China exporta cada vez mais “instrumentos de tortura”

A ONG Anistia Internacional denuncia fabricação e venda de porretes com perfurantes e algemas para polegares

Algemas para pernas com peso fabricadas na China, em 2009.
Algemas para pernas com peso fabricadas na China, em 2009.Robin Ballantyne (AFP)

A China fabrica e exporta cada vez mais equipamentos para as forças de segurança, incluindo material que pode ser usado na repressão e na violação dos direitos humanos. Segundo diz a ONG Anistia Internacional em um relatório preparado em colaboração com a Fundação Omega, mais empresas chinesas (muitas delas de propriedade estatal) estão fabricando esses equipamentos, que incluem “ferramentas de tortura”, como porretes com perfurantes ou grilhões com pesos. A ONG critica a China por não ter mecanismos que regulem e monitorem o uso e a exportação desse material.

O documento, intitulado O Comércio Chinês de Instrumentos de Tortura e Repressão, identifica atualmente 134 empresas produtoras no país (48 também exportadoras). Há uma década eram 28. “Um número crescente de empresas chinesas se beneficia do comércio de instrumentos de tortura e repressão, facilitando abusos dos direitos humanos no mundo”, declarou em um comunicado o pesquisador da Anistia Internacional, Patrick Wilcken.

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Embora a ONG reconheça que alguns desses equipamentos possam ter um uso legítimo (por exemplo, cassetetes ou algemas), outros instrumentos “prestam-se intrinsecamente a abusos de direitos humanos”. Entre esses, identificou algemas para polegares, porretes elétricos ou imobilizadores de pescoço.

Na China, aponta a Anistia, o desenvolvimento deste setor ocorreu “com o pano de fundo das incessantes práticas repressivas em todo o sistema de manutenção da ordem”. O material que é usado na China e serve para cometer abusos, como as cadeiras metálicas de imobilização, não costuma ser divulgado no exterior, enquanto outros produtos, como substâncias químicas irritantes, são usados dentro e fora do país.

No entanto, a ONG afirma que o sistema de exportação chinês “não é o único” que deixa de controlar de maneira efetiva a venda desses equipamentos. “O comércio mundial desses produtos é mal controlado, e mesmo os países com normas mais avançadas, como os EUA e a UE, precisam introduzir melhorias e eliminar brechas legais à medida que novos produtos e tecnologias entram no mercado”.

A organização insta os governos a proibir a fabricação, promoção e venda de equipamentos que provavelmente se destinarão a abusos e estabeleçam mecanismos de supervisão das exportações para forças de segurança. Também pede o fim de todas as formas de tortura, tratamento cruel ou abusivo, assim como do uso de força excessiva, e exige levar os culpados desse comportamento à justiça.

A China, segunda economia do mundo, ainda está muito atrás dos principais países produtores e traficantes de armas de países como os Estados Unidos, Rússia e França. Mas, de acordo com o Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz (SIPRI), com sede em Estocolmo, já superou outras potências do setor, como o Reino Unido, e é o quinto maior vendedor de armas do mundo. Suas vendas respondem por 6% do total mundial.

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