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Contas no vermelho pressionam o novo ministro da Fazenda

Governo tem o pior resultado das contas públicas desde 1997 Reequilíbrio da economia exige reorientação “imediata da política fiscal”, diz Levy

O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Thomas Lee (Bloomberg)

A matemática é implacável para todos, da dona de casa que vai ao supermercado, ao Governo brasileiro. Se gastar mais dinheiro do que tem em caixa, as contas ficarão no vermelho. Nesta segunda, o Tesouro Nacional, que administra os recursos do Estado, mostrou que não há milagres para uma arrecadação que aumentou 3,9% entre janeiro e novembro deste ano, mas com despesas que cresceram 12,7% nesse intervalo. A soma conjunta de gastos do Tesouro, do Banco Central e da Previdência Social resultou num prejuízo de 18,3 bilhões de reais, o pior resultado desde 1997. Para se ter uma ideia, no mesmo período do ano passado o Governo acumulou um superávit de 62,5 bilhões de reais.

Em uma extensa entrevista publicada nesta segunda no jornal Valor Econômico, o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já deixou claro que o reequilíbrio da economia, puxado pela “reorientação imediata da política fiscal, deixa de ser uma simples opção para ser uma necessidade”. E que a queda na arrecadação definirá as medidas que vão nortear seu trabalho como ministro da Fazenda para que a dívida pública não avance.

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Umas das mudanças esperadas será a reorientação do papel do Tesouro, que bancou uma série de subsídios para atenuar impactos de uma economia em marcha a ré. Somente para o banco de fomento público, o BNDES, foram repassados mais de 400 bilhões de reais desde 2009 – o primeiro grande repasse, de 100 bilhões de reais, ocorreu há cinco anos, no auge da crise financeira que eclodiu no sistema financeiro global. Em tese, o BNDES deveria gerar seus próprios recursos com os juros das operações de créditos e suas participações em empresas, sem necessidade de pedir ajuda.

O Tesouro fez ainda empréstimos para as empresas de energia elétrica para custear as usinas térmicas que compensassem a queda na geração de energia hidrelétrica.

Desde 2009, a torneira foi aberta para tentar fechar as contas do Governo, mas a corda foi esticada de forma preocupante, a ponto de minar a credibilidade da presidenta Dilma Rousseff. Joaquim Levy tem a noção clara sobre essa distorção. Na entrevista ao Valor, ele disse que as alterações nas práticas insustentáveis na economia incluem evitar que o Tesouro “assuma responsabilidades totalmente desproporcionais à sua capacidade”.

Desde 2009, a torneira foi aberta para tentar fechar as contas do Governo, mas a corda foi esticada de forma preocupante, a ponto de minar a credibilidade da presidenta Dilma

O novo ministro observou que a redução de estímulos já está em curso nas grandes economias, como Estados Unidos e China, o que pressiona ainda mais o Brasil por alterações rápidas na condução da sua política. “O importante é entender que tentar combater a queda na criação de empregos e no crescimento do PIB, que vem acontecendo há algum tempo, com mais expansão fiscal, não tem aderência com a realidade e seria perigoso”, avisou.

Com as contas no vermelho, o Governo não teria como respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe gastos superiores à receita arrecadada. Por isso, travou uma guerra no Congresso no final de novembro, para aprovar a alteração de alguns compromissos. No início deste ano, a expectativa era de que Governo chegasse ao final com um superávit nas contas de 49 bilhões de reais. O número foi alterado para 10 bilhões de reais, e ainda, abatendo alguns gastos dessa conta, como os de desoneração.

Para 2015, Levy prevê uma economia nas contas públicas de pelo menos 66 bilhões de reais.