Os franceses recebem incentivos para ir ao trabalho de bicicleta

O Governo de François Hollande recebeu luz verde da Assembleia Nacional nesta terça-feira para seu ambicioso projeto de Transição Energética. A lei, que prevê reduzir pela metade o consumo de energia em 2050 e converter a França na campeã europeia da ecologia, foi acrescida com medidas inovadoras de grande simbolismo. Entre elas, a de facilitar que as empresas paguem abonos em dinheiro a seus empregados para utilizarem a bicicleta para ir ao trabalho, aproximadamente 80 centavos de reais por quilômetro, apesar de que o preço ainda não foi determinado. Em troca, essas empresas poderão reduzir as contribuições previdenciárias. As empresas com mais de cem empregados terão que apresentar um plano que promova o transporte público, a carona ou a bicicleta. As sacolas de plástico de um único uso serão proibidas a partir de janeiro de 2016, e também os talheres e pratos desse mesmo material a partir de 2020.

Fomentar o uso da bicicleta se converteu, na França, e mais especificamente em Paris, em uma prioridade. A capital prevê reservar cada vez mais espaços para estacionar o veículo de duas rodas e as empresas – e os trabalhadores – vão obter vantagens se promoverem seu uso. O transporte, responsável por 27% da emissão de gases de efeito estufa, será muito mais limpo dentro de alguns anos na França graças à Lei de Transição Energética, lançada pela ministra da Ecologia, Ségolène Royal. Além dos sete milhões de pontos de recarga até 2030 (agora só existem 10.000), os cidadãos concorrerão a um prêmio (que pode chegar a 10.000 euros ou 31.000 reais) se trocarem seu carro a diesel por um elétrico. A frota estatal deve ser renovada com este tipo de veículos em uma proporção de um a cada dois novos que sejam comprados e as empresas de transporte, um em cada dez.

A lei, que foi aprovada por ampla maioria na Assembleia (314 votos contra 219), prevê o aumento das fontes renováveis até chegar a 40% do total, reduzir o uso de combustíveis fósseis em 30% nos próximos quinze anos, renovar os edifícios para que economizem energia e reduzir pela metade os resíduos. Dentro deste último capítulo, está ressaltada a proibição das sacolas de plástico de um único uso e, atendendo à demanda dos ecologistas da Assembleia, foi acrescentado também o veto ao uso de pratos e talheres do mesmo material. Royal, que não era partidária disso, aceitou, desde que entrasse em vigor em 2020. Também com o olhar voltado para a redução dos resíduos, a França prevê penalizar com até 300.000 euros e dois anos de prisão a obsolescência programada. Os produtos deverão avisar ao consumidor sobre sua vida útil. Tudo isso, claro, conviverá com a energia nuclear francesa, que ficará limitada ao nível atual.

Depois de vários anos de trabalho neste assunto, o Governo comprovou que esquentar os lares franceses significa um gasto muito grande. Para reduzir estes gastos, a lei aprovada prevê também importantes ajudas às famílias mais modestas com o chamado cheque-energia, para renovar os edifícios. O projeto é aumentar a eficiência de 500.000 edifícios a cada ano a partir de 2017. A intenção é que todos os prédios da França sejam renovados até 2050. Para alcançar este objetivo, além das ajudas serão acrescentados benefícios fiscais e empréstimos a juros baixos.

O Senado precisa agora validar a lei aprovada, mas fará isso em uma única leitura e depois a Assembleia avaliará cada procedimento individualmente. O principal obstáculo que os críticos veem neste projeto é seu custo: 10 bilhões de euros em três anos. Royal, no entanto, assegura que a nova economia verde vai gerar 100.000 novos empregos, além de reduzir a conta energética.