Procurador-geral do Chile pede prisão de dois poderosos empresários

Caso Penta' desvenda corrupção política e uma milionária evasão de impostos

O ex-fiscal Iván Álvarez, condenado no Chile pelo 'caso Penta'.
O ex-fiscal Iván Álvarez, condenado no Chile pelo 'caso Penta'. (EFE)

Nesta quinta-feira provavelmente vai ocorrer um fato histórico e sem precedentes no Chile. Se a Justiça der razão aos argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral no primeiro dia de formalização de acusações, os donos do poderoso Grupo Penta, Carlos Alberto Délano e Carlos Eugenio Lavín, começarão amanhã a cumprir prisão preventiva. Ao longo dos meses em que os cruzamentos da política e do dinheiro preencheram a agenda pública chilena com base em diferentes tramas, envolvendo tanto a direita como a centro-esquerda, esse seria um sinal contundente dos tribunais, que começam a desvendar sofisticados mecanismos de evasão de impostos e corrupção política neste país sul-americano que até 2014 se gabava de ser um dos mais transparentes na América Latina.

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O procurador-geral do país, Sabas Chahuán, o número 1 do Ministério Público, foi encarregado na quarta-feira de detalhar a máquina montada pelo Grupo Penta para não pagar impostos e fraudar o Fisco em cifras das quais até agora não se suspeitava. No banco dos já acusados formalmente estavam dez homens vinculados a essa empresa, cujos principais investimentos se concentram em negócios das áreas de previdência social, seguros, saúde e educação, bem como os setores imobiliário e financeiro, com ativos de cerca de 20 bilhões de dólares (60 bilhões de reais). Os dois controladores do grupo, Délano e Lavín, estão estreitamente ligados, por relações pessoais e políticas, à coalizão de direita e, sobretudo, à União Democrata Independente (UDI), o partido mais envolvido nessa trama.

Além do pedido de prisão preventiva contra os donos da Penta por delito tributário e suborno, a Procuradoria pediu a mesma medida cautelar para Iván Álvarez, ex-fiscal do Serviço de Impostos Internos (SII). O Ministério Público também solicitou a prisão domiciliar para os ex-gerentes Marcos Castro e Manuel Antonio Tocornal. Na mesma situação se encontra o ex-gerente Hugo Bravo, que desvendou o escândalo com uma denúncia trabalhista contra os controladores da empresa e que foi acusado formalmente por delito tributário, suborno e lavagem de ativos. A situação de Pablo Wagner ainda não foi definida. Ex-subsecretário de Mineração do Governo de Sebastián Piñera (2010-2014), recebeu salários da Penta enquanto era funcionário público, segundo a investigação dos promotores. O magistrado Juan Manuel Escobar será o encarregado de tomar uma decisão nesta quinta-feira, enquanto prossegue a investigação do caso Penta, que causou um impacto público poucas vezes visto no Chile.

Apoio a Bachelet caiu para 39% em fevereiroApoio a Bachelet caiu para 39% em fevereiro

A engrenagem para fraudar o Fisco montada pela Penta tem, além disso, uma delicada aresta política: um dos múltiplos mecanismos para a evasão de impostos é o aporte ilegal para campanhas por meio de recibos de honorários fraudulentos por trabalhos que nunca foram realizados. O dinheiro estava destinado, principalmente, a candidatos da direita e da UDI, partido do qual Délano é um dos ideólogos e financiadores. Alguns dos candidatos acabaram sendo eleitos em 2013 e continuam integrando o Parlamento, apesar de diferentes setores pedirem sua renúncia por terem legislado sobre normas que tinham relação direta com a empresa. Na audiência de formalização da acusação na quarta-feira, a Procuradoria-Geral expôs correios eletrônicos entre a Penta e políticos de alto escalão. Esse aspecto, porém, começou a ser investigado recentemente e é provável que nas próximas semanas a Procuradoria chegue até os dirigentes.

Nos últimos meses explodiram diferentes casos que mostram que o Chile tem uma precária institucionalidade e legislação para regular os cruzamentos da política com o dinheiro, caldo de cultivo para a corrupção. Há algumas semanas, o primogênito da presidenta Michelle Bachelet, Sebastián Dávalos, teve de deixar seu cargo no Palácio La Moneda depois de se descobrir que sua mulher conseguiu crédito bancário de 10 milhões de dólares em plena campanha eleitoral da mãe. O caso Caval, como ficou conhecido, está sendo investigado pela Procuradoria e levou a chefa de Estado a se referir a suas consequências políticas. “Têm sido momentos dolorosos, como mãe e como presidenta”, afirmou em 23 de fevereiro, em uma coletiva de imprensa na qual disse ter se inteirado pela imprensa sobre os negócios do filho e da nora.

De acordo com pesquisa da Adimark divulgada esta semana, o apoio a Bachelet caiu para 39% em fevereiro.

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