Novo ministro garante que Governo manterá aumento real do salário

Em cerimônia de transmissão de cargo, o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, declarou que o Governo vai propor ao Congresso Nacional nova regra para cálculo do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. Mesmo com a eventual alteração, Barbosa garantiu, nesta sexta-feira, que "continuará a haver aumento real do salário mínimo". Segundo o ministro, a proposta será encaminhada ao Congresso "no momento oportuno". Para 2015, vale a regra em vigor e o salário mínimo, que foi reajustado para 788 reais na quinta-feira.

Para alguns economistas, o atual formato de correção do salário, que contempla a variação da inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, é equivocada e precisa de alteração. "O valor do crescimento do PIB não significa o mesmo valor de ganho de produtividade. É necessário recompensar no ajuste a inflação e apenas o crescimento vindo da produtividade. Resumindo, é preciso passar um redutor sobre o PIB", explica o coordenador do Ibmec de Belo Horizonte, Márcio Salvato.

Durante a cerimônia, o novo ministro do Planejamento falou ainda sobre a necessidade dos ajustes nas contas públicas para recuperar o crescimento e a credibilidade da economia, apesar dos eventuais impactos restritivos dessas medidas no curto prazo."Agora, iniciamos uma nova fase de nosso desenvolvimento. Uma fase na qual é necessário recuperar o crescimento da economia, com elevação gradual do resultado primário e redução da inflação. Para atingir estes objetivos serão necessários alguns ajustes na política econômica. Ajustes, que, apesar de seus eventuais impactos restritivos no curto prazo, são necessários para recuperar o crescimento nos próximos quatro anos", declarou. O ministro acrescentou que os ajustes que serão implementados "nunca serão um fim em si mesmos".

Barbosa também defendeu, nesta sexta-feira, as medidas do Governo federal de alterar as regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego. As mudanças, que podem significar uma economia de R$ 19 bilhões por ano para o Governo, ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.

Reforma do ensino médio

Ainda na Esplanada dos Ministérios, o novo ministro da Educação, Cid Gomes, apontou, em seu primeiro discurso, a reforma do ensino médio como um dos desafios a serem enfrentados na sua gestão. Na cerimônia de transmissão de cargo, Gomes afirmou que os professores terão seu trabalho reconhecido e valorizado. O ministro, que recebeu o cargo do seu antecessor Henrique Paim, disse ainda que vai trabalhar para atingir as metas do Plano Nacional de Educação.

"No ensino médio, temos um desafio especial, que é, além de ampliar o acesso, reformar o seu currículo, compreendendo as características regionais de cada estado e município brasileiro. Para que tenhamos êxito, será necessário todo o apoio de professores e universidades", afirmou.

O ministro, que iniciou o discurso fazendo uma referência ao novo lema do Governo ("Brasil, pátria educadora"), citou que tem como metas ampliar as vagas de ensino em tempo integral e o atendimento a crianças até 3 anos de idade nas creches. Ele pretende também universalizar o acesso das crianças de até 5 anos à pré-escola.