O resgate do Brasil

A economia brasileira apresenta todas as características de um país sob a tutela de um programa do FMI. A lista de desequilíbrios econômicos é interminável. Um déficit em conta corrente galopante que já supera 4% do PIB; uma taxa de câmbio durante muito tempo excessivamente valorizada e que despencou nos últimos meses; uma dívida pública em rápida tendência ascendente; um déficit fiscal superior a 6% do PIB e, apesar de uma altíssima pressão fiscal, uma alta anual de preços ao consumidor de quase 8%, que desancorou as expectativas de inflação; um crescimento acelerado dos salários acima da produtividade muito baixa. A crise da Petrobras, a última de uma longa série de escândalos de corrupção, é a gota que pode esgotar a paciência dos investidores, a tolerância dos cidadãos brasileiros, e a resistência da sétima economia mundial. As ramificações do escândalo alcançam todos os setores da economia e da sociedade, e estão paralisando a atividade e minando a confiança, tanto empresarial quanto a dos consumidores, para níveis de pessimismo nunca vistos. As manifestações em massa dos últimos dias são o exemplo mais concreto dessa insatisfação.

Esse tipo de desastre, como de costume, é resultado de uma perversa combinação de ideologia ultrapassada e arrogância intelectual, mascaradas por um ciclo econômico dinâmico, mas dependente especialmente de fatores exógenos e não sustentáveis, como o ciclo de sobrevalorização das matérias-primas e a exuberante demanda chinesa. O desaparecimento desses fatores exógenos revelou um crescimento potencial muito menor do que se esperava, certamente não mais do que 2,5%. Esse menor crescimento potencial revela uma economia superaquecida, muito pouco competitiva e com um nível de gasto público excessivo e difícil de reduzir, que necessita de um forte aperto tanto fiscal quanto monetário, para eliminar os excessos acumulados.

O Brasil surpreendeu o mundo positivamente depois das múltiplas crises no final do século passado. De 2003 a 2010, durante o mandato do presidente Lula, o Brasil cresceu a uma média anual de 4%. Um círculo virtuoso de exportações dinâmicas, corte das taxas de juros e melhora do acesso ao crédito para uma crescente classe média disposta a gastar, potencializado por uma distribuição de renda gerada pela combinação de aumentos reais do salário mínimo e programas de redução da pobreza (como o bem-sucedido Programa Bolsa Família, que se tornou um modelo a ser seguido, no qual a ajuda financeira é condicionada à escolarização e vacinação dos filhos na família). O Brasil experimentou uma revolução social, permitindo a uma grande parte da população abandonar a economia informal e ter acesso a contratos de trabalho que permitem a obtenção de créditos e seguro-desemprego, criando a classe média necessária para o avanço econômico.

O Governo Lula conseguiu esse progresso baseado em políticas econômicas ortodoxas — disciplina fiscal e monetária, reformas liberalizantes, e políticas ativas de luta contra a pobreza. As coisas mudaram com a chegada da presidenta Dilma Rousseff. Seu plano de Governo tinha como prioridade elevar o investimento de 18% para 25% do PIB, como veículo para alcançar um crescimento potencial do PIB de 5%. Uma meta louvável em um país carente de capital.

O problema surgiu com a estratégia para alcançar essa meta. A forte carga ideológica da presidenta Dilma, e o orgulho gerado pelo sucesso econômico da década anterior levaram o Governo a descartar a ortodoxia econômica e virar perigosamente em direção a um populismo expansionista, adotando a chamada “nova matriz econômica”. Em vez de continuar ajustando a economia, para assim reduzir o ineficiente gasto fiscal e as altíssimas taxas de juros, e atrair o investimento privado, a nova “matriz” se baseava em promover o crescimento através de políticas intervencionistas de apoio ao investimento, com pressão política sobre o Banco Central para reduzir os juros, aceleração do crédito público fortemente subsidiado, intervenção para depreciar a taxa de câmbio, incluindo os controles de capital, relaxamento da disciplina fiscal, e manipulação dos preços administrados para mascarar a inflação. O Brasil não só abandonou a disciplina econômica, como também liderou os ataques à política econômica do G-7 — como as críticas à expansão quantitativa do Federal Reserve e as acusações de “guerra de divisas”—. A obstinação chegava ao ponto de impedir a publicação dos documentos da revisão econômica anual do FMI, algo que até a China permitia. O FMI e o G-20 se calavam diante do acúmulo de desvarios, fazendo um desserviço ao povo brasileiro.

As políticas alternativas podem funcionar em casos muito específicos, mas a ortodoxia existe porque a experiência acumulada destila as melhores práticas. Quando os mercados começaram a duvidar do Brasil há um ano e meio, Lula pressionou Dilma para que voltasse à disciplina, mas a estratégia eleitoral se impôs, desperdiçando um ano no qual os desequilíbrios aumentaram ainda mais. Agora os fatos forçaram Dilma a reconhecer seu erro e nomear um ortodoxo, Joaquim Levy, para que lhe devolvesse a credibilidade perdida através de um rigoroso plano de ajuste e estabilização que terá que durar vários anos. É, não nos enganemos, como um programa do FMI, mas autofinanciado.

O Brasil está resgatando a si mesmo, porque as reservas de câmbio acumuladas durante a década passada lhe proporcionam um colchão de segurança. Mas a margem de erro é mínima. As pesquisas e as manifestações populares revelam uma tensão política enorme, e o apoio do Congresso ao programa de ajuste não está garantido. A seca ameaça criar um racionamento de energia em uma rede elétrica que sofre com a falta de investimento e rigidez regulatória. Um corte da classificação da dívida para junk bond poderia acelerar a fuga de capitais e dificultar ainda mais o financiamento do déficit em conta corrente, cada vez mais dependente do capital chinês e dos fluxos de curto prazo. Os programas de estabilização são a única solução nesses casos e são, em geral, difíceis, porque se recorre a eles quando já é tarde, de maneira ineficiente e sem convicção. Os excessos, a arrogância, e os erros têm que ser pagos. Na Grécia, na Espanha, ou no Brasil.