Novo ministro sinaliza alta de impostos sem “ofender direitos sociais”

Em meio a números desfavoráveis de desempenho da economia brasileira e a uma forte alta do dólar, o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tomou posse oficialmente nesta segunda-feira. Ele afirmou que o "equilíbrio fiscal já começou", sinalizou que haverá alta de tributos, mas prometeu "não ofender direitos sociais".

Na superfície, Levy discursou em alinhamento com o pronunciamento de posse da presidenta Dilma Rousseff, que prometeu o mesmo. "Temos confiança neste momento porque talvez nunca antes na nossa história em períodos democráticos tivemos a maturidade de fazer correções bem antes que uma crise econômica se instalasse", afirmou o ministro, que disse que o longo período de Guido Mantega na gestão da pasta é uma das provas da estabilidade da economia.

Mantega foi o ministro que mais tempo permaneceu à frente da Fazenda em governos democráticos. O período de quase nove anos na pasta foi marcado por extremos. Do pibão, com crescimento de 7,5% em 2010, aos pibinhos dos anos seguintes, da alta do consumo ao crescimento da inflação, dos superávits às contas no vermelho.

No detalhe, Levy recheou sua fala com críticas à gestão da pasta sob Guido Mantega, que não compareceu à cerimônia na sede do Banco Central, em Brasília. O ministro classificou de "ilusão" a possibilidade de que o Tesouro "suprima, adie ou contorne" o enfrentamento dos problemas fiscais. Foi um recado claro ao mercado de que não pretende repetir, no novo mandato petista, práticas fiscais heterodoxas -- ou que o Tesouro possa socorrer setores específicos da economia.

O novo ministro destacou ainda a necessidade de reequilibrar as contas públicas e disse que isso será o "fundamento" para que o país retome o ciclo de crescimento. Levy não detalhou que tributos podem sofrer aumento. "Especialmente aqueles (tributos) que tendem a aumentar a poupança doméstica e reduzir desbalanceamentos setoriais da carga tributária", explicou.

Para sublinhar que o ajuste já começou, o novo ministro citou as medidas já anunciadas, no fim do ano passado, para diminuir gastos com seguro-desemprego, pensões e auxílio doença. Também citou mudanças na política de concessão de crédito do banco público de fomento BNDES.

O equilíbrio fiscal é indispensável para ampliar oportunidades para o povo, principalmente para os mais jovens. É a chave para crescimento do crédito, que permite aos empreendedores investir e gerar empregos".

O novo representante do Ministério da Fazenda prometeu diálogo com os agentes econômicos para melhor a economia e efetuar reformas. Ele disse ainda que, "de uma forma ou de outra, nossa economia se transformará" nos próximos quatro anos. Segundo o ministro, essa mudança virá do fortalecimento fiscal com medidas que aumentem a poupança, diminuam o risco dos investimentos e deem confiança e independência à iniciativa privada.

Ele afirmou também que o país "está em plenas condições de ter disciplina fiscal sem afetar direitos sociais ou reduzir sua economia. Levy explicou que a adequação do Orçamento de 2015 se dará nas próximas semanas.

Ruído e nova equipe

Levy assume com difícil teste nas mãos: provar que terá autonomia em relação a presidente Dilma Rousseff, tida como mentora da política econômica do primeiro mandato, para levar adiante seus planos.

No fim de semana, o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, foi desautorizado por Dilma, segundo o jornal O Globo. Em sua posse, na semana passada, Barbosa, disse que iria propor ao Congresso Nacional uma nova regra para cálculo do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. Um dia depois, o Ministério do Planejamento divulgou uma nota para esclarecer que "a proposta de valorização do salário mínimo a partir de 2016 seguirá a regra de reajuste atualmente vigente". De acordo com o jornal, a ordem para desmentir a informação partiu da presidenta.

Na cerimônia, Levy também anunciou sua nova equipe. Tarcísio Godoy ocupará a Secretaria Executiva e será o número 2 do ministério. Jorge Rachid voltará a comandar a Secretaria da Receita Federal. O secretário do Tesouro Nacional será Marcelo Saintive Barbosa. O novo secretário de Política Econômica é Afonso Arino de Melo Franco Neto.

O secretário de Assuntos Internacionais será o diplomata Luís Balduíno. Na Secretaria de Assuntos Econômicos, foi mantido o economista e servidor de carreira Pablo Fonseca. A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz, também foi mantida no cargo. O ex-secretário da Receita Federal Carlos Alberto Barreto voltará a comandar o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que cuida de recursos administrativos de contribuintes.