Dilma minimiza focos de crise nos ministérios e no Congresso

Tudo ao mesmo tempo agora. A presidenta Dilma Rousseff tem muitos abacaxis para descascar ao mesmo tempo, mas ela procurou se mostrar inabalável, durante encontro com jornalistas em Doha, no Catar, onde se encontra em visita oficial antes de seguir para a Austrália, onde participa da reunião do G-20 deste final de semana. O pedido de demissão da ministra Marta Suplicy, da pasta de Cultura, nesta terça-feira, gerou uma série de ruídos no mundo político, sobre o que haveria nas entrelinhas de seu pedido, enquanto a mandatária estava fora do país. No mesmo dia, o pedido do Governo de alterar a meta de superávit primário, a economia de receitas públicas para o pagamento de dívidas, que precisa ser aprovada pelo Congresso, gerou outra leva de bombardeios contra a presidenta.

“Um governante é obrigado a cumprir a lei. Quando não cumpre, ele não pode ter como alternativa a mudança da lei”, disse Aécio Neves, senador tucano, agora arqui-rival da presidenta. Pela lei de responsabilidade fiscal brasileira, um governante precisa encontrar o equilíbrio entre receitas e despesas. E só poderia alterar a meta, com anuência do Congresso.

Os adversários de Dilma aproveitam para chutar as canelas da presidenta neste momento em que as fragilidades do Governo estão expostas. O conteúdo da carta de demissão da ministra Marta Suplicy, por exemplo, tornou-se argumento na boca dos críticos. “Até a sua ministra invoca o resgate da credibilidade do seu Governo”, disse a senadora Ana Amélia (PP-RS). A carta de Suplicy gerou burburinho, depois que Marta sublinhou que esperava, como todos os brasileiros, “que a senhora seja iluminada ao escolher sua nova equipe de trabalho, a começar por uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo e que, acima de tudo, esteja comprometida com uma nova agenda de estabilidade e crescimento para o nosso país. Isto é o que hoje o Brasil, ansiosamente, aguarda e espera.” Dilma, porém, disse que já sabia do gesto da sua agora ex-ministra, e que não via problema em sua carta de demissão. “As pessoas têm direito a expressar sua opinião”, disse ela em Doha.

Nesta quarta, outros nove ministros colocaram seus cargos à disposição, mas procuraram esclarecer que se tratava de um gesto protocolar, para que Dilma ficasse à vontade de fazer a reforma ministerial planejada. Entre eles, Manoel Dias, do Trabalho, Mauro Borges, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcelo Neri, de Assuntos Estratégicos, Aloizio Mercadante, da Casa Civil. “Todos sabemos que acaba um Governo, começa um um novo e como a presidenta disse na campanha, será um Governo novo com novas ideias”, disse Dias.

De todas as mudanças, porém, a mais esperada é a do ministro da Fazenda, que terá a missão de colocar em ordem as contas públicas que saíram do controle, e conjugar com o crescimento. A charge de um ilustrador mostrou o quanto essa missão é vista como penosa. São Sebastião, amarrado a um tronco, com flechas por todo o corpo, é convidado por Dilma para ser ministro da Fazenda. O mártir da Igreja católica, porém, responde “não” ao convite da presidenta.

Alinhada ao G-20

Sobre as negociações com o Congresso para alterar a meta de superávit, um indicador caro para os investidores e agências de risco, a presidenta procurou mostrar que se tratava de uma tratativa natural para os tempos atuais. “Dos 20 países do G-20, 17 hoje estão em situação de ter déficit fiscal. Nós estamos ali, no zero”, disse ela, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo. A presidenta tirou da cartola, ainda, mais um dado que serve de escudo para a sua equipe econômica toda vez que a sustentabilidade das contas públicas são questionadas. “Temos uma das menores dívidas líquidas do G-20, ao redor dos 35 %, enquanto a média dos países do grupo é de 60%”, afirmou ela, segundo informações da agência EFE.

Coube ao vice-presidente Michel Temer o papel de articulador do Governo. Ele mostrou-se confiante nas negociações com as lideranças da Casa. A força do Governo Dilma será colocada à prova nos próximos dias. Nesta terça-feira, Temer reuniu a cúpula do seu partido, o PMDB, e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais). De lá, o senador Romero Jucá (PMDB) foi designado relator da proposta que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Primeiramente, Jucá prometeu entregar o texto até esta quarta-feira, para que ele fosse então votado na Comissão Mista de Orçamentos. Na tarde desta quarta, porém, Jucá afirmou que, como o projeto não veio com pedido de urgência, ele não seria entregue agora. O texto receberá emendas, até o dia 24 de novembro. Só então, Jucá deve apresentar seu parecer e aí sim as alterações irão para a votação na Comissão Orçamentária.