A semana em que Eduardo Cunha foi o primeiro-ministro do Brasil

Um líder do Governo na Câmara dos Deputados é substituído. O ministro da Educação, defenestrado após um bate-boca. Um projeto de lei que reduz pela metade o número de ministérios deve entrar na pauta do Congresso Nacional nas próximas semanas. As ações tomadas nos últimos dias poderiam ser de um primeiro-ministro, se o Brasil fosse um regime parlamentarista. Ou de um presidente, se o país estivesse em um bom momento político. Todas elas foram direta ou indiretamente orquestradas por um único deputado, Eduardo Cunha, o peemedebista do Rio de Janeiro que preside a Câmara.

A semana que começou com um mega-protesto que reuniu milhares de insatisfeitos com o Governo Dilma Rousseff (PT) termina com um aparente fortalecimento do PMDB e de Cunha, que, mesmo investigado em um dos maiores escândalos de corrupção do país, já foi chamado de “primeiro-ministro” brasileiro por adversários e aliados. Analisando o cenário político, um dos líderes da oposição, o deputado Mendonça Filho, do DEM de Pernambuco, diz: “Eduardo [Cunha] já até demite ministro. Com uma presidente tão fraca, vivemos, na prática, um regime de semi-presidencialismo”.

A situação rendeu em sites de humor, como o Piauí Herald, em que Cunha foi tratado como o verdadeiro chefe de Governo brasileiro. “O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, comunicou aos deputados no final da manhã que Dilma foi demitida por Lula. ‘Na verdade, faremos um mix de sistemas de governo como nunca antes neste país. Criamos o cargo de Primeiro Ministro para o Eduardinho. Ao mesmo tempo, a Dilma vai ter as funções de Rainha da Inglaterra’, esclareceu o ex-presidente em exercício”, diz um trecho de um texto publicado nesta sexta-feira.

Cunha já foi uma das principais pedras no sapato de Rousseff, ao impor derrotas no Congresso nos últimos meses, exigir a troca de Henrique Fontana (PT-RS) da liderança do Governo na Câmara e, na quarta-feira, anunciar a demissão de Cid Gomes do ministério da Educação. Neste caso, a queda de Gomes ocorreu após bater boca com o próprio Cunha, a quem acusou de ser um dos 400 deputados achadores que estariam atuando contra o governo federal.

O deputado é um dos investigados pela Operação Lava Jato

A bandeira branca parecia ter sido hasteada quando o peemedebista disse, nesta semana, que “não vai atrapalhar nem afetar a governabilidade”. Suas ações, por outro lado, mostram o contrário. Nesta semana, peemedebistas fieis aliados de Cunha decidiram que vão pressionar o Governo de três maneiras. A primeira é pedir que Rousseff vete o aumento (de 300 milhões para 900 milhões de reais) do fundo partidário embutido no Orçamento Geral da União –aprovado pelo próprio Congresso. A segunda é desonerar o imposto do óleo diesel, uma demanda dos caminhoneiros que fizeram uma série de greves no mês passado. E a última, e talvez a mais polêmica e com mais apelo popular, é a redução dos ministérios de 39 para 20. Esta é uma proposta de emenda constitucional que foi proposta por Cunha em 2013 e será ressuscitada agora, no momento que tanto o Governo quanto o Congresso são mal avaliados pela população.

“O Governo está tão fragilizado, tão na defensiva, que não consegue impor sua agenda positiva. Nessas horas, o Congresso se aproveita”, avalia o sociólogo Raul Enrique Rojo , professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

O curioso é que ao mesmo tempo em que discute uma redução de ministérios o PMDB luta por ampliar sua participação dentro dele. Um dos líderes do partido relatou ao EL PAÍS que, proporcionalmente, a legenda quer ampliar sua participação. Hoje, tem 6 dos 39 ministérios. Os próximos alvos seriam a secretaria de Relações Institucionais, hoje nas mãos do petista Pepe Vargas, e a Integração Nacional, sob comando de Gilberto Occhi, do PP.

Coalizão ou cooptação

Uma das razões do enfraquecimento de Rousseff, além das crises econômica e política que ela enfrenta, é fruto do sistema de “presidencialismo de coalizão”, segundo analistas. “É paradoxal falar em coalizão em um regime presidencial. Essa é uma regra do parlamentarismo”, diz Rojo. Segundo ele, duas razões movem essa união em torno de um presidente: uma liderança carismática ou um projeto de poder. “No momento atual, parece ser a segunda opção.”

O próprio Cunha alertou para essa situação na segunda-feira passada, em entrevista ao Roda Viva da TV Cultura. “A coalizão, na verdade, é uma cooptação.” Na entrevista, ele criticou o número de ministérios, o sistema parlamentarista e chegou a sugerir que, se a modalidade estivesse em vigor, Rousseff poderia não estar mais no Planalto. “Sou a favor do parlamentarismo. Nossa Constituição foi feita para o parlamentarismo, e ele nos protegeria de uma crise como essa. No futuro, em um debate político seria interessante colocar essa semente na cabeça das pessoas”, lançou.

Além do desfile em horário político nobre (antes do Roda Viva, ele foi entrevistado no canal a cabo GloboNews no mesmo dia), Cunha dá mostras de que está preocupado com a própria imagem. Nesta sexta, ele estreou a "Câmara Itinerante", projeto para aproximar a população da Casa e "resgatar a importância do Legislativo".  A ideia é viajar por várias regiões. Na primeira atividade, ele foi a Curitiba, onde participou, com direito a crianças no colo, da divulgação de uma cartilha sobre o autismo. Ele tem ativamente alimentado seu Facebook e Twitter onde as mensagens são encerradas com hashtags altivas: #democraciaforte, #camaraindependente, #cunhapresidente. 

O discurso de Cunha e as ações de seu partido já acendem vários alertas no Governo Rousseff. Um deles é que, além de confrontar a gestão petista, sua intenção é fazer uma manobra para as próximas eleições. “O PMDB sente a fraqueza do Governo e quer se colocar como opção para a sucessão presidencial de 2018, assim como para as eleições municipais do ano que vem”, pondera o cientista político Octavio Amorim Neto, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getúlio Vargas.