tarifas de luz e água estão cobrando seu preço.

Aracena, do IIF, prevê que o apoio a Rousseff vai se diluir ainda mais nos próximos meses, agravado pelo estancamento da economia, a deterioração das condições trabalhistas e os escândalos de corrupção.

O fator Levy

A mistura de ajuste fiscal severo e escândalos de corrupção se mostrou letal para outros governos durante a crise, e Rousseff sabe disso. Mas, sem margem de manobra, ela decidiu dar carta branca a seu novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para desmontar as bombas relógios que ficaram do primeiro mandato, como o excesso de gastos públicos e o descontrole da inflação. Se nao consegue recuperar o apoio popular neste momento, ao menos é melhor salvar a credibilidade do país diante do mercado financeiro para nao piorar ainda mais o clima turbulento que mantém a economia em estado de letargia. Pior do que isso, poderia fazer o Governo perder o grau de investimento de sua nota de risco, conquistado em 2008, e que garantiu uma entrada crescente de investimento estrangeiro direto (IED).

Levy, que trocou um emprego confortável num banco privado, pela missão de se tornar mensageiro das más notícias de mais tarifas e isenções zero – ao menos num primeiro momento – tem gasto sola de sapato para conversar com representantes do Congresso e do setor privado em busca de apoio para os remédios amargo do ajuste fiscal. Ele já sinalizou que o Governo cortará na própria carne para encontrar a equação mais adequada que leve ao equilíbrio das contas públicas. A mesma Dilma disse isso em entrevista à Bloomberg na semana que passou. O foco são as chamadas despesas discricionárias (custeio e de investimento em infraestrutura em programas chaves como o Programa de Aceleração do Crescimento), que deveriam alcançar 259,2 bilhões de reais este ano. A meta de Levy é cortar em 30% esses gastos, o que equivale a cerca de 80 bilhões de reais.

O ministro da Fazenda tem ainda a missão de driblar a entrada de novos gastos, como fez na semana passada no Congresso, ao lograr negociar com os parlamentares para que adiem a entrada em vigor de medidas que podem aumentar os gastos do Governo. É o caso da mudança de indexador da dívida de Estados e municípios, uma decisão que já foi sancionada pela presidenta Dilma, mas que agora pode pesar no compromisso do Governo de acertar um superávit primário de 1,2% do PIB, ou 66 bilhões de reais. Não é à toa que Levy vem sendo chamado do verdadeiro primeiro ministro do Brasil, assim como Eduardo Cunha, presidente da Câmara, chegou a ser chamado semanas atrás. Se Cunha é o homem que dá as cartas no Legislativo, Levy é o que está dando o tom da economia, prometendo retomada do crescimento no futuro próximo. Se Rousseff vai de mal a pior nas pesquisas de opinião, Levy ao menos recebeu publicamente um voto de confiança de empresários e do Congresso nos eventos aos quais compareceu nos últimos dias. Agora, é saber se ele terá capacidade de fazer a transição para dias melhores do Governo Rousseff ou se os fatos vao se sobrepor às expectativas da equipe da presidenta.